Sob pressão política interna, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu recorrer a observadores internacionais para aplacar ataques à lisura das eleições deste ano. A Corte disparou diversos ofícios com convites para autoridades e organizações internacionais acompanharem a disputa pelo Palácio do Planalto. A estratégia ocorre em meio a discursos do presidente Jair Bolsonaro que questionam de forma antecipada o resultado das urnas. As respostas aos chamamentos da Justiça Eleitoral devem começar a chegar entre o fim deste mês e o início de maio.
Dentre os convidados notórios estão a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e o Carter Center, organização fundada pelo ex-presidente dos Estados Unidos Jimmy Carter na área dos direitos humanos.
A reação foi imediata. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores disse na última quarta-feira (13) que o eventual convite à comunidade europeia destoa do modo de funcionamento convencional das missões de observação. A pasta não recebeu com satisfação o movimento da Justiça Eleitoral de trazer observadores, segundo uma fonte do TSE.
No comunicado, o Itamaraty disse “não ser da tradição do Brasil ser avaliado por organização internacional da qual não faz parte”. Ainda cita, por exemplo, o fato de que a União Europeia “não envia missões eleitorais a seus próprios estados membros”. No TSE, porém, prevalece o interesse de poder contar com grandes organizações internacionais.
Diferentemente dos observadores comuns, as Missões de Observação Eleitoral (MOE) têm como objetivo “contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições”. Esses grupos também celebram acordos com o compromisso de produzir relatórios, em até um ano, com as conclusões e eventuais recomendações à Justiça Eleitoral brasileira
A OEA atuou como missão observadora durante as eleições presidenciais de 2018 no Brasil. Na ocasião, a instituição parabenizou os esforços do tribunal contra as fake news. Foi um gesto de cortesia. Naquele, a Justiça Eleitoral brasileira foi criticada por não tomar iniciativas concretas contra a proliferação de notícias falsas. O Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições, instalado pelo TSE naquele ano, sequer se reuniu presencialmente durante a disputa.
Intercâmbio
Outros convidados de destaque foram o Parlamento do Mercosul (PARLASUL), a União Interamericana de Organismo Eleitorais (Uniore), a Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) – este último confirmou em reunião com o presidente do TSE, Edson Fachin, que enviará uma missão de observação ao Brasil.
O TSE também tem se colocado à disposição de outros países para reforçar o intercâmbio observador, como já fez em anos anteriores. O tribunal deve ter um de seus ministros efetivos escalado para acompanhar as eleições presidenciais da França, cujo segundo turno será disputado no dia 24 de abril. “Iremos nos integrar de pronto ao esforço da comunidade eleitoral internacional pela defesa da democracia e em articulação com instituições e entidades encarregadas dos processos eleitorais no contexto global”, disse Fachin ao tomar posse da Presidência do TSE em fevereiro. “O Brasil observa o mundo e o mundo observa o Brasil”, destacou em outro evento. (Fonte: Estadão)
Transparência em todos os atos públicos é mais do que OBRIGAÇÃO! Transparência e honestidade nos atos administrativos só faz mal a quem age na ilegalidade e por isso se incomoda com esse princípio fundamental dos atos públicos.
O que Bolsonaro e o povo brasileiro quer, é a maior transparência possível nas eleições e contagem dos votos, e, como as urnas eletrônicas não propiciam isso, só podemos é desconfiar da insistência do TSE em não adotar um processo onde os votos possam ser recontados, caso haja dúvidas por qualquer dos lados. Se os votos não podem ser recontados, então só pode é haver ciência pré-estabelecida, isto é, malandragem. A malandragem que existia quando o voto era no papelzinho, era na elaboração do mapa, determinado indivíduo que estava contando os votos, ao invés de contar o voto para determinado candidato, contava o voto para o outro, só que de vez em quando um era flagrado e se fazia a recontagem dos votos. Nas urnas eletrônicas esse processo também pode muito bem ser feito e muitos outros mais, pois a eletrônica é muito mais eficaz e eficiente para o que o programador quer. O computador não trabalha sozinho, ele depende de um humano. O computador não erra, mas o humano que está por trás dele pode errar quando lhe convier e fazer o computador dar o resultado que ele quer. Por isso que quanto mais transparência houver é melhor. Por que será que o TSE não quer maior transparência, hein?
Não existe pressão por parte de Bolsonaro sobre o TSE, nas eleições de 2022. O que existe, e é legitimo, é um questionamento sobre a lisura das eleições. Vamos ser realistas e admitir que existe uma série de lacunas nesse processo de votação. Existem falhas, comprovadas, nas urnas eletrônicas e o TSE está se fingindo de inocente. Nós (eleitores) temos o direito de questionar as urnas e se for preciso que haja recontagem dos votos. Quem vencer (seja de que partido for) deve ser empossado sem nenhuma sombra pairando sobre a legitimidade de sua vitória. É um direito que o eleitor tem. O TSE não tem agido com imparcialidade como deveria ser. Tem se mostrado um partido politico de esquerda. O que é extremamente grave, em se tratando de um órgão, que em tese, deveria garantir a lisura das eleições. Os ministros militam sem o menor pudor, afrontando tanto a Constituição como o eleitor. E todo esse circo é apadrinhado pela imprensa brasileira que está ressentida por vê sua fonte de dinheiro público secando. Uma imprensa que também deveria ser imparcial e servir para informar a população sobre tudo que está se passando. Mostrando as duas versões dos fatos e deixando que o leitor tire suas próprias conclusões. E não sendo hipócrita, mentirosa e manipuladora como vem sendo. Qualquer atitude que o atual governo federal tome com relação as eleições de 2022, serão legítimas e devem ter o apoio da população. População essa que está aprendendo a gostar e discutir sobre política. Talvez seja esse fato que está incomodando a esquerda, por que é muito mais fácil governar um povo mal informado. Se o TSE estiver planejando usar essa observação internacional como uma cortina de fumaça para manipular o resultado das eleições, talvez os ministros tenham uma surpresa desagradável.