A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-BA) lançou um novo canal de comunicação com o público: o WhatsApp (71) 3115-5005. Por meio dele, os cidadãos podem tirar dúvidas e obter informações sobre serviços como emissão da Nota Fiscal Avulsa (NFA), Documento de Arrecadação Estadual (DAE), e assuntos relacionados ao ICMS, IPVA e ITD. O atendimento é feito por Eli, assistente virtual da Sefaz-BA, que orienta o contribuinte de forma rápida e prática. Para utilizar o serviço, basta salvar o número na agenda do celular ou iniciar a conversa pelo link disponível em www.sefaz.ba.gov.br. Além do atendimento via chat, a Sefaz também utilizará o número para enviar comunicados sobre pendências, atualizações cadastrais e outras informações importantes. Por isso, o […]

O deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), projeto de lei que propõe a inclusão progressiva de alimentos orgânicos ou de base agroecológica nas refeições oferecidas a pacientes internados em hospitais públicos e privados do Estado. Segundo o texto, no prazo máximo de 24 meses, pelo menos 70% dos alimentos servidos nas unidades hospitalares deverão ser provenientes de sistemas de produção sustentável, livres de agrotóxicos e comprometidos com a preservação ambiental e a saúde humana. A proposta estabelece um cronograma de implementação escalonado: 30% dos alimentos deverão ser orgânicos ou agroecológicos nos primeiros 12 meses após a vigência da lei; 50% no segundo ano; e, a partir do 25º mês, o percentual mínimo passa a […]

Sob a articulação da Polícia Civil da Bahia (PCBA), por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), instituições que trabalham no enfrentamento à violência doméstica na região de Paulo Afonso (Norte do Estado) se reuniram na quarta-feira (15), para tratar da criação e alinhamento de fluxos de atendimento às ocorrências envolvendo mulheres em situação de violência, com foco nos casos de descumprimento de medidas protetivas de urgência. O encontro, realizado no auditório da DEAM, teve como objetivo fortalecer a atuação integrada da rede de proteção e definir encaminhamentos mais ágeis e eficazes para as denúncias recebidas. Participaram da reunião representantes da PCBA, Polícia Militar (PMBA) – através do Comando Regional e do 20º Batalhão -, da Ronda Maria […]

Flagrado portando diversos cartões bancários e documentos pessoais de outras pessoas, um homem de 39 anos foi preso em flagrante por equipes da Polícia Civil, nessa quarta-feira (15), acusado de praticar agiotagem no município de Campo Formoso, no Norte baiano. Com o suspeito também foram encontradas notas promissórias com registros de dívidas. A prisão ocorreu no povoado de Lajedo Raso, durante uma operação da Delegacia Territorial do município para combater crimes financeiros na região. De acordo com o delegado Atílio Tércio, coordenador regional de Polícia do Interior em Senhor do Bonfim (na mesma região), a prática de agiotagem ou usura consiste em cobrar juros excessivos, acima dos limites legais, sobre empréstimos de dinheiro, aproveitando-se da situação de necessidade da outra […]

Na manhã desta quinta-feira (16), uma plantação de aproximadamente 13.650 pés de maconha foi localizada e destruída em uma ilhota próxima ao povoado de Pedra Branca, conhecido como Ilha Unha de Gato, em Curaçá (BA). A ação aconteceu como parte da Operação ‘Força Total’, da Polícia Militar da Bahia (PMBA). Toda a plantação foi erradicada e incinerada no próprio local, seguindo os protocolos de segurança. Uma amostra da droga foi levada à Delegacia de Polícia Civil de Curaçá, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.

