A Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central, fará o lançamento do seu Portal da Transparência nesta quarta-feira (18), às 9h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salgueiro (CDL).
A iniciativa está em consonância com a Lei Federal de Acesso à Informação, que determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar uma relação mínima de informações por meio da internet.
Apesar do marco legal, de âmbito nacional, a prefeitura decidiu criar uma lei própria. Para o prefeito Marcones Libório, “Dentro da eficiência do serviço público, o melhor mecanismo é a participação popular. A gente poderia seguir a legislação federal, mas, através de uma lei própria é assegurada uma estabilidade maior e mantém-se a garantia do princípio da transparência de uma forma duradoura”, explica.
A lei municipal, de 2013, determina dois mecanismos de transparência: o eletrônico e o físico. No primeiro caso, detalhes sobre a administração do patrimônio público, aplicação de recursos, licitações, contratos, resultados de inspeções e auditorias, registro de despesas, repasses ou transferências de recursos financeiros e dados referentes aos funcionários, estarão disponíveis no endereço www.salgueiro.pe.gov.br/portaldatransparencia.
No segundo caso, cidadãos não-usuários da internet podem tomar conhecimento de todos esses itens e solicitá-los, dirigindo-se pessoalmente ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizado na sede da administração municipal. O canal de atendimento ‘Fale Conosco’, no www.salgueiro.pe.gov.br, e o e-SIC, são, ainda, alguns mecanismos para a solicitação de informações.
A prefeitura de Salgueiro,precisa colocar na NET e com urgência é o portal da buraqueira que está na cidade,pois os motoristas mal avisados estão quebrando seus carros e suas motos com tanto buracos e acidentes graves estão acontecendo diariamente e o Sr.Prefeito nada faz para resolver,principalmente nos bairros da periferia onde existe casos de mais de dois anos sem existir quaisquer manutenção do calçamento,séria bom o blog de Carlos Britto fazer feito a TV Grande Rio e vir ver de perto o que é uma situação que está passando de todos os limites e já existe ruas que não se tem mais condições de locomoção,aqui a situação e de total abandono e o gestor não faz nada e seus auxiliares ajudam o prefeito no quesito nada fazer.
Esse Arnaldo pode até reclamar mas com certeza não tem informação pra saber do que se trata um portal da transparencia, se lesse um pouco saberia …
Caro Marcelo,tenha certeza que sei e como sei,em termo de transparência entendo bem e o pessoal da prefeitura sabe muito bem,inclusive sou tão transparente que me identifico e mostro meu nome que é conhecido por todos,não tenho medo de represália.