Por meio de nota, a Prefeitura de Petrolina ressaltou o empenho em regulamentar o transporte por aplicativos na cidade – entre eles, o Uber -, mas destacou que depende da Casa Plínio Amorim, pois um projeto de lei que pretende regularizar o serviço está na Casa há alguns meses e ainda não foi colocado em pauta para votação.
A manifestação da prefeitura é em resposta à reivindicação dos taxistas, que anunciaram uma paralisação para os próximos dias 14 e 15/08, para cobrar a regularização e fiscalização dos motoristas de aplicativos que fazem trabalho “por fora”. A expectativa é de que o assunto volte a ser debatido na Câmara na próxima semana, quando os vereadores retornarão do recesso.
Acompanhem a nota da prefeitura, na íntegra:
O transporte de passageiros por aplicativos como Uber já é uma realidade em Petrolina, e por isso, a prefeitura tem buscado meios legais para contribuir com seu bom funcionamento.
Tanto que a administração municipal já elaborou um Projeto de Lei para regulamentar o Uber.
O projeto foi apresentado à Câmara Municipal durante audiência pública realizada em abril de 2018, onde taxistas e motoristas de Uber também puderam apresentar suas propostas.
Vale reforçar que o projeto segue em tramitação na Câmara Municipal de Petrolina e aguarda, apenas, a apreciação do Poder Legislativo para que, só assim, o município tenha a autoridade para fiscalizar este transporte de passageiros.
Ascom/PMP
Então a prefeitura, atraves da Ampla, tem que esperar a lei para fiscalizar os carros clandestinos? O que entendir é que os taxistas nao sao contra o aplicativo Uber, mas sim com aqueles que se passam pelo uber e nao atende pelo aplicativo. E diga de passagem, sao muitos e eu tenho certeza que os taxistas tem provas disso, atraves de cartoes e panfletos espalhados pelas clinicas e hoteis de Petrolina.
Ninguém em sua sã consciência quer a regulamentação do Uber. Regulamentação significa que o Uber deverá ser a nova fonte de arredação para o estado, através da incidência de impostos e regras que resultarão em custos adicionais para os operadores, traduzindo em preço mais elevado do serviço, se igualando ao táxi. É isso que vocês querem? Mais um serviço para pagar mais caro para atender ao ego de meia dúzia de pessoas?
E eu que achava que o brasileiro tinha aprendido alguma coisa com essas crises financeiras e com tamanha corrupção que sempre envolve políticos, funcionários públicos e empresários amiguinhos do governo. Esse projeto de regulamentação deve ser derrubado à qualquer custo, nem que seja por meio de desobediência civil. Já chega de meia dúzia de parasitas estatais tratando o povo como se fossem gados, quem decide qual serviço deve prosperar é o consumidor.
Quem pretende trabalhar prestando serviço a uma população precisa sim ser cadastrado no orgão competente,precisa obedecer regras e ser fiscalizado para não virar bagunça,ou seja se cada um trabalhar da forma que quiser fica complicado,é preciso ter regras e normas, para dá a população uma margem de segurança.
Aqueles que não querem obedecer regras nem querem ser fiscalizados no minimo deve ter algo a esconder.