Em razão do afastamento do presidente reeleito da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), determinado em caráter liminar pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a deputada Ivana Bastos (PSD), 1ª vice-presidente eleita no último dia 3 de fevereiro, tomou posse na noite de ontem (11), na presidência interina da Casa. Sem pompa, nem discursos, “em solidariedade ao meu amigo Adolfo Menezes” – como frisou -, Ivana divulgou uma nota oficial à imprensa. Entre outras coisas, ela disse que seu trabalho será pautado pelo respeitos às instituições. Também frisou que aguardará decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o destino de Adolfo à gente da ALBA, que deve ocorrer entre 21 e 28 de fevereiro. Confiram […]

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 37,85 quilos de cloridrato de cocaína, na tarde dessa terça-feira (11), em Barreiras (Interior da Bahia), durante fiscalização na BR-242. O entorpecente estava distribuído em 35 tabletes, escondidos em uma bolsa na cabine e em um compartimento lateral de um caminhão-trator, abordado pela equipe. Segundo a polícia, o condutor confessou que transportava a droga de Brasília (DF) para João Pessoa (PB). Ele foi encaminhado, junto com o material apreendido, para a Polícia Civil (PC) em Barreiras, onde responderá pelo crime de tráfico de drogas.

O deputado estadual Roberto Carlos (PV) deu entrada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com um projeto de lei propondo a instalação obrigatória de detectores de metais em todas as instituições de ensino do Estado – sejam públicas ou privadas. A medida tem como objetivo coibir a entrada de armas de qualquer natureza nas unidades de ensino, proporcionando mais segurança para alunos, professores e funcionários. O parlamentar acredita que seu projeto vai minimizar os índices de violência nesses locais. “O clima de medo tem tomado conta das escolas e precisamos agir para garantir que nossos centros de ensino sejam espaços seguros, onde a educação possa acontecer sem o temor de atos violentos. Com a instalação dos detectores de metais, queremos […]

A ampliação dos sistemas que abastecem com água tratada os habitantes dos municípios de Jequié, Uauá e Serrolândia, no Semiárido da Bahia, já está em execução com previsão de entrega em 2025. As três obras, realizadas pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), integram um conjunto de 10 empreendimentos com recursos do Orçamento Geral da União (OGU) da ordem de R$ 533 milhões, contratados em outubro do ano passado junto ao Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal (CEF). “Com a conclusão dessas obras, os sistemas de abastecimento de Jequié, Uauá e Serrolândia terão condições de atender com folga a demanda atual e o crescimento dos municípios que eles atendem pelos próximos 30 anos. Atualmente, estamos contratando a execução das obras […]

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiram parecer prévio na sessão desta terça-feira (11), recomendando à Câmara de Vereadores de Sento Sé (Norte do Estado) a aprovação, com ressalvas, das contas da ex-prefeita Ana Passos referentes ao ano de 2023. Após a aprovação, os conselheiros relatores imputaram multa à ex-gestora no valor de R$ 2 mil. Cabe recurso da decisão.

Jovens, adultos e idosos que desejam retomar e concluir seus estudos na Bahia ainda podem se matricular na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). As matrículas seguem aberta durante todo o ano, nas escolas da rede estadual de ensino. A EJA permite que o estudante conclua a trajetória escolar em menos tempo e obtenha qualificação para conseguir melhores oportunidades no mundo do trabalho. Para efetuar a matrícula, o interessado deve se dirigir a uma unidade escolar da rede estadual que oferta a modalidade, munido de documentos como RG, CPF, histórico escolar e comprovante de residência. Se o estudante não possuir o histórico escolar, a orientação é que ele busque na escola em que estudou. Caso não consiga, a escola […]

Policiais militares da Cipe Semiárido prenderam um suspeito de tráfico de entorpecentes e apreenderam drogas, na noite do último sábado (8), no município de Xique-Xique (Norte da Bahia). O fato foi divulgado nesta terça (11). Os PMs realizavam policiamento na região, quando abordaram um homem em atitude suspeita. Com ele foram encontradas 15 porções de cocaína, uma balança de precisão, dois aparelhos celulares e dinheiro em espécie. Todo material apreendido e o autor foram apresentados à delegacia da cidade para a tomada das medidas cabíveis.

