A festa particular que aconteceu na área pública cedida pela prefeitura de Petrolina no último sábado (06) continua dando o que falar. A prefeitura cedeu a área, ingressos e camisas foram cobrados e até a Polícia Militar e a EPTTC apareceram para oferecer a segurança e disciplinar o trânsito da orla, que foi fechada para o evento.
Quando fez isso, a própria Prefeitura e Petrolina desrespeita uma lei municipal aprovada pela Câmara de Vereadores e promulgada.
Se nem a prefeitura respeita suas próprias leis, o que podemos esperar?
O Blog aguarda uma resposta oficial sobre o descumprimento da lei que você pode conhecer abaixo, especialmente o capítulo 3, que trata sobre o assunto abordado:
LEI Nº 2000/07 DE 05/11/2007
ESTABELECE NORMAS SOBRE PATROCÍNIOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE PROMOVAM EVENTOS COM FINS LUCRATIVOS.
AUTORES: RUY WANDERLEY, JORJÃO E PEDRO NORBERTO
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA, Faço saber que o Plenário aprovou e eu, na forma do Art. 46, §§ 3º e 8º da Lei Orgânica Municipal, promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º – Ficam estabelecidas por esta lei normas para concessão de patrocínios pela Prefeitura Municipal e órgãos da administração indireta e pessoas físicas e jurídicas, que promovam eventos com fins lucrativos.
Art. 2º – Fica proibido aos órgãos constantes no caput do artigo anterior a fazer doação, concessão sob a forma de patrocínios a patrocinadores de eventos, em recinto fechado e que venham a cobrar ingresso para acesso a este, desde que seja comprovado que tenha fins lucrativos.
Parágrafo Único – O patrocínio poderá ser concedido, desde que o evento seja destinado para obras sociais e filantrópicas.
Art. 3º – A Prefeitura Municipal não poderá disponibilizar serviços de infraestrutura e apoio, como iluminação pública, sinalização e controle de trânsito, limpeza e recuperação dos acessos, para qualquer evento fechado e que venha a ser cobrado ingresso.
Art. 4º – Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência, 05 de novembro de 2007.
PAULO AFONSO DE SOUZA
Presidente
É o eterno jogo de interesse. se é bom para alguns esse tipo de desrespeito, visando um lucro, para outros ficam a imagem negativa de um político antagônico.
Que se cumpra a Lei, e que as punições sejam colocadas em práticas.
Bom dia Blogueiros.
Isto mostra o respeito que o nosso Prefeito tem pela as leis, se ele mesmo a desrespeita ou deixa alguns dos seus representantes fazê-los, imaginem os outros. Como proibir alguém agora colocar carro de som ali no local para festinha em finais de semanas, como? E o que dizer aos amantes de esportes que usavam o percurso da orla para as suas caminhadas, qual foi o percurso que fizeram? Já que tiveram os seus direitos arrancados bruscamente.
Senhor Prefeito, por favor, não deixe que se repita, mas esta grande falha, quem quer fazer festas que procure o local ideal e para isto temos muitos espaços de festejos em Petrolina, basta pagarem. E os Vereadores que são os nossos defensores? Cadê vocês, por que deixaram isto acontecer.
Muito simples.
As pessoas ficam procurando explicações aqui e acolá para justificar explicar um jogo simples de interesse e poder.
Basta observar que uma das organizadoras do eventos Vá tomar no Fusca é a mesma pessoas que contrata as bandas para o São João Milionário da Prefeitura de Petrolina.
Será que essa pessoas teve alguma dificuldade em conseguir essa autorização ???????
È igual ao Patio próximo ao Hospital de Traumas.
É proibido qualquer pessoa relizar evento naquela área por que o barulho podera incomodar os pacientes do Traumas.
Mas eu disse, “Qualquer pessoa”, O prefeito tanto desrespeita e faz seu evento de dez dias, quanto libera para seus coligados.
