Por meio de nota, a Prefeitura de Petrolina esclareceu sobre o adolescente de 14 anos encontrado ontem (1), deitado numa calçada da Rua 8 do Bairro Jardim São Paulo, zona oeste da cidade, conforme divulgado neste Blog. Na nota, enviada pela assessoria de comunicação da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH), o Conselho Tutelar explica que já estava acompanhado o jovem.
Confiram a nota, na íntegra:
O Conselho Tutelar informa que o caso noticiado pela imprensa nesta segunda-feira (1°) trata-se de um adolescente de 14 anos, que é residente em Petrolina. O Conselho Tutelar já estava acompanhando o caso, inclusive já havia feito encaminhamentos à Rede de Proteção do Sistema de Garantia de Direitos da Infância (SGDA), para aplicação de medidas protetivas para assegurar os direitos fundamentais do adolescente, diante da negligência dos familiares e responsáveis, já que o adolescente encontra-se em vulnerabilidade social (em situação de rua).
O Conselho Tutelar de Petrolina vem trabalhando diuturnamente para que os direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes de nossa cidade possam ser garantidos conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
SEDESDH/Ascom