A garantia do cumprimento do pagamento do novo piso nacional da Educação, no valor de R$ 4.877,78, e a contratação de novos educadores foram anunciadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, na noite de segunda-feira (10), durante a segunda edição do seu podcast semanal, que contou com a participação da secretária da Educação, Rowenna Brito. “A Bahia cumpre o piso nacional dos professores da rede estadual de Educação e reafirma o compromisso e o respeito com a classe”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues ao abordar o tema. Na ocasião, agradeceu a APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) pelo diálogo estabelecido. Um dos destaques entre os anúncios foi a autorização para a contratação de psicólogos e assistentes sociais para […]

Uma ação da Polícia Civil da Bahia (PCBA), no último fim de semana em Juazeiro (BA), apreendeu um veículo Hyundai Creta, avaliado em R$ 120 mil, e bloqueou 14 contas bancárias de um homem suspeito de envolvimento com tráfico de drogas na cidade. A ação cumpriu um mandado de busca e apreensão domiciliar e medida cautelar de sequestro do veículo, que supostamente foi adquirido por meio da venda de entorpecentes. Já as contas bancárias bloqueadas eram possivelmente utilizadas para o recebimento e movimentação de valores provenientes da venda de drogas. A investigação apontou fortes indícios de que o homem, desde o ano de 2022, praticava condutas relacionadas ao tráfico, recebendo os valores provenientes dessa atividade em contas bancárias de sua […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu afastar o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes (PSD), em decisão publicada nesta segunda-feira (10). A medida foi tomada pelo relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, atendendo mandado de segurança expedido pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). “Ante o exposto, reservando-me o direito a exame mais detido da controvérsia por ocasião de mérito, presentes os pressupostos de periculum in mora e fumus boni iuris, defiro parcialmente o pedido liminar para determinar o imediato afastamento de Adolfo Menezes da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, até o julgamento final da presente reclamação”, escreveu Gilmar Mendes, em decisão monocrática. O magistrado usou o argumento do Marco Temporal estabelecido pelo STF em 2021. […]

O Governo da Bahia estabeleceu uma série de ações para garantir a implementação eficaz da Lei do Celular nas escolas. Em reunião realizada, neste sábado (8), entre o governador Jerônimo Rodrigues, a secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, e representantes dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTEs), ficou definido que, até o dia 10 de fevereiro, as unidades escolares deverão entregar um comunicado padronizado aos responsáveis, instalar placas e distribuir panfletos informativos sobre a legislação. As escolas também deverão distribuir cartilhas às famílias até o dia 14 de fevereiro e realizar reuniões com o colegiado, estudantes e familiares para discutir a aplicação da lei até a mesma data. A comunicação com as famílias será intensificada de forma contínua, buscando […]

Policiais militares em Casa Nova, no Norte da Bahia, prenderam em flagrante na noite do último sábado (8) um homem por tentativa de homicídio. O caso foi registrado nas Dunas do Velho Chico, ponto turístico da região. O suspeito é Hermes Fernandes Passos, primo da vítima – Raimundo de Oliveira Fernandes. Segundo o boletim, Hermes desferiu golpes de arma branca contra Raimundo, que conseguiu sobreviver graças à ação rápida de populares, que o encaminharam ao hospital municipal. Após montarem campana, os PMs localizaram e prenderam o acusado no Sitio Junco, próximo a sua residência. Ele confessou que a faca usada no crime ficou nas Dunas, onde ocorria um churrasco na hora da briga. A Polícia constatou ainda que esta não […]