Prefeitura de Juazeiro realizará Audiência Pública sobre Lei Aldir Blanc e convoca comunidade cultural

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Na próxima quinta-feira (16) a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes de Juazeiro (Seculte) realizará uma audiência pública com o tema ‘Plano de Trabalho Para os Recursos da Lei Aldir Blanc’, e convoca a comunidade cultural da cidade para participar do momento, às 19h, através da plataforma Googlemeet – sala virtual com capacidade para 100 pessoas.

Desde o mês de junho a Seculte tem convocado artistas, agentes culturais, coletivos culturais, grupos e organizações para inclusão e atualização do Cadastro Cultural do Município de Juazeiro. O objetivo é traçar um panorama do setor artístico-cultural.

“Esse cadastramento possibilita a criação de indicadores sobre a cadeia produtiva da cultura no município, contribuindo no planejamento, monitoramento e avaliação das políticas públicas, além da otimização dos mecanismos de fomento e no fortalecimento do processo das ações culturais. As informações colhidas no cadastro irão balizar os critérios para ações de auxílio decorrentes de leis de apoio à cultura, como agora com a Lei Aldir Blanc”, explica o Gerente de Cultura, Ramon Raniere.

O cadastramento continua sendo feito pelo endereço eletrônico http://bit.ly/2NmqeMa. “Para cadastrar espaços culturais, grupos, empresas, micro empresas e organizações, o endereço é  http://bit.ly/3hTbySI. É fundamental estar cadastrado, para ter acesso aos auxílios culturais”, afirma Ramon.

Lei Aldir Blanc 

A lei Aldir Blanc estabelece o repasse de recursos financeiros da União para Estados, Distrito Federal e municípios. O valor do repasse estabelecido pela lei é de R$ 3 bilhões e se destina, principalmente, a três finalidades: pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600, subsídio mensal para manutenção de micro e pequenas empresas e demais organizações comunitárias culturais – além de espaços artísticos que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia, realização de ações de incentivo à produção cultural, como cursos, editais e prêmios.

“O objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos. Ela ficou conhecida popularmente como ‘Lei Aldir Blanc’, em homenagem ao músico e compositor que morreu em maio, vítima do coronavírus”, explicou o gestor da Seculte, Sérgio Fernandes. Caso haja alguma dúvida, a prefeitura disponibilizou o número (74) 3613-0654,que atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

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