O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça local, expediu uma recomendação ao prefeito de Arcoverde (no Sertão do Moxotó), Wellington Maciel, com o intuito de solucionar irregularidades encontradas no matadouro público municipal. O documento estabelece prazos para a obtenção da Licença Ambiental em 30 dias, a implementação de medidas para adequação em 60 dias e o cumprimento de todas as exigências apontadas no relatório de fiscalização da Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) no mesmo período. O Inquérito Civil 02286.000.024/2021, instaurado pela 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde, destaca que os relatórios de fiscalização confeccionados pela CPRH em 2021 e 2023 atestam a persistência de irregularidades no matadouro, como a falta […]

O prefeito de Santa Maria da Boa Vista (PE), George Duarte, foi uma das autoridades da região a marcar presença, na noite de ontem (24), no Cine Teatro da Univasf/Campus Petrolina para a posse do novo titular da 3ª Superintendência Regional (SR) da Codevasf, Edilázio Wanderley. Politicamente, George está em campo distinto do atual Governo Lula, mas minimizou esse detalhe.  “Sou aliado de quem estiver no governo. Para mim, independe do presidente. Eu quero é que as ações cheguem ao nosso município”, argumentou. O prefeito lembrou que foi promessa de campanha do então candidato Lula ampliar a abrangência da Codevasf, para que de fato cumpra com seu papel – um deles, de cuidar dos grandes projetos de irrigação. Em Santa […]

O pacote fiscal do Governo do Estado, denominado Descomplica PE, voltou a repercutir na Reunião Plenária desta quinta (24). Presidente da Comissão de Justiça da Alepe, o deputado Antônio Moraes (PP) anunciou para a próxima terça (29) a distribuição, no colegiado, dos projetos de lei que integram a medida. Para valer em 2024, as modificações precisam ser aprovadas pela Casa até o dia 30 de setembro. Moraes defendeu as medidas propostas, a exemplo da possibilidade de negociar o pagamento de multas e a dispensa dos livros de contabilidade hoje exigidos dos postos de combustíveis, e disse que elas devem melhorar a relação com o contribuinte. O aumento da alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deve […]

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Rita de Cássia Caxias de Souza, acionou ontem (24) a Justiça para que a Universidade do Estado da Bahia (Uneb) seja obrigada a implantar no Departamento de Tecnologia e Ciências Sociais do Campus III, localizado em Juazeiro, um laboratório de ensino voltado ao curso de Engenharia de Bioprocessos e Biotecnologia. Segundo o MPBA, caso o pedido seja atendido, o laboratório deverá seguir as normas de segurança, contando com saídas de emergência e porta corta-fogo, por exemplo. O Ministério destaca a importância da construção de um almoxarifado específico para o armazenamento de reagentes químicos e de amostras, pois esses materiais não podem ser armazenados nos próprios laboratórios de ensino. […]

No penúltimo ano do seu segundo mandato de prefeito, Vilmar Cappellaro – que também é empresário da fruticultura irrigada – espera colher bons para Lagoa Grande (PE), Sertão do São Francisco, na gestão do novo superintendente da 3ª Regional da Codevasf, Edilázio Wanderley. Cappellaro era um dos vários prefeitos presentes na noite de ontem (24)no Cine Teatro da Univasf, em Petrolina, para a posse de Edilázio. Ao Blog, o prefeito de Lagoa Grande afirmou que nutre boas expectativas em relação ao trabalho do novo titular da 3ª SR. “São mais de 50 cidades atendidas pela Codevasf, e nós temos a perspectiva de que ele fará esses recursos chegarem a todas essas cidades, levando obras estruturadoras para desenvolver o Vale do […]

Um caminhoneiro, de 50 anos, morreu após capotar o veículo que conduzia na cidade de Sertânia (PE), Sertão do Moxotó, ontem (24). A vítima foi identificada como sendo Everaldo da Silva. Ele ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Não há informações sobre a causa do acidente. O corpo foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Caruaru (PE), no Agreste.

O teto de enquadramento do profissional autônomo em microempreendedor individual (MEI) poderá quase dobrar. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) informou na noite de quinta-feira (24) que propôs elevar de R$ 81 mil para R$ 144,9 mil o limite anual de faturamento para a categoria. A medida depende de aprovação do Congresso Nacional. No regime tributário simplificado, os microempreendedores individuais pagam apenas a contribuição para a Previdência Social e o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS), dependendo da atividade. O Mdic também quer criar uma ‘rampa de transição’ para que o MEI que amplie o faturamento seja considerado microempresa e migre para o Simples Nacional. Segundo o Mdic, […]

Equipes da Secretaria de Saúde de Juazeiro (BA) estarão de plantão neste sábado (26) no supermercado Mix Mateus, das 8h30 às 12h, para aplicação das doses da Bivalente Covid-19 e da Influenza (gripe). “Fizemos essa parceria com o supermercado para facilitar ainda mais o acesso das pessoas às vacinas. É muito importante que a população mantenha o seu esquema vacinal em dia. A aplicação dos imunizantes segue disponível nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), dentro do cronograma de cada unidade”, disse a superintendente de Vigilância em Saúde da Sesau, Caroline Moraes. Para tomar a vacina é preciso levar RG, CPF ou cartão SUS e o cartão de vacina.

Uma mulher morreu após ter a cabeça esmagada por um caminhão no final da tarde de ontem (24), na BR-316, distrito do Moraes, na Zona Rural de Araripina (PE), Sertão do Araripe. De acordo com o Blog do Roberto Gonçalves, a vítima estava caminhando às margens da rodovia quando a tragédia aconteceu. O corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Petrolina. O caso será investigado pela Delegacia de Polícia Civil (PC) local.

Com ressalvas, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram na sessão plenária dessa quinta-feira (24) a aprovação de contas, com ressalvas, da Prefeitura de Campo Formoso (norte do Estado). O parecer é destinado à Câmara de Vereadores. As contas analisadas são do exercício financeiro de 2021, sob a responsabilidade do prefeito Elmo Aluízio Veira Nascimento Após a aprovação do voto, os conselheiros apresentaram Deliberação de Imputação de Débito com multa no valor de R$ 2 mil a Elmo Nascimento, em razão das ressalvas contidas no relatório técnico. Cabe recurso da decisão.

Vinte Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de Petrolina vão abrir as portas neste domingo (27). Será a terceira edição do ‘Previne Petrolina’, uma ação desenvolvida pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), que busca ampliar e melhorar o acesso dos grupos prioritários como gestantes, hipertensos, diabéticos e crianças aos serviços oferecidos pelo SUS. O ‘Previne Petrolina’ já realizou cerca de 3 mil atendimentos de saúde para a população durante os finais de semana.  Neste domingo, o mutirão será das 8h às 12h, com vacinação para todas as idades; pré-natal para gestantes com consultas em atraso e pré-natal odontológico; realização de testagem rápida contra as Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), atendimento de ‘Hiperdia’ para pacientes hipertensos e diabéticos; solicitação de exames; avaliação de […]

Um homem de 30 anos foi assassinado no município de Floresta (PE), Sertão de Itaparica, no início da noite de ontem (24). O crime aconteceu no bairro Caetano II. Segundo informações repassadas a este Blog, houve uma confusão entre o suspeito e a vítima, que foi atingida por tiros e morreu no hospital local. Policiais militares da 1ª Companhia Independente (CIPM) fizeram buscas na região e conseguiram localizar o suspeito no final da noite. Ele estava com uma pistola calibre 9 mm. A ocorrência foi encaminhada para a delegacia.