O presidente da Central Única dos Bairros de Petrolina (Cubape), Pedro Caldas, chamou a atenção do Poder Público para que reveja o Projeto de Lei da Outorga Onerosa, aprovado em 2015 pela Câmara de Vereadores, que autorizou as grandes imobiliárias a construir prédios acima de 16 andares na orla da cidade. Essa medida foi vetada pelo Plano Diretor aprovado em 2006, porque os prédios construídos em tamanho maior do que o permitido formam uma cortina, impedindo a circulação do vento. Segundo Pedro Caldas, a aprovação da matéria foi apenas para beneficiar dois prédios com mais de 20 andares, construído irregularmente.

A revelação foi feita durante encontro que discutiu o novo Plano Diretor Participativo, realizado na última sexta-feira (8) no auditório da OAB/Subseccional de Petrolina.

Pedro também pediu para que se acabe de vez a farra de aprovações de loteamentos Imobiliários sem a devida infraestrutura. “Loteamentos aprovados e vendidos para o cidadão sem ter água, energia, iluminação pública, saneamento, e muitos deles ficam dentro de áreas de risco, como antigas lagoas ou canais naturais. A sociedade Civil organizada precisa participar desse debate, pois estamos planejando a Petrolina do futuro. A Petrolina que esperamos em 2028. A Petrolina que ficará para os nossos filhos e nossos netos, com uma mobilização urbana que conste de avenidas largas, semáforos inteligentes, muita arborização, espaços públicos livres, sem barracos. E por que não pensar em ter uma Petrolina no formato de Smart cities (cidades inteligentes), usando a tecnologia em seu favor?”, afirmou.

A Revisão do Plano Diretor foi iniciada com pequenas oficinas entre a Consultoria contratada pelo Executivo Municipal e os diversos segmentos da cidade, entre eles arquitetos, engenheiros civis, advogados, empresários do setor imobiliário, logistas, associações de moradores e Legislativo. O cronograma aponta para entrega do Projeto de Lei de Revisão do Plano Diretor para o mês de novembro de 2018.

Reuniões

Foram 15 reuniões com 22 entidades do poder público, setor privado e organizações sociais, totalizando mais de 100 participantes – foi a vez da prefeitura realizar a primeira oficina de diálogo para discutir aspectos críticos da realidade atual do município, visão de futuro e projetos estruturadores.

De acordo com o titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Eduardo Carvalho, a participação da população é fundamental nas discussões de atualização do Plano Diretor. “Estamos abrindo este espaço para dar voz a todos que conhecem melhor do que ninguém as dificuldades e necessidades da população no aspecto urbanístico. Daí o nome, participativo. Somente com esse diálogo é que será possível ter um novo Plano Diretor que vai conduzir a cidade para um novo patamar de desenvolvimento, conforme as expectativas do nosso prefeito Miguel Coelho“, destacou.