O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao município de Petrolina a adotar medidas para assegurar maior controle, transparência e economicidade nas contratações artísticas para os festejos juninos e demais eventos festivos de 2026. As medidas integram procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas e seguem diretrizes técnicas consolidadas com base em dados do próprio MPPE e de órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE).
Entre os critérios principais, está a utilização da média dos valores pagos ao mesmo artista em contratações realizadas no Estado de Pernambuco, no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, com a devida atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos casos em que não houver dados suficientes nesse recorte temporal, o MPPE recomenda a ampliação da pesquisa para outras contratações públicas do mesmo artista registradas em bases oficiais, como o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e portais de transparência, podendo abranger até os 12 meses anteriores, desde que devidamente justificada a comparabilidade dos contratos analisados.
Outro ponto de destaque das recomendações é a necessidade de cautela redobrada nas contratações de alto valor, especialmente aquelas que ultrapassem R$ 600 mil, classificadas como de “alta materialidade”.
Capacidade financeira
Além disso, a gestão municipal deverá comprovar a capacidade financeira para arcar com esses custos sem comprometer serviços públicos essenciais. Para tanto, o MPPE recomenda a inclusão obrigatória de documentos como Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO), Relatórios de Gestão Fiscal (RGF), demonstrativos de disponibilidade de caixa, parecer técnico do controle interno e declaração formal do gestor atestando a inexistência de situação de emergência fiscal ou inadimplência com servidores.
O MPPE ressalta que a recomendação não impede a realização de políticas públicas culturais, mas busca garantir que as contratações observem os princípios da legalidade, eficiência e moralidade administrativa, prevenindo irregularidades e possíveis danos ao erário. A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça Érico de Oliveira Santos e publicada no Diário Oficial do MPPE de ontem (8).
Festa com dinheiro publico tambem tem que divulgar os cachés dos cantores !
O MP sempre chegando tarde demais. Seguidas vezes, em termos de gastos, Petrolina vem ficando atrás apenas da Capital. Até Caruaru, com São João de 30 dias, gasta menos. O problema do Brasil é o tal do prove. Como provar coisas feitas na escuridão?
Tem que investigar mesmo!
Cachês milionários…
Meu Deus com tanta coisa pra fazer na cidade!
Com certeza será muito dinheiro. E o povo mais humilde convivendo com água das chuvas e dos esgotos nos bairros mais carentes da cidade.
Porém…O povo gosta…fazer o quê?
Enquanto os bairros estão abandonados pela prefeitura de Petrolina, a cidade está um caos com tantos buracos e avenidas sem pavimentação, esgoto estourado em vários pontos da cidade, e eles fazendo festa, a maioria da população não aceita festa arruma a cidade primeiro depois faz festa.
Esse São João de Petrolina é uma lavagem de dinheiro. Isso é um absurdo um cantor q nem Safadão receber 600 mil pra cantar 2 horas de relógio. Fora ia outras atrações q e5hm Rio de dinheiro. O ministério público sempre chega atrasado pra fazer esses levantamentos financeiros do São João de Petrolina.
Nas periferias, o esgoto a. Falta de calçamento nas ruas etc, odeio festa com dinheiro público.
Seria o São João das trevas, sem fogos, mas com muitos artifícios. Um hospital geral público não tem.
Como foi feito ano retrasado na entrada
Essa festa é pra lavar dinheiro e financiar políticos daqui da região, não ver quem não quer
Um mal recorrente, que se arrasta a décadas. Ninguém investiga, quando investiga não pune, e se punir tá solto. Taí o beabá Ainda cedem cortesias aéreas para “todos”. Não é jogo do bicho, mas sempre tem sorteio. Basta ler os jornais.
Brasil não tem jeito