O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Juazeiro (BA) finalizou uma investigação iniciada no mês de fevereiro deste ano, na qual o órgão apurou a existência de possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis em nossa cidade. Segundo o Coordenador Executivo do Procon Juazeiro, Ricardo Penalva, a investigação foi iniciada contra os postos e distribuidoras, tendo em vista que o preço dos combustíveis na cidade estão entre os mais altos do país e sem nenhuma justificativa.

“Diversos postos foram intimados para apresentar as notas fiscais de compra e venda dos combustíveis do período de setembro de 2018 à fevereiro de 2019, determinação esta que também foi emitida as distribuidoras. Infelizmente, apenas os postos de combustíveis apresentaram a documentação solicitada, não tendo as distribuidoras locais apresentado qualquer justificativa para a não entrega das notas fiscais. Acontece que a documentação apresentada pelos postos foram suficientes para identificar algumas irregularidades na comercialização dos combustíveis, fato este que motivou a ação do Procon de Juazeiro em abrir o processo administrativo contra as distribuidoras“, explica Penalva.

Na quinta-feira (16), todas as distribuidoras foram intimadas da abertura do processo e agora, tem o prazo de 10 dias para apresentar a defesa administrativa. Caso seja configurada qualquer a irregularidade na comercialização dos combustíveis, cada distribuidora poderá ser multada em até 9 milhões de reais.

“Nossa função é apurar os fatos e identificar os responsáveis, seguindo todos os trâmites estabelecidos na Lei 8.078/90, Decreto Federal 2.181/97 e demais normas correlatas. Sendo comprovada qualquer irregularidade, iremos punir quem quer que seja, sempre com os rigores da lei“, concluiu o dirigente do Procon de Juazeiro.

Denúncias

Em caso de dúvidas ou denúncias, os consumidores devem procurar o Procon de Juazeiro, situado na Rua José Petitinga, n° 253, Bairro Santo Antônio. O telefone para contato é (74) 3613 – 4523.