O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte (Sertão Central), realizará audiência pública no próximo dia 16 de julho com o objetivo de discutir com o poder público e a população medidas viáveis para possibilitar o deslocamento e acesso dos moradores da localidade do Açude do Arrodeio. Uma das vias de acesso à comunidade foi bloqueada para a construção de um parque solar.
O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do último dia 4 de julho. Nele constam o regulamento e a programação da audiência, que será realizada das 10h às 13h, no Salão do Júri do Fórum da Comarca de São José do Belmonte, na Avenida Euclides de Carvalho, Centro da cidade.
Durante a audiência serão ouvidos como convidados os moradores da localidade atingida, os representantes da prefeitura e da empresa Cobra Brasil Serviços, Comunicações e Energia, responsável pela obra do parque solar. As entidades, debatedores e outros interessados que pretendam participar da audiência na condição de expositores deverão se inscrever previamente, até o dia 15 de julho, na Secretaria da Promotoria de Justiça de São José do Belmonte ou através do e-mail pjsaojosedobelmonte@mppe.mp.br.
Aqueles que estiverem previamente inscritos irão dispor de prazo máximo de 10 minutos para as suas intervenções. De acordo com o regulamento da audiência, qualquer entidade (pública ou integrante da sociedade civil organizada) ou pessoa interessada poderá fazer uso da palavra, ficando o eventual pedido de intervenção condicionado à disponibilidade de tempo.
