O Reitor Pro Tempore da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Paulo César Fagundes realizará nesta sexta-feira (24) a colação de grau antecipada de 32 estudantes de Medicina do Campus Petrolina (PE), em solenidade transmitida por videoconferência, às 14h. A medida, como parte das estratégias da Gestão Pro Tempore no enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), visa a ampliar o número de profissionais de saúde nas unidades hospitalares da região, cuja capacidade da oferta de leitos e de recursos humanos tem sido fortemente impactada pela atual demanda no atendimento às vítimas da pandemia. Além disso, é respaldada pela Medida Provisória (MP) nº 934/2020 do governo federal e pela Portaria do Ministério da Educação (MEC) 383/2020.
Conforme o Pró-Reitor de Ensino, Manoel Messias, além dos instrumentos legais que embasam a medida, “foi determinante a postura acertada, responsável e coerente” das coordenações de cursos de Medicina de Petrolina e Paulo Afonso (BA) diante da proposta, constante na Nota Pública nº 01/2020, da gestão temporária.
Ele acrescentou que todas as medidas que forem sinalizadas e respaldadas pelas coordenações dos cursos da área de saúde, no que diz respeito às ações de enfrentamento à pandemia, ressalvadas as questões legais, serão defendidas pela Reitoria. “Estamos fazendo algo pioneiro na Univasf”, concluiu Manoel Messias.
Conforme a Portaria MEC 383/2020 publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 13, a antecipação da colação de grau de estudantes dos cursos de Medicina, Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia requer o cumprimento de requisitos mínimos para outorga, entre os quais o cumprimento de 75% da carga horária programada para o período de internato – estágio obrigatório de dois anos para os estudantes de Medicina, e do estágio supervisionado, também obrigatório, para graduação de enfermeiros, farmacêuticos e fisioterapeutas, correspondente a 20% da carga horária total do curso.
Flexibilização
Com a flexibilização das regras pelo MEC, as universidades estão autorizadas a emitir os diplomas aos novos profissionais das áreas de saúde referenciadas na Portaria MEC 383/2020, os quais estarão habilitados a atuar em suas respectivas áreas e, neste momento, em especial no atendimento aos pacientes da Covid-19 .