E os doentes do Traumas ? Para onde vão durante esses dias ?
Nesse caso, aparece outra explicação…. Música não faz mal a ninguem…
Mas não se admirem, no passado tambem ja foi assim, faziam coisas piores.
Perguntar não ofende:
1) Um dos sócios do evento é sobrinho de quem?
2) Um dos sócios da promotora do evento quem é?
Basta pensar um pouco…… E chegamos a seguinte conclusão:
1) o sócio é sobrinho de……….o derrotado da de que mesmo……………………….;
2) O arrogante … que no São João esculhambou com todos eles…..e no outro dia foi busca o prefeito de helicóptero
ESSA E A PREFEITURA QUE AS PESSOAS ESTÃO EM PRIMEIRO LUGAR? PAGANDO ATÉ 150,00 PARA OUVIR MÚSIVA DE PESSIMA QUALIDADE. Respeito é bom e eleição é no próximo ano!
é o fim eles fazem o VA TOMAR NO FUSCA e quem acaba tomando no fusca somos nos.ah que bom!!!
Esse prefeito que gosta de verdinho como ele se mostra e que diz;as pessoas em primeiro lugar.,rs, Parece piada mas nao e“.Ano que vem ,FORA JULIO LOSSIO.VOCE JA ERA.APROVEITOU-SE DOS BOBOS QUE ACREDITARAM em vc E ENTROU DE GAIATO NO NAVIO ,MAS O POVO VAI FAZER VC PASSAR A MAIOR VERGONHA DE SUA VIDA PQ VOCE VAI PERDER NAS PROXIMAS ELEIÇOES ,SEU ENGANADOR do povo;mas nos estamos ligados,. FORA prefeito mala sem alça .Seu jogo politico ja entrou pelo ralo .Pela total renovaçao da Prefeitura e camara de vereadores.MUDANÇA JA,PARA PETROLINA/
Quem tomou no …digo no fusca foi eu.Perdi minha carteira com 800,00 e todos os meus documentos e ainda fui obrigado a descer do camarote por falta de segurança.Por muito pouco não aconteceu uma tragédia,uma desgraça naquele evento,quero distancia, agora nunca mais!!!!!!!!!!
senhor prefeito Julio Locio parabens por tentar fazer todos os petrolinenses de IDIOTAS.por favor seu prefeito festa particular no patrimonio publico ai ja é demais.vou aproveitar e fazer minha festa de aniversario la sera que eu posso tmb da uma festinha particular?ou é so para os mais chegados?pelo menos se justifique é o minimo q o sr pode fazer
PREFEITURA TUDO É POSSÍVEL…
E agora, a prefeitura vai pedir “desculpinha”?
Sinceramente Britto,
esse prefeito mindar nojo.. tenho ódio dele..
outubro de 2012 será a data mais demorada do mundo…
se for ele e um cachorro nas eleicoes esse prefeito perde pro cachorro!!!
Vamos esclarecer uma coisa, patrocínio é uma coisa, autorização é outra. A lei fala especificamente de patrocínio, coisa que não ocorreu no Vá Tomar no Fusca. Nessa festa ocorreu uma simples autorização, que é uma forma precária de dispor de uma área pública a um particular. Preste atenção do título da lei, ela diz claramente que a mesma ESTABELECE NORMAS SOBRE “PATROCÍNIO”…. não estabelece norma sobre “AUTORIZAÇÃO”!
sr fracesco e essa lei ai diz oque?
Art. 3º – A Prefeitura Municipal não poderá disponibilizar serviços de infraestrutura e apoio, como iluminação pública, sinalização e controle de trânsito, limpeza e recuperação dos acessos, para qualquer evento fechado e que venha a ser cobrado ingresso.
ainda tem quem defenda?
É só jogo de interesse!
Isto não se de graça, tem algo por traz!!!!!!
