Projeto de lei é anunciado no Dia da Mulher

por Carlos Britto // 08 de março de 2024 às 14:30

Foto: Reprodução internet

No Dia da Mulher (8 de Março), em Petrolina, foi anunciado pelo Executivo Municipal um projeto de lei para combater o assédio às mulheres em bares e restaurantes da cidade. O projeto determina que todos os locais de consumo de alimentos e bebidas deverão criar protocolos para lidar com casos de assédio e risco de violência de gênero.

Os estabelecimentos devem fixar cartazes nos banheiros femininos para que toda mulher em situação de perigo solicite ajuda, através de uma senha, sem colocar sua segurança em risco. Os responsáveis pelos empreendimentos deverão orientar os funcionários a lidar com a ocorrência e prestar auxílio às vítimas. A equipe do estabelecimento irá acionar a Patrulha da Mulher ou a Polícia Militar (PM) para acolher a vítima e tomar as medidas de segurança.

A iniciativa visa a fortalecer a luta das mulheres no combate à violência e incentivar a denúncia de forma segura, ampliando o auxílio adequado à mulher que se sinta em situação de risco. Ações de comunicação para divulgar a nova lei e conscientizar a população sobre o protocolo de segurança nos bares e restaurantes também estão previstas.

Desde 2017, a Prefeitura de Petrolina vem fortalecendo a luta com diversas políticas voltadas às mulheres. Entre elas, está a Patrulha da Mulher, que completa 5 anos neste mês. O município conta ainda com a Secretaria da Mulher, que realiza inúmeros serviços voltados para o público feminino. Na saúde, a gestão municipal abriu o Centro de Parto Normal, voltado ao atendimento humanizado, e o Centro de Referência da Mulher, oferecendo todos os serviços de prevenção de doenças e promoção à saúde. Na educação, o município tem investido em creches públicas, uma política estratégica para as mães que precisam trabalhar e/ou estudar deixem suas crianças em segurança e com uma educação de qualidade.

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