O Plenário do Senado aprovou, na noite desta terça-feira (18), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 78/2013) que amplia o prazo em que a União deverá destinar às Regiões Centro-Oeste e Nordeste percentuais mínimos dos recursos destinados à irrigação. A emenda constitucional constava como uma das matérias da lista de prioridades elaborada pela Comissão Especial de Aprimoramento do Pacto Federativo. Presidente da Comissão, o senador Walter Pinheiro (PT/BA) também foi relator da PEC que agora segue para promulgação presidencial. Ele lembra que PEC 78/2013 foi uma das pautas reivindicadas nos encontros dos prefeitos e governadores, realizados no Congresso. “Nas reuniões, prefeitos e governadores, principalmente, os do Norte, Centro e Nordeste clamaram muito por conta da continuidade dos incentivos e, principalmente, para oportunizar a ampliação da nossa […]
Senado aprova PEC que assegura recursos para irrigação no Nordeste
por Carlos Britto // 19 de agosto de 2015 às 11:02
Parabéns ao gestor municipal pela nobre atitude de prestigiar os artistas locais!