O Ministério Público Federal (MPF) irá promover uma audiência pública para tratar das pendências na construção do Residencial Santo Antonio, que integra o programa ‘Minha Casa Minha Vida’, em Salgueiro, no Sertão Central. O evento será realizado no próximo dia 19 de abril, no auditório da Gerência Regional de Educação de Salgueiro do município, a partir das 13h30, e será presidido pelo procurador da República Marcos de Jesus.
O empreendimento se situa à margem esquerda da BR-116, sentido Ceará, nas imediações do sítio Barriguda. De acordo com o MPF, não foi feita a entrega das casas prevista para o segundo semestre de 2016, conforme contrato assinado entre as famílias beneficiárias e a Caixa Econômica Federal (CEF). O atraso gerou protestos, com o fechamento da BR-116 e de vias da cidade de Salgueiro. Ao todo, 878 famílias são beneficiárias do empreendimento.
O evento é aberto. Além dos expositores convidados ou notificados, haverá número limitado de vagas para quem quiser fazer uso da palavra, definido com antecedência. O tempo para cada manifestação dos inscritos será determinado na própria audiência, não devendo ultrapassar cinco minutos.
As informações obtidas durante o evento sobre a finalização da obra e a entrega das moradias serão analisadas pelo procurador da República no âmbito do inquérito civil que trata do caso.
Foram convidados ou notificados pelo MPF para participar da audiência pública, representantes dos beneficiários, da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), da CEF, da Agência Pernambucana de Meio Ambiente (CPRH), da Polícia Rodoviária Federal e da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), bem como da Prefeitura e da Câmara de Vereadores de Salgueiro. Também foi expedida notificação para a empresa encarregada das obras, a Constantini Construções Ltda.
Inscrições
Quem pretende fazer exposição na audiência deverá se inscrever até 17 de abril, através do e-mail prpe-prm-salgueiro@mpf.mp.br, do telefone (87) 3871-6660 ou presencialmente na sede da PRM/Salgueiro (Rua Arcôncio Vieira, 129, Nossa Senhora das Graças).
