Taxistas e Pessoas com Deficiência (PcDs) na Bahia já podem solicitar isenção do ICMS e IPVA de veículos, com mais comodidade, praticidade e menos burocracia, utilizando o portal ba.gov.br. A nova plataforma de serviços do governo do Estado permite que a isenção dos impostos seja solicitada usando um celular, um computador ou tablet, sem precisar sair de casa. Como solicitar a isenção do ICMS A isenção do ICMS, em ambos os casos, é concedida apenas na aquisição de veículo novo. A iniciativa foi desenvolvida em parceria com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA). Anteriormente, a única opção dos taxistas era solicitar a isenção do imposto abrindo um processo via módulo de peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI Bahia), […]

Em entrevista ao programa Folha Política, da Rádio Folha FM 96,7, nessa quinta-feira (16), o deputado estadual Kaio Maniçoba (PP) destacou que a estratégia para as eleições municipais de 2024 já está sendo discutida, mas mantém a incerteza sobre o lançamento de um candidato próprio no Recife. “Não tem como não falar de Recife, a gente está vendo qual o melhor caminho, mas nosso caminho é o caminho da governadora, não é o caminho hoje do atual prefeito”, afirmou o progressista, destacando a importância de seguir a orientação da governadora Raquel Lyra ou uma possível aliança com outros partidos para garantir a vitória na capital pernambucana. O deputado pontuou a importância de fortalecer a base política nos municípios, consolidando apoio […]

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), mais uma vez voou em céu de brigadeiro na Câmara de Vereadores. A base governista conseguiu aprovar, na sessão plenária de ontem (16) na Casa Plínio Amorim, duas matérias enviadas pelo gestor. Até aí, nada demais. A novidade, desta vez, é que uma delas contou também com o aval de uma parte da bancada de oposição. A matéria refere-se ao polêmico projeto de lei 030/23, que reduz de 500 para 100 metros o limite da Área de Proteção Permanente (APP) às margens do Rio São Francisco. Na prática, isso permitirá novas construções imobiliárias bem mais perto do Velho Chico. Para adotar o novo limite ambiental, a prefeitura se apegou numa alteração do Código […]

A Polícia Militar da Bahia (PMBA) reforçou o policiamento no Centro de Juazeiro após vários registros de ações criminosas nos últimos dias, como roubos praticados por três homens na área do comércio, os quais foram flagrados por câmeras de segurança, como este Blog mostrou esta semana.  De acordo com a 73ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), foi reforçado o policiamento ostensivo a pé e com o apoio de uma viatura, com foco na Travessa Benjamin Constant e na Rua Conselheiro Saraiva, conhecidos como “calçadões”, onde a circulação de pessoas é grande durante todo o dia. “A 73ª CIPM reforça que está atenta aos acontecimentos na comunidade e pede à população que, na vigência de crimes, mantenha sempre contato com […]

Os casos de feminicídios caíram 30% em Pernambuco, no mês de outubro, em relação ao mês anterior. De acordo com a Secretaria de Defesa Social (SDS) do Estado, foram 10 em setembro e 7 em outubro. No acumulado de janeiro a outubro deste ano, Pernambuco totalizou 65 mortes violentas motivadas por questões de gênero contra mulheres. Nos números de Violência Doméstica contra Mulher, nos dez primeiros meses de 2023, o Estado contabilizou 4.393 casos. A SDS reforça o alerta para este tipo de crime. Por isso, a parceria com a Secretaria da Mulher segue investindo em campanhas de conscientização e capacitação dos profissionais de segurança pública, como a ‘Missão Acolhimento’, no qual mais de 70 policiais civis e militares participaram […]

Um grave acidente de trânsito deixou sete pessoas mortas na BR-316, em Ouricuri (PE), no Sertão do Araripe, na madrugada de hoje (17). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), uma van bateu na traseira de um caminhão que transportava madeira. Todos os mortos eram passageiros da van. Havia 19 pessoas no veículo e a quantidade de feridos ainda será confirmada. A princípio, 10 pessoas foram encaminhadas ao Hospital Regional de Ouricuri. Os ocupantes da van são de uma mesma família e haviam saído de um velório em Arapiraca (AL) com destino a Araripina, no Sertão do Araripe. O motorista e o passageiro do caminhão não se feriram. Eles se apresentaram no posto da PRF de Ouricuri. Conforme a PRF, os […]

