Salgueiro e Sertânia decidem prorrogar estado de calamidade

por Carlos Britto // 02 de julho de 2021 às 10:46

Foto: Silvio Ávila/AFP

O município de Salgueiro, no Sertão Central, e o município de Sertânia, no Sertão do Moxotó, decidiram prorrogar o estado de calamidade, devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). As duas cidades destacaram, em seus ofícios, que durante a vigência do decreto os órgãos e entidades das administrações públicas municipais continuarão a adotar todas as medidas necessárias ao enfrentamento da situação de calamidade.

Caso a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) reconheça necessidade de manter o estado de calamidade, os municípios ficam desobrigados a cumprir o limite de gastos com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), desde que o aumento de despesas seja destinado ao combate à emergência. (Com informações de Nill Junior)

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