Está disponível no site do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) o Manual de Encerramento e Transição de Mandato Municipal 2024, com orientações aos prefeitos, vereadores, gestores públicos e candidatos que concorrem às eleições. A íntegra do manuel pode ser acessada gratuitamente no link disponibilizado pelo Blog. O documento, que está na sua terceira edição, traz uma lista de obrigações e proibições previstas em lei para o último ano do mandato. Entre as vedações estão o aumento de despesa com pessoal e o endividamento sem recursos em caixa. Também ficam restritos os gastos com publicidade, a doação de bens públicos, a concessão de reajustes salariais, e a admissão de servidores. As regras ajudam a tornar mais transparente a transição de […]

Um incêndio destruiu uma residência localizada no Bairro Pedra Linda, Zona Norte de Petrolina, na noite de ontem (15). O Blog confirmou com a Polícia Civil (PC) que o fogo foi colocado deliberadamente. A casa pertencia à mãe do homem acusado de matar um jovem no Pedra Linda, no mesmo dia. Quando os policiais civis chegaram na manhã de hoje (16) para levantar mais detalhes sobre o fato, depararam-se com a residência destruído. Até o momento não há pistas do autor (ou autores) de mais esse delito.

O Mercado do Produtor de Juazeiro (BA) divulgou a cotação dos produtos comercializados no entreposto nesta terça-feira (16). Os valores apresentados são obtidos através de pesquisa diária no mercado, que funciona de segunda a sexta-feira (das 2h às 22h), aos sábados (das 2h às 17h) e aos domingos (a partir das 21h). Os preços mínimos de hoje de alguns produtos são os seguintes: berinjela, R$ 50,00 (caixa com 14 kg); banana d’água, R$ 25,00 (o cento); e ameixa fresca importada, R$ 120,00 (caixa com 9 kg). A lista completa pode ser conferida aqui.

Na noite desta segunda-feira (15), uma tragédia abalou o bairro Jardim Petrópolis, em Petrolina. Duas adolescentes de 16 anos foram vítimas de um ataque armado. A jovem identificada como Taís Pereira dos Santos não sobreviveu aos ferimentos. O incidente ocorreu na Rua 41. As informações iniciais indicam que os agressores fazem parte de uma facção criminosa. A motivação do ataque ainda é desconhecida e está sob investigação da Polícia Civil. A outra adolescente, conhecida como Duda, também foi atingida no ataque. Até o momento, não há informações sobre o seu estado de saúde.

No último domingo (14), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Prefeitura de Petrolina organizou um mutirão contra a dengue que alcançou três comunidades: Residencial Monsenhor Bernardino, Jardim Imperial e Portal da Cidade. Esses locais foram identificados como áreas de risco elevado para surto de doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, segundo o último Levantamento Rápido de Índices para o Aedes (LIRAa). A ação resultou na visita a 2.422 imóveis. Maria de Souza, aposentada residente em uma das áreas visitadas, expressou sua satisfação com a iniciativa. Ela destacou a importância da ação ocorrer no domingo, dia em que ela está em casa e pode receber as orientações dos agentes. A população foi orientada sobre os cuidados necessários para prevenir a […]

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) publicou no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (12) a Resolução nº 190/2024, que aprova as tarifas para a prestação do serviço de adução (transporte) de água bruta, em 2024, do Projeto de Integração do Rio São Francisco (PISF) – também conhecido como Transposição do São Francisco. A publicação de resolução específica que trata da tarifa está prevista na Resolução ANA nº 173/2023, que contém o Plano de Gestão Anual (PGA) deste ano para o empreendimento. As tarifas são um dos requisitos necessário para início da operação comercial do PISF e deverão ser pagas pelos Estados receptores das águas do Velho Chico – Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande […]

