Relatório da ANA aponta para crescimento de barragens em condições críticas e fiscalização intensificada

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A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) lançou ontem (31/08) o Relatório de Segurança de Barragens (RSB) referente ao ano passado. A publicação aponta que em 2019 houve 12 relatos de acidentes e 58 incidentes com barragens em 15 Estados – maior quantidade de registros desse tipo em relação aos relatórios anteriores.

O mais grave deles ocorreu em 25 de janeiro de 2019, em Brumadinho (MG), com o rompimento da Barragem I da mina Córrego do Feijão, que resultou em 270 mortos e mais de 40 mil pessoas afetadas. Para este episódio, a Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão fiscalizador das barragens de rejeitos de mineração, faz um relato no RSB sobre a tragédia de Brumadinho.

Conforme o RSB 2019, no último ano houve aumento na quantidade de barragens que preocupam os órgãos fiscalizadores, sendo que 26 deles apontaram para um total de 156 barragens críticas em 22 Estados. No relatório de 2018 foram elencadas 68 barragens críticas, ou seja, aconteceu um aumento de 129% nesse quesito. Para essa constatação, o método mais utilizado pelas entidades fiscalizadoras foi a verificação in loco do estado de conservação das barragens. Diferente do RSB 2018, a maior parte dessas estruturas identificadas como críticas (63%) pertence a empreendedores privados.

Um aspecto que teve um aumento de 135%, entre 2018 e 2019, foi o número de ações de fiscalização de segurança de barragens. Entre as duas últimas edições do RSB, o total de fiscalizações in loco saltou de 920 para 2.168 iniciativas, das quais 1.287 foram adotadas por órgãos estaduais e 881 por três órgãos federais: ANA, ANM e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Além disso, o RSB 2019 registra 2.311 fiscalizações via documental. Com isso, foram emitidas 1.716 autuações a 500 diferentes empreendedores por descumprimento dos regulamentos de segurança de barragens.

Fiscalização

De acordo com o RSB 2019, existem hoje 33 órgãos fiscalizadores de segurança de barragens no Brasil, que enviaram as informações compiladas pela ANA na publicação. Do relatório constam 19.388 barragens cadastradas no Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB), sendo que 82% delas possuem informações de capacidade, 44% de altura, e 45% possuem ato de autorização, outorga ou licenciamento. Até o RSB 2018, estavam cadastradas 17.604 estruturas.

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