O governador Rui Costa (PT) e o secretário Josias Gomes participaram hoje (23) da solenidade de assinatura – com prefeitos de nove municípios do Território de Identidade Itaparica -, do protocolo de intenções para constituição do consórcio de saúde da região de Paulo Afonso, no norte baiano. Os municípios participantes do consórcio são: Chorrochó, Glória, Jeremoabo, Macururé, Paulo Afonso, Rodelas, Santa Brígida, Abaré, e Pedro Alexandre, onde vivem cerca de 330 mil moradores. A assinatura do convênio aconteceu na Governadoria, em Salvador.
Trata-se do quarto consórcio de saúde do estado, que prevê beneficiar mais de 250 mil pessoas com oferta de serviços de média e alta complexidade. Através do consórcio, o governo assume o compromisso de construir e equipar uma policlínica em Paulo Afonso, no valor de R$ 17 milhões, além de co-financiar até 40% da manutenção, enquanto os municípios consorciados irão ratear os 60% restantes. A unidade vai oferecer até 13 especialidades, 32 serviços e equipamentos – a exemplo de tomógrafos e de ressonância magnética – para rastreamento de câncer de mama, neurologia, pneumologia, entre outros exames.
O consórcio propõe um novo modelo de financiamento e gestão dos serviços de saúde, com o objetivo de descentralizar a assistência e desonerar as despesas municipais.
Regulamentados por meio de lei estadual sancionada pelo governador em setembro, os consórcios passam a ficar responsáveis pela gestão regionalizada de serviços, como unidades de pronto atendimento, laboratórios regionais e, eventualmente, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192), além de hospitais municipais. O consórcio também vai possibilitar o compartilhamento dos serviços de saúde entre os consorciados.
Outros convênios
Antes da região de Paulo Afonso, outros três consórcios foram firmados este ano. Ao todo, mais de 60 municípios serão beneficiados. O primeiro compromisso foi sacramentado com 13 cidades do extremo-sul, o segundo com 26 municípios do Vale do Jiquiriçá, e o terceiro com 18 localidades da região de Irecê. A instalação das policlínicas vai garantir saúde de qualidade para mais de um 1,5 milhão habitantes do interior da Bahia. (foto: Manu Dias/GOVBA/divulgação)
