A 1ª Vara da Fazenda Pública de Caruaru, no Agreste Central, expediu no último dia 5 de janeiro decisão liminar favorável ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que mantém o indeferimento do registro de candidatura de Maria Valda Pereira ao cargo de conselheira tutelar em Riacho das Almas, na mesma região. Por isso, ela não foi empossada em 10 de janeiro passado. De acordo com o promotor de Justiça Luiz Gustavo de Melo, o MPPE ajuizou a ação civil pública de número 24795-51.2023.8.17.2480, com o intuito de apontar a nulidade da Resolução nº 007/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) de Riacho das Almas. Essa resolução do Comdica havia revertido o indeferimento do […]
Justiça impede posse de conselheira tutelar por propaganda eleitoral irregular no Agreste
por Carlos Britto // 17 de janeiro de 2024 às 19:00



O Pedro é aquele que votou no projeto que envergonhou o Brasil, da blindagem dos deputados? Tá bem liderado! Será…