Aproveita que já estamos fazendo a contagem regressiva… Xó prefeitinho ta mais pra um personagem das istórias infantis ” quem não se lembra?
Petrolia vai mudar de cara “FBF” Juventude e competência!
Quebraram as leis, sem contar a fedentina que está a orla, passei quando ia trabalhar e senti um cheiro misto de mijo e cerveja, é uma tristeza para todos os Petrolinenses, Britto tem também a falta de respeito que é aquele estabelecimento novo ali ao lado do Palace Hotel, os proprietários estão cercando até o asfalto onde um universitário foi atropelado no sábado, arremessado para o outro lado da pista, sem duvida estão infringindo as leis, cadê o secretario de ordem publica? verifiquem isso logo pois não sobra nenhum espaço para os pedestres, tirei umas fotos, hoje cedo ainda tinha lá o cercado.
É uma pena, um estabelecimento tão agradável, tão bem frequentado, porem cometendo esses deslizes!
Fica aqui minha reclamação, verifique vocês mesmos a partir da sexta feira, tudo cercado.
Que discussão sem pé nem cabeça. A prefeitura pode sim arrecadar dinheiro autorizando o uso de espaço público. FBC fez muito isso; Odacy também. Pq só agora os ex-cabideiros estão reclamando? quem não lembra dos ensaios de Targino, na porta do rio? foi em qual administração mesmo?
Desconstruidor de Discurso É UM BABÃO.
Esta lei é inteiramente equivocada. Não interessa aqui se os promotores do evento são parentes, assessores ou puxa saco do Prefeito. Aqui em Petrolina aqueles que lutam para sobreviver são perseguidos. Esqueceram os vereadores que são os promotores culturais os empresários mais perseguindos e não tem nenhum tipo de incentivo fiscal.
São leis que sempre estão tirando o direito de ser empresário. Foi a Câmara de Vereadores de Petrolina quem criou a Lei que obriga estes mesmos promotores a conceder 50%(cinquenta por cento aos estudantes) e não deu nenhum tipo de compensação, o que faz o empresário usar todo tipo de artifício para não cumprir a LEI.
Este grupo de promotores tem que melhorar a qualidade dos serviços oferecidos. – Os camarotes não foram ocupados pelos seus compradores, conforme prometido e define o código do consumidor. Cabe pedido de idenização pelos prejudicados. Ora todos nós que fazemos Festas, sabemos que o corpo de bombeiros precisa liberar e que a Prefeitura não tem autoridade e nem libera este tipo de estrutura.
Olha, sempre em festas grandes – como essa que aconteceu aqui em Petrolina – em qualquer lugar, seja em Salvador, seja em Belo Horizonte, seja onde for, a Polícia Militar sempre se faz presente, revistando e prendendo brigões. Mesmo festas particulares, como no Festival de Verão, por exemplo
A EPTTC faz certo de estar lá, multando e apreendendo carros de bêbados e essas coisas todas. Eu não consegui ver nada de errado naquilo. E, de quebra, tenho certeza que aquela festa gerou um bom dinheiro pros cofres do município em se tratando de arrecadação de ISS, né? :o) Não vi prestação de nenhum outro serviço senão o de cumprir a obrigação de prestar segurança onde houver aglomeração de gente.
Aí eu fico pensando: se tudo fosse feito de acordo com o desejo de quem caça pêlo em ovo, seria melhor deixar a cidade infestada de motoristas bêbados, deixar toda a briga possível rolar (e sair sem prender os brigões) e, de quebra, sem fazer nenhuma apreensão de droga ou coisa do tipo que tenha rolado dentro do evento?
No mais, que se queria? Que a prefeitura cortasse a luz da Orla?
Um abraço!
Qual a diferença do espaço da orla para os espaços em frente ao SESI e ao lado do Centro de Convenções? Não vi ninguém reclamar dos eventos particulares que aconteceram por lá.
Tem gente que vai tomar no fusca ainda essa semana!
