Em contato com o Blog, a assessoria de comunicação do ministro Fernando Bezerra Coelho, que estava à frente da Prefeitura de Petrolina à época da contratação de uma empresa que forneceu próteses ao Hospital Dom Malan (HDM), reiterou a transparência pela qual o processo ocorreu.
Confiram:
– Através de decisão publicada no Diário Oficial de 07 de agosto de 2013, o Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para apurar supostas irregularidades relacionadas à contratação, pelo Município de Petrolina, da empresa SP Síntese Ltda para o fornecimento de próteses à rede pública hospitalar do Município de Petrolina, entre os anos de 2001 e 2007. Em relação ao caso, o ministro Fernando Bezerra Coelho esclarece que:
– Nem a solicitação de abertura do referido inquérito, formulada pelo Procurador-Geral da República, nem a decisão do Ministro Gilmar Mendes qualificam, do ponto de vista jurídico, as pessoas relacionadas ao caso como “réus”. Isso porque ainda não há ação penal, mas sim inquérito, o qual se presta à apuração, em caráter preliminar, de acusações que se mostrarão improcedentes tão logo seja realizada a oitiva dos possíveis envolvidos e interessados e analisadas as informações e documentos relacionados ao caso.
– O intuito da solicitação formulada pelo Procurador Geral da República se limita à busca por novas informações que possam pôr à prova os elementos indiciários que lhe foram apresentados. Por outro lado, a autorização para abertura de inquérito, nesse tipo de situação, corresponde ao procedimento padrão observado entre os Ministros do Supremo Tribunal Federal, representando uma chancela para início das investigações, sem qualquer juízo de valor sobre os fatos narrados pelo Procurador.
– A ação que tramita na Justiça Federal de Petrolina para apurar esses mesmos fatos ainda não foi julgada, encontrando-se em fase de instrução e produção de provas. Desse modo, é preciso destacar que não existe, até o momento, seja na seara cível ou criminal, pronunciamento da Justiça que declare irregular o processo de contratação da empresa SP Síntese pelo Município de Petrolina no ano de 2001.
– Sobre o caso, é importante esclarecer que a contratação por inexigibilidade de licitação se deu no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e fundamentou-se na inexistência de outras empresas aptas a fornecer tais materiais cirúrgicos na região de Petrolina à época.
– Assim, amparada em regulares processos administrativos que atestaram a inexistência de competidores habilitados e interessados para o fornecimento, a Prefeitura realizou a contratação direta daquela empresa, com fundamento no art. 25 da Lei nº 8.666/1993.
– Sobre os pagamentos realizados pela Prefeitura, que somaram o montante de R$ 215.746,82, é importante destacar que os preços dos materiais adquiridos respeitaram rigorosamente a tabela estabelecida pelo Sistema Único de Saúde – SUS. Também é importante esclarecer que a regularidade dos valores praticados e das cirurgias realizadas no âmbito do citado contrato foi expressamente reconhecida em auditoria realizada pelo DENASUS (Departamento Nacional de Auditoria do SUS).
– Convém destacar, ainda, que a contratação da empresa SP Síntese viabilizou a realização de cirurgias de implantação de próteses, que beneficiaram a população, sobretudo a mais carente, usuária do SUS.
– A total ausência de fundamento na imputação de irregularidade relativa aos mencionados procedimentos licitatórios será evidenciada após a apresentação dos devidos esclarecimentos e com a completa e oportuna colheita dos elementos relacionados ao caso.
Ministro Fernando Bezerra Coelho/Assessoria
Agora vai se debanar na midia nacional, ai tds vão ver o “pq “dos manifestantes somente contra julio lossio.
É isso ai ministro, fale do HDM e fuja do assunto do Traumas, recomende a sua base de vereadores a propor uma pizza.
O MOVIMENTO DO VALE ACORDOU, AGORA PRECISA MESMO ACORDAR, VAMOS CONVOCAR TODA A POPULAÇÃO DE PETROLINA PARA FECHAR E OCUPAR O ESPAÇO DA CÂMERA, ATÉ QUE SE APROVE ESSA CPI. VAMOS FORÇAR ESSES VEREADORES A INSTALAR ESSA CPI…URGENTE.
