O vereador Osório Siqueira (Republicanos), atual presidente da Câmara Municipal de Petrolina, promulgou na manhã de ontem (9) a Lei nº 3.757/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o pagamento do incentivo financeiro do componente de qualidade do cofinanciamento federal à manutenção da Atenção Primária à Saúde (APS). O incentivo foi instituído pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº 3.493 de 10 de abril de 2024, para os profissionais lotados nas equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP), equipes de Saúde Bucal (eSB) e equipes Multiprofissionais (eMulti), vinculados à Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Projeto de Lei nº 015/2024, que autoriza o pagamento foi aprovado pela Casa Plínio Amorim em setembro […]

A APLB Sindicato se reuniu nessa quinta-feira (9) com a nova secretária de Educação e Juventude de Juazeiro (BA), Maeve Melo. A ocasião marcou o primeiro encontro entre representantes das instituições, destacando assuntos de interesse dos trabalhadores em educação, além de demandas pendentes, como o pagamento do abono férias e o reajuste de 6,27% para a categoria. De acordo com o diretor da APLB Sindicato, Gilmar Nery, infelizmente o abono férias não terá como ser pago nesta sexta-feira (10) devido à ausência de recursos, incluindo problemas técnicos relacionados à assinaturas com as agências bancárias. “Vamos acompanhar e, assim que o recurso chegar, que pode ser na próxima semana, avisaremos a todos. Lembramos que a folha do abono gira em torno […]

O exame clínico para identificar malformações dos dedos grandes dos pés típicos na Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP), em recém-nascidos, passa a ser obrigatório durante a triagem neonatal nas redes pública e privada de saúde com cobertura do Sistema Único de Saúde (SUS). É o que estabelece a Lei nº 15.094, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na quinta-feira (9), em Brasília. O texto havia sido aprovado pelo Senado Federal no fim de 2024. A FOP, também conhecida como Miosite Ossificante Progressiva, é uma doença rara, de causa genética, incurável e com incidência em uma em cada dois milhões de pessoas. Atualmente, estima-se que cerca de quatro mil pessoas no mundo convivem com o problema. A condição se caracteriza […]

Ruy Wanderley pode não ter renovado seu mandato na Câmara Municipal de Petrolina. Mas seu partido – Democracia Cristã (DC) – emplacou dois representantes que devem manter a linha governista de Ruy na Casa Plínio Amorim. Cláudia Ferreira e Roberto da Gráfica fecharam o voto em favor do prefeito Simão Durando (UB), nos 13 projetos de lei enviados esta semana pelo gestor, os quais foram aprovados em sessão extraordinária no auditório da Fundação Nilo Coelho. Se depender dos novos aliados, Simão certamente não terá dificuldades em aprovar os projetos na Casa voltados à população.

O teste do bafômetro pode passar a ser obrigatório para os motoristas que se envolverem em acidentes. É o que pretende uma proposta de alteração do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) apresentada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES). Ele defende também que acidentes que provocarem mortes, tecnicamente classificados como homicídio culposo de trânsito, passem a ser enquadrados como crime inafiançável. A Comissão de Segurança Pública do Senado deu parecer favorável à proposta do teste de alcoolemia obrigatório no fim de 2024. Seguindo os trâmites regimentais da Casa, o projeto agora vai para a análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Como o Congresso Nacional encontra-se em recesso, a proposta deve ser examinada só em fevereiro. Dados do Ministério da Saúde […]

O prefeito de Juazeiro (BA), Andrei Gonçalves, determinou a reintegração de servidoras gestantes do município que foram exoneradas pela gestão anterior no dia 31 de dezembro do ano passado. A determinação feita por meio do decreto nº 046-2025, publicado pelo Diário Oficial do Município (DOEM), deve ser cumprida, de forma imediata, por todas as secretarias, autarquias e demais órgãos da administração direta e indireta do município. A medida visa a garantir os direitos trabalhistas das mulheres gestantes, assegurados na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), conforme a lei 9.029/95, que determina direito ao vínculo empregatício desde a confirmação da gravidez até o parto e a licença maternidade de 120 dias, sem prejuízo salarial. Andrei Gonçalves lamentou a decisão anterior. “Descumpre […]

Mais um foragido da justiça e com mandado de prisão por homicídio foi capturado em ação conjunta entre a Cicom/Juazeiro e a 25ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Flagrado pelas câmeras do Sistema de Reconhecimento Facial instaladas na cidade de Casa Nova, Norte da Bahia, o homem foi localizado e detido por volta das 13h desta quinta-feira (9). De acordo com o boletim, o suspeito estava em via pública de Casa Nova. Após ser preso, ele foi conduzido e apresentado à Delegacia de Polícia Civil (PC) para adoção das medidas legais. Somente no início deste ano, mais de 65 prisões foram efetuadas pelas forças de segurança em todo Estado com auxílio do reconhecimento facial.