Uma medida cautelar expedida monocraticamente pelo conselheiro Marcos Loreto, do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), na última terça-feira (14), determinou ao presidente da Câmara Municipal de Paulista (Região Metropolitana), Edson Araújo Pinto, a suspensão do pagamento, aos vereadores, da segunda parcela da verba remuneratória do 13º salário. A decisão atendeu a um pedido da equipe de auditoria do TCE-PE, que identificou irregularidades no pagamento. O relatório apontou ausência de requisitos constitucionais e legais para concessão do benefício, uma vez que não existe no município norma, da legislatura anterior, que autorize o pagamento, infringindo assim o artigo 29 da Constituição Federal, o artigo 83 da Constituição Estadual e a Lei Orgânica do Município de Paulista. “Destaca-se que a Câmara de […]

Às vésperas das comemorações do centenário da Diocese de Petrolina, um fato bombástico atinge em cheio a Igreja Católica local. Considerado um braço forte do bispo Dom Francisco Canindé Palhano, o Padre Carlos Antonio Barbosa de Araújo Júnior foi afastado pelo líder católico de suas funções de secretário episcopal da Diocese. Espalharam-se nesta semana, por grupos de WhatsApp, fotos e supostas conversas do Padre Carlos afirmando que vivia um romance com outro homem e estaria feliz com ele. Padre Carlos, que também é diretor do Colégio Dom Bosco, nega veementemente a denúncia. Ele já se pronunciou por meio de sua assessoria jurídica, a qual divulgou ontem (16) uma nota pública justificando que o padre estaria sendo vítima de chantagem por […]

Viralizou e não para de rodar um vídeo no qual a primeira-dama da cidade de Agrestina (Agreste), Maria das Graças Mendes, aparece detonando um carro. Nas imagens, a mulher vai pichando um veículo estacionado e escreve palavras duras, proferindo ataques dignos de uma esposa em fúria. O carro estava parado ao lado de uma creche no município No vídeo, a primeira-dama picha o carro com um spray de tinta vermelha com diversos xingamentos, como “prefeito raparigo” e “rapariga do prefeito”. Até agora, o prefeito Josué Mendes (PSB) não se pronunciou sobre o fato, e nem a prefeitura emitiu qualquer nota. Na mídia local e nos bairros, o assunto não para de rodar e, claro, já descambou para a esfera política. […]

Época mais esperada do ano por crianças e adultos, o período natalino também representa expectativas de aumento das vendas no comércio, em especial pelos empreendedores individuais. Para este público, a Prefeitura de Petrolina, por meio da Agência Municipal do Empreendedor (AGE), realizará duas edições especiais de Natal do projeto ‘Vila do Empreendedor’. O evento acontecerá de 23 a 25 (1ª edição) e 5/12 (2ª edição), na Rua Antônio Santana Filho, ao lado da Praça Dom Malan, Centro, sempre das 17h às 23h. Serão disponibilizadas 24 vagas para empreendedores individuais que queiram participar das duas edições, bastando se inscrever uma única vez para isso de forma totalmente gratuita. Nos dias 16 e 17 deste mês, os interessados poderão realizar sua inscrição […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA), através da Agência de Desenvolvimento Econômico, Agricultura e Pecuária (Adeap), está se preparando para realizar a 4ª Feira do Bode do distrito de Abóbora, que acontecerá entre os dias 1º e 3 de dezembro. O maior evento da caprinovinocultura regional tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva e também celebrar a arte e a cultura, além de promover o intercâmbio entre os participantes. O gestor da Adeap, Vinícius Alves, destaca que a Feira do Bode fortalece ainda mais o segmento no município a cada edição. “Juazeiro, como um polo de caprinovinocultura, tem fortalecido, a cada edição da Feira, o contato entre criadores, fornecedores e compradores, o que é muito bom para o desenvolvimento e […]

Policiais rodoviários federais (PRFs) cumpriram, ontem (15), um mandado de prisão em uma fiscalização na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Um homem de 30 anos foi detido pelos crimes de estelionato, uso de documento falso, falsificação de documento público e falsa identidade. Durante a abordagem a um carro, o condutor informou não possuir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ele também disse não portar nenhum documento pessoal e a equipe constatou que o nome fornecido pelo motorista apresentava divergências. Após consulta, a equipe descobriu o nome verdadeiro do homem e confirmou que ele respondia a diversos processos, além de possuir mandado de prisão em aberto desde outubro deste ano, emitido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Quando […]