Por 450 votos a 10, Eduardo Cunha tem o mandato cassado na Câmara dos Deputados

por Carlos Britto // 13 de setembro de 2016 às 05:30

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Por 450 votos a 10, além de 9 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, às 23h50 de segunda-feira (12), o mandato parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a votação, enquanto o peemedebista deixava o plenário, cercado por seguranças, parlamentares da oposição gritavam “Fora, Cunha!”.

O processo contra Cunha teve origem com uma representação protocolada por representantes do PSOL e da Rede Sustentabilidade no dia 13 de outubro de 2015. Cunha estava afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo.

No Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi escolhido relator do parecer no dia 5 de novembro do ano passado. À época, Pinato apresentou seu parecer preliminar pela continuidade do processo contra Cunha do dia 24 do mesmo mês, mas teve de deixar a relatoria depois de o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitar recurso contra sua escolha por ser do mesmo bloco partidário do PMDB, formado no início da legislatura. Na época, Pinato pertencia ao PRB.

Em 9 de dezembro de 2015, o deputado Marcos Rogério assumiu a relatoria e, após vários recursos no andamento do processo, o parecer foi aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho de 2016.

Em 23 de junho foi apresentado recurso regimental à CCJ contra essa decisão do conselho. Entre os argumentos constavam cerceamento do direito de defesa, aditamento de denúncias novas ao processo e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

A CCJ finalizou o julgamento do recurso em 14 de julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que era favorável à volta do processo ao Conselho de Ética.

Devido ao período de campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo Plenário.

Ao longo dos meses em que seu processo tramitou no Conselho de Ética e passou à CCJ, Eduardo Cunha, por meio de seus aliados, foi acusado inúmeras vezes de manobrar o Regimento Interno da Câmara para atrasar o andamento das acusações contra ele. Seu processo é considerado um dos mais longos na história da Casa.

Eduardo Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de contas.

Defesa com voz embargada

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu, na noite desta segunda-feira (12), a sessão de votação do processo de cassação de mandato de Cunha, com atraso de mais de uma hora. A sessão estava marcada para ter início às 19h, já que Maia decidiu que só daria início quando houvesse quórum de pelo menos 400 dos 513 deputados que compõem a Casa. Ao iniciar a sessão, por volta de 20h30, havia cerca de 385 deputados em Plenário. Durante a fala de Cunha, após o pronunciamento de seu advogado de defesa, o placar no Plenário já registrava a presença de mais de 420 parlamentares.

Com a voz embargada, Cunha apelou que, a Casa, pelo menos, analisasse os recursos de seus aliados que pediam o fatiamento da votação. Pediu ainda que fosse julgado com isenção.

Se o plenário chegar à conclusão que vai acabar com a minha carreira política, o que vai causar com a minha família, não tem problema. A decisão é soberana de vocês. Eu peço a vocês que tenham a isenção sobre aquilo que estou sendo acusado e condenado. Não me julguem por aquilo que está sendo colocado na opinião pública ou pelo que ouviram dizer“. (fonte: Jornal do Brasil / foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)

Por 450 votos a 10, Eduardo Cunha tem o mandato cassado na Câmara dos Deputados

  1. Popó disse:

    O Congresso está aprendendo a respeitar o voto do povo. Mas só isso não basta, os deputados te que aprender a lidar com o erário. O povo não aguenta mais esse desgoverno. O Congresso precisa mudar. O Congresso precisa levar a votação uma lei que Parlamentares envolvidos em corrupção seja banido ele e seus familiares da vida publica. Só assim antes de cometer qualquer tipo de irregularidade ele venha pensar duas vezes antes de cometer delitos. BASTA DE CORRUPÇÃO BRASIL.

  2. Maria disse:

    Precisamos é cassar todo o congresso. Vamos começar pelas eleições municipais não elegendo a eles e nem a quem eles apoiam, isso já enfraquece a crista deles. Em 2018, não os reelejam, assim sem foro privilegiado fica fácil a Policia Federal prendê-los. Agora, não sejamos seletivos, punir uns e outros não, tem que ser todos.

  3. Cego às avessas disse:

    Notícia boa! Prego que se destaca merece martelada! Sem foro privilegiado esse assaltante do erário está com um pé na cadeia! Espero que ele cumpra com sua palavra e faça delação premiada, delatando todos os seus comparsas que ocupam cargo no congresso e no governo!

  4. O POVO QUER FALAR! disse:

    Eu assisti pela TV Câmara e me lembrei da copa de 2014, uma goleada igual a um certo jogo no Mineirão onde os alemães chutavam e a bola entrava, e lá foi a mesma coisa… Deputado apertava o botão e o ferro entrava no Cunha(separei a palavra pra marcar mesmo) e era deputado apertando e entrando… Fiquei inté com dó dele pois foi sem vaselina… kkkkkkkkkkkkkkk Já vai tarde Cunha, e sabe quem te espera… Sergio Moro lá em Curitiba, sua nova morada…. Maravilha!

    1. Cego às avessas disse:

      Realmente Cunha tomou no cunha!

  5. Popó disse:

    O que aconteceu com Cunha ontem que sirva de lição pra os que ficaram. ….. O BRASIL PRECISA MUDAR……… TEM QUE ACABAR COM ESSE TAL DE FORO PREVILEGIADO….. AI SIM TEREMOS MORALIDADE NA POLITICA.

  6. Marcio disse:

    Menos um. Vamos atrás do restante. Para aprenderem a respeitar a população. a ideia para as eleições era não reeleger nenhum vereador.

  7. ETROLINA;. E disse:

    Francisco; por 450; contra 10 votos; o deputado federal Eduardo Cunha; perde o mandato e as regalias politicas; a esmagadora votação; refrete o desejo a longo prazo;remover da politica os maus intencionados;parabéns ao que contribui; com este final feliz

  8. cristina disse:

    Mais que justo o resultado.Fora cunha

  9. cristina disse:

    Todos os políticos tinha que respeitar. Os brasileiros com saúde educação e segurança é o minimo que queremos.

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