Receita Federal e PCPE deflagram operação contra comércio de roupas falsificadas e efetua prisões em flagrante

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Foto: RF/divulgação

A Receita Federal (RF) em Pernambuco e a Delegacia do Consumidor da Polícia Civil (PC) do Estado deflagraram ontem (25) a Operação ‘Fake Clothing’, que tem como alvo empresas que comercializam roupas falsificadas através das redes sociais. Um dos perfis no Instagram tem mais de 50 mil seguidores. A utilização das redes sociais para a comercialização de mercadorias contrafeitas é monitorada pela inteligência de ambos os órgãos, que realizam com frequência operações de combate a essa conduta criminosa.

A empresa também revendia mercadorias falsificadas em uma loja física no bairro do Cordeiro, no Recife, atuando também como atacadista. No local eram comercializadas mercadorias como bonés, bolsas, sapatos e tênis de marcas famosas, todas falsificadas.

Participaram da operação 5 servidores da RF e 6 da PC. A Civil realizou a prisão em flagrante dos donos dos estabelecimentos e a Receita reteve a mercadoria. Foram apreendidas duas toneladas de mercadorias, avaliadas em R$ 1,5 milhão.

Destino

O destino de uma mercadoria apreendida pela Receita vai depender de vários fatores e pode ocorrer nas modalidades Destruição, Leilão, Doação ou Incorporação. Produtos falsificados que violam direitos autorais, em regra, seguem para destruição. Em alguns casos, produtos que não ofereçam risco à saúde podem ser submetidos a um processo de descaracterização da marca e serem doados para instituições beneficentes e sem fins lucrativos. Produtos proibidos ou prejudiciais à saúde, como é o caso dos cigarros, também são destruídos. Nos demais casos, as mercadorias são em sua maior parte leiloadas, e os recursos obtidos vão para os cofres públicos. Uma parcela menor destes produtos apreendidos são doados para outros órgão e entidades da administração pública direta ou indireta ou a entidades beneficentes sem fins lucrativos.

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