Esta tentativa não será a única. Outras virão. A ordem é limar o nome do Ministro. O objetivo é político. A base do governo está minada por interesses políticos antagônicos. Há neste caso ação inimiga, mas também se mistura com fogo amigo.
Se Petrolina não tiver um filho seu no comando do governo do estado, desta vez com FBC, somente depois de pelo menos 50 anos isto será possível.
A humanidade é assim. Um interesse pessoal pode comprometer o coletivo.
PETROLINA JA ACOSTUMOU-SE COM ESSE JOGO SUJO DE GOVERNO MEDIOCRE DE TENTAR ENLAMEAR O NOME DAQUELES QUE SÃO CONTRARIOS AS SUAS IDEOLOGIAS SUJAS DE PERSEGUIÇÃO E CALUNIA. SEI QUE MEU MINISTRO É PESSOA IDONEA E NÃO VAI SER MAIS ESSE FATO CALUNIOSO LEVENTADO POR QUEM JÁ CONHECEMOS QUE O VAI MANCHAR. SEU NOBRE E LIMPO NOME. ESPERE PELA JUSTIÇA DIVINA SR. MINISTRO E TUDO SERA ESCLARECIDO E OS CULPADOS POR ESSA DIFAMAÇÃO PAGARÃO AMARGAMENTE. ISSO NÃO TENHO DUVIDA. A JUSTIÇA DIVINA CHEGARÁ COM TODA FORÇA CONTRA ESSES PERIGOSOS CALUNIADORES , NA HORA CERTA , ISSO EU TENHO CERTEZA. . ÇEVANTE A CABEÇA , COMANDANTE, POIS QUEM O CONHECE SABE QUE ESSA INJUSTIÇA SERA DESMASCARADA. AVANTE GRANDE HOMEM, AVANTE GRANDE MINISTRO E NOSSO FUTURO GOVERNADOR , SE DEUS QUISER, PORQUE O POVO JA O QUER GOVERNADOR. TODA A FORÇA DE DEUS PARA VC NESSE MOMENTO DIFICIL , MAS QUE SERA PASSADO LOGO, LOGO E COM SUA VITORIA. ABRAÇOS DE SUA ETERNA ELEITORA.
ESTAMOS COM VC MINISTRO, PORQUE O CONHECEMOS DE PERTO E SABEMOS DA SUA LISURA E COMPROMETIMENTO COM O CRESCIMENTO DE PETROLINA. TUDO VAI SER ESCLARECIDO E VC SAIRÁ MAIS FORTE, TENHO CERTEZA. CONHECEMOS O SEU PASSADO, A SUA HISTORIA, AS MUDANÇAS QUE FEZ EM PETROLINA E ISSO INCOMODA A ESSE GOVERNO MEDIOCRE E PERSEGUIDOR QUE SO SABE FAZER ISSO: DENEGRIR AS PESSOAS, MAS A VEZ DELES CHEGARÁ E COM TODA A FURIA DIVINA, POIS MAIS FORTE QUE DEUS, NINGUEM, NINGUEM1 força amigo ministro que não precisa andar de segurançapois tem a certeza que é amado por todos petrolinenses, exceto esse grupo podre que hoje governa petrolina , mas que logo, logo serão desmascarados e punidos publicamente, porque DEUS existe. Eu tenho fé que quem só se ´preocupa em prejudicar e difamar os outros , um dia sofrerá dessa mesma arma, espero que seja logo ,logo pois o petrolinense não aceita mais tantas calunias contra inocentes. DEUS existe e é justiça, Amem.
Este processo do HDM/SP Sintese já foi analisado pelo DENASUS, O Sr. Ministro Gilmar Mendes está atrasado.
MAIS UMA CONVERSINHA PRA BOI DORMIR…..
Só se ele sair do partido, pois o nome no grupo que esta atualmente a bola d a vez é Armando Monteiro. Adimiro o ministro, mas venhamos e convenhamos tem muita fumaça ao redor do nome dele. O governador não vai arriscar. Quanto as CPI’s como cidadão acredito que o povo deve cobrar explicações, prioncipalmente dos vereadores, pois quem deve tem que pagar. Mas pelo andar da carruagem não duvido que em breve surga a TAL CPI, porém, não trará resultados, apenas pra justificar a cobrança da população, um baita teatro, uma encenação……