Posse de novos ministros substitutos do TSE será dia 13/06

por Carlos Britto // 05 de junho de 2023 às 13:33

Foto: Ascom TSE/reprodução

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) preparou para o próximo dia 13 de junho, às 18h, a solenidade de posse de Gilmar Mendes e Antonio Carlos Ferreira como ministros substitutos da Corte. A cerimônia será no gabinete da presidência do Tribunal.

Gilmar Mendes foi eleito para a vaga no dia 25 de maio pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). Já Antonio Carlos Ferreira, oriundo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi eleito no dia 9 de maio para compor a vaga aberta em razão do falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, no dia 8 de abril.

O TSE é composto por, no mínimo, sete membros: três são provenientes do STF, dois do STJ e outros dois juristas advindos da advocacia.

Além dos integrantes efetivos, também são designados para compor a Corte Eleitoral ministros substitutos, em igual número, nas respectivas categorias (STF, STJ e classe dos juristas). Tais ministros são escolhidos do mesmo modo que os titulares dos cargos, devendo substituí-los em caso de impedimento ou ausência temporária.

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