Em sessão realizada na última segunda-feira (13), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) confirmou, por unanimidade, mais uma vitória do Prefeito Cleivynho Sampaio contra o grupo político de oposição, que questionou, em segunda instância, o resultado das urnas nas eleições de 2024. Os desembargadores do TRE-BA rejeitaram todos os recursos apresentados pela coligação adversária, reconhecendo que não houve qualquer irregularidade no pleito eleitoral municipal em Sobradinho, nas últimas eleições. Com esse novo julgamento, que contou com os votos favoráveis dos sete membros, a Justiça Eleitoral reforça a legitimidade da eleição e a vontade popular que elegeu Cleivynho de forma limpa e democrática. “A vontade do povo é soberana e deve ser respeitada. As urnas manifestam o sentimento dos cidadãos […]

Um homem de 49 anos foi preso terça-feira (14), em Euclides da Cunha (Norte da Bahia), acusado de descumprir uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da ex-companheira, de 32 anos, com quem manteve relacionamento por cerca de seis anos. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça baiana, no contexto da Lei Maria da Penha, para assegurar o cumprimento da ordem judicial e proteger a integridade da vítima. De acordo com as investigações, o homem invadiu a residência da ex-companheira, localizada em uma comunidade rural, e passou a destruir objetos do imóvel. Policiais militares foram acionados e conduziram ambos à delegacia. O suspeito também é investigado por abusar sexualmente da ex-companheira, quando teria atraído a vítima até um […]

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), do Governo da Bahia, inaugurará nesta quinta-feira (16), às 16h, a sede do Programa ‘Corra pro Abraço’ em Juazeiro. A ação é fruto de uma parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a prefeitura municipal e o Instituto de Desenvolvimento Ambiental, Social e Educacional (IDASE), com investimento de R$ 1,6 milhão. Reconhecido nacional e internacionalmente, o Corra pro Abraço é uma política pública voltada à redução de danos e à promoção de cidadania, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social e usuários de drogas. O programa trabalha a prevenção, o cuidado, a segurança e o acesso a direitos, promovendo inclusão social e fortalecimento de vínculos. Entre os eixos […]

Conselheiros do TCM-BA, em sessão desta terça-feira (14), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação das contas de mais três prefeituras baianas – entre elas a de Pilão Arcado, no Norte do Estado, sob a gestão de Orgeto Bastos dos Santos. As contas são relativas ao exercício de 2023. A aprovação foi feita com ressalvas, e os conselheiros relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito (DIDs), aplicando multas de R$ 2 mil (no caso da Prefeitura de Pilão Arcado). Cabe recurso da decisão.

O trabalho do Serviço de Inteligência da Delegacia Territorial de Xique-Xique, no Norte baiano, levou à rápida elucidação do homicídio de Márcio Gomes de Souza, de 32 anos, ocorrido na manhã de segunda-feira (13). A Polícia Civil (PCBA) foi notificada sobre o crime, ocorrido nas proximidades da Central de Abastecimento (Ceasa) do município, por volta das 7h. A vítima foi encontrada com ferimentos provocados por golpes de arma branca. A partir das informações, o Setor de Investigações iniciou as diligências, que resultaram na identificação e localização dos envolvidos, por volta das 15h. Em continuidade às ações, policiais civis prenderam dois homens, de 25 e 33 anos, que estavam escondidos na cidade e confessaram a autoria do crime. A faca utilizada […]

Em Sobradinho, no Norte da Bahia, alguns animais com indícios de envenenamento foram encontrados por moradores na Avenida Principal do Bairro São Francisco, na manhã de ontem (13). O fato gerou muita indignação entre a comunidade. Um osso – provavelmente envenenado – foi encontrado no local, o que reforçou a desconfiança dos moradores acerca do crime. Uma comunitária informou ter presenciado animais com salivação extrema e vômito. Não há detalhes, no entanto, se algum deles chegou a morrer. Nunca é demais lembrar que que matar e/ou maltratar animais é crime – de acordo com o artigo 32 da Lei Federal 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção de três meses a um ano, além de multa. Denúncias podem […]

Nesta terça-feira (14), uma turma de 908 policiais militares participará da cerimônia de formatura do Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) PM 2025.1, às 8h30, no Auditório do Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), em Salvador. Os policiais iniciaram o curso em 30 de julho de 2025, com aulas ministradas na modalidade EaD híbrida (semipresencial), operacionalizada pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), em parceria com os Batalhões de Ensino, Instrução e Capacitação (BEICs) localizados em Feira de Santana, Ilhéus, Juazeiro, Vitória da Conquista, Barreiras e Teixeira de Freitas. A turma é composta por 829 homens e 79 mulheres, admitidos na corporação entre os anos de 2003 e 2005. São, agora, mais 908 sargentos, prontos para […]