Municípios da região norte da Bahia receberam equipes da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) realizada nas últimas semanas pelo Ministério Público do Estado (MPBA) em parceria com órgãos que têm atuação na área ambiental. A operação abordou diversas áreas – em sua maioria com relação com o Rio São Francisco – e a atividade minerária foi uma das modalidades acompanhadas, registrando diversas irregularidades, o que acarretou em advertências e penalidades, tanto para as empresas quanto para as prefeituras. Licenciamento irregular, ausência ou descumprimento de condicionantes, impactos diretos para comunidades tradicionais, especialmente Fundos de Pasto, condições de trabalho precárias, foram algumas das irregularidades identificadas e encaminhadas às instâncias do Ministério Público para as medidas cabíveis. O coordenador da equipe de mineração, Sérgio […]
Municípios do Norte da Bahia não estão aptos a conceder licenças de mineração, alerta MP
por Carlos Britto // 27 de maio de 2016 às 20:00



Pede antes dr.! Não sabe o que produziu não? É mais descontrole do próprio estoque que deficiência do órgão.