O desembargador Alberto Nogueira Virgínio, em decisão monocrática, determinou o retorno do vereador João de Maria à presidência da Câmara Municipal de São José do Egito (PE), no Sertão do Pajeú. A decisão é automática, sem nenhuma outra exigência formal para ser cumprida, reformando a sentença da juíza Thayna Prado, que mantinha Maurício do São João na presidência e ordenava novas eleições. Entenda O caso envolve a Ação Ordinária de Anulação de Ato Administrativo que contestou a eleição de João de Maria para a presidência da Câmara Municipal para o biênio 2023/2024. A sentença, que julgou procedente o pleito inicial, anulou a eleição do vereador, alegando violação ao artigo 14 da Lei Orgânica Municipal. Na decisão monocrática, Alberto Nogueira Virgínio […]
Com decisão judicial, João de Maria reassume presidência da Câmara de São José do Egito
por Carlos Britto // 10 de dezembro de 2023 às 17:22



Prefeito e prefeitura agora só podem estar ocupados com os preparativos do São breganejo !