Pernambuco iniciou, nesta segunda-feira (15), a vacinação de todo o rebanho de bovinos e bubalinos do Estado contra a febre aftosa. A campanha 2024, que foi antecipada de maio para abril, tem como objetivo garantir a Pernambuco o status de Livre de Aftosa Sem Vacinação. A imunização continua até 30 de abril e a declaração da vacinação deve ser feita até o dia 15 de maio. A governadora Raquel Lyra ressaltou a importância do apoio dos produtores de todas as regiões do Estado para atingir a meta de imunizar mais de 90% do rebanho. A Adagro está garantindo as doses de vacinas aos pequenos produtores, comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca (SDA), […]

Sem água nas torneiras de suas residências, os comunitários da Rua 19 do Bairro Alto do Cocar, Zona Oeste de Petrolina, não escondem seu desespero. De acordo com a dona de casa Kátia Soraia, o problema persiste há 15 dias. “Estamos sem água até para fazer nossa higiene pessoal, para cozinhar. Faço encarecidamente esse apelo à Compesa (Companhia Pernambucana de Saneamento) para solucionar esse problema, porque temos crianças e não podemos nem dar banho nas nossas crianças”, desabafa. Visivelmente aborrecida, Kátia afirma que nem a torneira mais baixa de sua casa a água chega, e lamenta que a comunidade está pagando por um serviço que, no momento, não tem. “A conta chega todos os meses, e não é barata. Então, […]

Os contribuintes juazeirenses continuam tendo uma boa chance de aproveitar as vantagens no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2024. Quem optar por quitar o imposto em cota única até esse prazo, através do IPTU Digital, poderá obter descontos de até 30%, desde que esteja em dia com suas obrigações até 31 de dezembro de 2023. Já quem possui débitos em atraso, o desconto será de 10%. “Para os contribuintes que preferirem o boleto físico, que será impresso e distribuído a partir do dia 5 de maio, os prazos e descontos serão diferentes. O pagamento em cota única até o dia 5 de agosto garantirá um desconto de 15% para quem estiver em dia com o IPTU de […]

O Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (15), em primeira discussão, o substitutivo da Comissão de Justiça que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado. A redação elaborada pelo colegiado aglutina a proposta do Tribunal de Contas do Estado (TCE) com outros dois projetos de lei apresentados pelo deputado Antônio Moraes (PP). O texto acatado pelos deputados fixa prazos de prescrição para os processos conduzidos pelo órgão de controle externo. De acordo com a regulação proposta, agentes públicos, como prefeitos podem sofrer punições e multas por omissões ou atos realizados durante a gestão, mas apenas pelo prazo de até cinco anos contados da entrega da prestação de contas ou da constatação […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu no último sábado (13), no Sertão pernambucano, um total de 63,41metros cúbicos (m³) de madeira ilegal nas BRs 316 e 407. Durante uma fiscalização na BR-407, no município de Afrânio (região do São Francisco), um caminhão carregado de madeira serrada recebeu a ordem de parada. O condutor informou que a carga foi embarcada no município de Ipixuna (PA) e teria como destino as cidades de Paulo Afonso (BA) e Canindé de São Francisco (SE). Quando solicitado os documentos necessários para o transporte, foi realizada a medição da madeira, onde foram encontrados 25,87m³, constatando um excesso em relação ao total declarado na documentação fiscal. No mesmo dia, outro caminhão transportando madeira, que trafegava na BR-316 […]

A Prefeitura de Santa Filomena, no Sertão do Araripe, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Ouricuri, com o objetivo de garantir a organização e a segurança da Caprinofiló 2024. A tradicional feira e exposição de caprinos e ovinos da cidade é considerada uma das mais importantes da região e acontecerá no período de 26 a 28 de abril, no espaço de eventos em frente ao Ginásio José Horácio. De acordo com o promotor de Justiça, Manoel Dias da Purificação Neto, o evento costuma atrair visitantes de diversos municípios do Araripe e há a necessidade da adoção de medidas de segurança mais eficientes para evitar […]