Zuzu, tu és um ex-cabideiro, ou pelo menos filho de um. Antes comia caviar as custas da arrecadação dos petrolinenses, agora come arroz com ovo. Vai se qualificar para não precisar mais viver da política cabideira.
Desconstruidor de Discurso, vá mamando mais, seu tempinho está cabando, seu prefeito é muito fraco, nem as leis compre, auauaua, kkkkkkkkkk.
INão comporta aqui comentários atropelados ou idéias políticas particulares.
Comente o fato apenas. Qualificar ou comparar ações errôneas não vai levar a nada.
Sou de Petrolina e quero melhor pra cidade.
Quem for prefeito que aprenda a lição
A ORLA NÃO DEVE SER USADA POR VANDALOS OU EVENTOS DESSE NAIPE, SEJA QUEM FOR O PREFEITO, SECRETARIO OU PROMOTOR DE EVENTO.
Logo logo vem ai.
Va tomar no FIAT
Va tomar no FORD
Va tomar GOL
Só mais uma coisa, que foi Ford essa festa isso foi.
Foi Ford dos KA
pra quem tava afim de um HONDA eu so vi BIS
Isso é desagradavel, a prefeitura dando apoio a um evento que não traz nada de positivo, tudo bem que as pessoas que frequenta esses tipos de eventos edealizados a arrecadar recursos para fins lucrativos não tem ainda esse entendimento, poxa prefeito vamo ajudar ou fazer alguma coisa de bom para a população de Petrolina
A Prefeitura nao ta dando valer a lei, pois na cohab massangano tem um cidadao murando um terreno e colocou dendro do seu proprio terreno uma RUA e nao fez tamb o recuo que e de 2 metros, a çalçada que ele deixou so tem 80 centimentros ……. Kd a Lei Municipal Kd O Prefeito da Cidade acho que o Sr.Prefeito ta cego e surdo tmb…….. Kd a Secretaria Obras Da Cidade? O Cara E Muita Cara de Pau e Diz Que Tem Gente Grande Na Prefeitura …… Prefeito O Terreno Fica localizado entre a Cohab 4 e O Distrito Industrial……. ACORDE E DER UMA SATISFAÇAO A POPULAÇAO DA CIDADE Sr.PREFEITO….
Desconstruidor de Discurso, deveria pelo menos dicursar para depois babar, a arte dosincopetentes é puxar o saco
O problema Yolande é que as viúvas da prefeitura querem que Petrolina seja terra arrasada! Fazem tempestade num copo de água! É só ver minha explanação acima!
Eu estava la no camarote também e fomos todos expulsos devido ao risco de desabamento da estrutura. Procurei um advovado e ele disse que é causa ganha na certa, com devoluçäo do dinheiro do ingresso além de ressarcir por danos que a pessoa tenha sofrido , desde roubo furto de celular, fraturas devido a brigas, roubo de bolsas e etc. O advogado me alertou que quanto mais pessoas acionarem a justiça , mais peso terá a denúncia. Convoco todos a procurarem a justiça para termos nosso dinheiro de volta e reparar nosso erro por termo tomado no …
êta prefeito sem futoro . Pede pra sair vai pra teu consultório cuidar das katáraca do solios dos segos. faser RASPAGE kkkkkkkkccccccccckkkkk
NADA MAIS , NADA MENOS !!
POLITICAGEM !!!!
JULIO LOSSIO ESTÀ ENXERGANDO
2012 !! MAIS USAR A PREFEITURA
EM EVENTOS PARTICULARES SEU PREFEITO
DESCUMPRIR A LEI DO MUNICIPIO !!!!
QUERO SABER SE , A CÂMARA DE VEREADORES VAI OU NÂO
SE MANISFESTAR ?????
OU VÂO FICAR CALADOS COMO SEMPRE ??
NÒS ESTAMOS DE OLHO !!!
ACORDA PETROLINA .