Dirigente estadual do PSOL em Pernambuco e candidata à Prefeitura de Caruaru (PE) em 2024, Michelle Santos acusou o prefeito Rodrigo Pinheiro (PSDB), no início do segundo mandato, de repetir a falta de diálogo das gestões da governadora Raquel Lyra (PSDB). A declaração foi feita nesta quinta-feira (9), após comerciantes da Feira da Sulanca protestarem contra remoção. “O prefeito de Caruaru prometeu que iria dialogar com a população sobre assuntos relativos às feiras. No entanto, quando assume, ele faz justamente o contrário. Ele repete os erros de Raquel Lyra e insiste na política antipopular do PSDB“, alertou Michelle. Em nota enviada à imprensa, o Departamento de Mercados e Feiras informou que os comerciantes removidos da localidade devem procurar o setor de […]

Durante as Eleições 2024, candidatas e candidatos puderam, pela primeira vez, indicar o pertencimento a comunidades quilombolas no registro de candidatura. A medida foi instituída pela Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.729/2024, que agora torna possível o acesso a informações sobre a participação política dessa população. Em Pernambuco, 14 candidatas e candidatos autodeclarados quilombolas foram eleitos no pleito. Deste total, foram 13 vereadores e um vice-prefeito. Os dados são do Portal de Estatísticas Eleitorais do TSE, que também revelam o perfil por gênero: 12 são homens e duas são mulheres. Entre os municípios, Tamandaré (Litoral Sul) se destaca por ter eleito uma vereadora e o único vice-prefeito quilombola em todo o Estado. Em seguida, aparece a cidade de […]

A partir da próxima segunda-feira (13), o Governo de Pernambuco inicia o cadastramento dos trabalhadores da fruticultura irrigada do Sertão no Programa ‘Chapéu de Palha 2025’. O processo começará por Petrolina, onde será realizado até a sexta (17). O benefício pode ser solicitado em qualquer um dos seis polos de inscrição localizados no município, das 8h às 17h. Este ano, o Chapéu de Palha da fruticultura irrigada beneficiará mais de 4 mil pessoas, totalizando R$ 3,5 milhões injetados na economia do Estado. Cada trabalhador receberá cinco parcelas de R$ 373,08. Os próximos municípios sertanejos beneficiados serão Belém de São Francisco, Lagoa Grande, Santa Maria da Boa Vista, Petrolândia, Orocó, Cabrobó e Ibimirim. As datas e locais de cadastramento podem ser […]

O Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE) anunciou a publicação do Edital nº 1/2025, destinado ao preenchimento de vagas nos cursos de graduação oferecidos pela instituição para o ano letivo de 2025. Ao todo, estarão disponíveis 1.054 vagas por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), distribuídas entre os sete campi da Instituição: Petrolina, Petrolina Zona Rural, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista. As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas exclusivamente pela Internet, através do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Conforme o cronograma, o período de inscrições para os cursos superiores do IFSertãoPE decorrerá de 17 a 21 de janeiro de 2025 e o resultado da chamada regular será divulgado no dia […]

Diante do surto de Metapneumovírus Humano (HMPV) na China, a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), em consonância com o Ministério da Saúde, tem acompanhado atentamente o cenário da doença. Como uma das medidas de monitoramento, a Sesab, por meio da Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde (SUVISA), tem orientado, através do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde Bahia (CIEVS), a sensibilização e reforço da atuação da Rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar. Dentre as recomendações está a sensibilização dos profissionais dos Núcleos de Epidemiologia, em colaboração com as Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH) e Serviços de Controle de Infecção Hospitalar (SCIH), para identificação e comunicação oportuna do aumento de casos suspeitos de infecções respiratórias. Até […]