Prefeitura de Petrolina e Incra iniciam processo para títulos de posse de 24 assentamentos

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Mais de 1.090 assentados de 24 assentamentos em Petrolina receberão seu título de posse. Os processos estão em fase de andamento devido ao programa ‘Titula Brasil’, do Governo Federal. O acordo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e a Prefeitura de Petrolina, firmado em 2019, iniciou o processo de renovação de documentos necessários para que os assentados possam, enfim, receber a titulação.

O primeiro assentamento contemplado foi o Terras da Liberdade. Nesta semana as equipes estão concentradas no Assentamento São Francisco. Equipes da Secretaria de Agricultura têm realizado mutirões de atendimento para renovação das Declarações de Aptidão ao Pronaf (DAP), do Contrato de Concessão de Uso (CCU), regularização e inclusão da Relação de Beneficiários (RB), feitura de laudo técnico e projetos.

Para o gestor da pasta, Gilberto Melo, essa é mais uma ação realizada graças ao Termo de Cooperação Técnica firmado e renovado entre a prefeitura e o Incra, e possibilitará que mais assentados tenham acesso a linhas de crédito para desenvolverem atividades comerciais ou voltadas aos plantios e criações de ovinos e caprinos.

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