Prefeitura de Salgueiro lançará Portal da Transparência

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A Prefeitura de Salgueiro (PE), no Sertão Central, fará o lançamento do seu Portal da Transparência nesta quarta-feira (18), às 9h, no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas de Salgueiro (CDL).

A iniciativa está em consonância com a Lei Federal de Acesso à Informação, que determina que órgãos e entidades públicas devem divulgar uma relação mínima de informações por meio da internet.

Apesar do marco legal, de âmbito nacional, a prefeitura decidiu criar uma lei própria. Para o prefeito Marcones Libório, “Dentro da eficiência do serviço público, o melhor mecanismo é a participação popular. A gente poderia seguir a legislação federal, mas, através de uma lei própria é assegurada uma estabilidade maior e mantém-se a garantia do princípio da transparência de uma forma duradoura”, explica.

A lei municipal, de 2013, determina dois mecanismos de transparência: o eletrônico e o físico. No primeiro caso, detalhes sobre a administração do patrimônio público, aplicação de recursos, licitações, contratos, resultados de inspeções e auditorias, registro de despesas, repasses ou transferências de recursos financeiros e dados referentes aos funcionários, estarão disponíveis no endereço www.salgueiro.pe.gov.br/portaldatransparencia.

No segundo caso, cidadãos não-usuários da internet podem tomar conhecimento de todos esses itens e solicitá-los, dirigindo-se pessoalmente ao Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), localizado na sede da administração municipal. O canal de atendimento ‘Fale Conosco’, no www.salgueiro.pe.gov.br, e o e-SIC, são, ainda, alguns mecanismos para a solicitação de informações.

3 COMENTÁRIOS

  1. A prefeitura de Salgueiro,precisa colocar na NET e com urgência é o portal da buraqueira que está na cidade,pois os motoristas mal avisados estão quebrando seus carros e suas motos com tanto buracos e acidentes graves estão acontecendo diariamente e o Sr.Prefeito nada faz para resolver,principalmente nos bairros da periferia onde existe casos de mais de dois anos sem existir quaisquer manutenção do calçamento,séria bom o blog de Carlos Britto fazer feito a TV Grande Rio e vir ver de perto o que é uma situação que está passando de todos os limites e já existe ruas que não se tem mais condições de locomoção,aqui a situação e de total abandono e o gestor não faz nada e seus auxiliares ajudam o prefeito no quesito nada fazer.

  2. Caro Marcelo,tenha certeza que sei e como sei,em termo de transparência entendo bem e o pessoal da prefeitura sabe muito bem,inclusive sou tão transparente que me identifico e mostro meu nome que é conhecido por todos,não tenho medo de represália.

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