PSOL de Pernambuco tenta, na justiça, impedir reabertura de escolas no Estado enquanto não houver segurança sanitária

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Foto: Alair Ribeiro/MidiaNews

A vereadora Dani Portela, o vereador Ivan Moraes e as Juntas Codeputadas – todos do PSOL de Pernambuco – foram à justiça para impedir a reabertura das escolas no Estado enquanto não houver segurança sanitária para educadoras/es e alunos/as. Conjuntamente, os mandatos ajuizaram ação popular em que pedem em tutela de urgência a suspensão imediata do retorno às aulas presenciais nas redes pública e privada de ensino em Pernambuco. A ação, protocolada na última terça-feira (6), quer que as instituições de ensino permaneçam fechadas enquanto não houver vacinação dos/as profissionais da educação e o número de casos e mortes despenque, sob pena de multa de R$ 1.000,00 por dia de descumprimento. Além disso, solicita que o Ministério Público (MPPE)  haja como ente fiscalizador da atividade.

Na justificativa da ação, os representantes do PSOL alegam que no dia 30 de março o Estado de Pernambuco bateu o maior número de mortes pela Covid-19 de 2021, com 74 óbitos. O boletim da Secretaria Estadual de Saúde (SES) também apontou como o terceiro maior número de novos casos confirmados do ano, com 2.233 registros da doença nas últimas 24 horas. Neste mesmo dia foi anunciado o plano de volta às aulas para o dia 5 de abril, indo de encontro às orientações sanitárias de distanciamento social para diminuição da curva de contágio.

Além disso, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco (Sintepe) fez o levantamento em 122 escolas estaduais entre 23 de fevereiro e 15 de março deste ano, e registrou o número de 480 casos positivos de Covid-19 entre profissionais e alunos, principal população envolvida na ação.

A demanda também vem do Conselho Estadual de Saúde, que se pronunciou demandando a imediata suspensão das aulas presenciais, alegando haver uma contradição entre a urgência dos apelos à população, os dados do sistema estadual de saúde e a manutenção das atividades em patamar de quase normalidade.

Boletim

O boletim de fevereiro do Consórcio Nordeste trata da urgente necessidade de contenção da nova onda de pandemia, ratificando a recomendação de suspensão das aulas presenciais. Essa lista de recomendações embasadas por diversos órgãos e instituições não pode ser ignorada, sob pena de serem uma autorização para o agravamento da pandemia e aumento do já altíssimo número de mortes. Os PSOL entende como fundamental o deferimento do pedido de liminar, assim como a procedência da ação, em atenção, sobretudo, à defesa da população pernambucana, especificamente dos profissionais da educação e de toda a comunidade escolar.

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