Por 450 votos a 10, Eduardo Cunha tem o mandato cassado na Câmara dos Deputados

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Por 450 votos a 10, além de 9 abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados cassou, às 23h50 de segunda-feira (12), o mandato parlamentar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Após a votação, enquanto o peemedebista deixava o plenário, cercado por seguranças, parlamentares da oposição gritavam “Fora, Cunha!”.

O processo contra Cunha teve origem com uma representação protocolada por representantes do PSOL e da Rede Sustentabilidade no dia 13 de outubro de 2015. Cunha estava afastado das funções de deputado federal desde maio deste ano e esteve afastado também da presidência da Casa até 7 de julho, quando renunciou ao cargo.

No Conselho de Ética, o deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi escolhido relator do parecer no dia 5 de novembro do ano passado. À época, Pinato apresentou seu parecer preliminar pela continuidade do processo contra Cunha do dia 24 do mesmo mês, mas teve de deixar a relatoria depois de o vice-presidente, Waldir Maranhão (PP-MA), aceitar recurso contra sua escolha por ser do mesmo bloco partidário do PMDB, formado no início da legislatura. Na época, Pinato pertencia ao PRB.

Em 9 de dezembro de 2015, o deputado Marcos Rogério assumiu a relatoria e, após vários recursos no andamento do processo, o parecer foi aprovado pelo Conselho de Ética, por 11 votos a 9, em 14 de junho de 2016.

Em 23 de junho foi apresentado recurso regimental à CCJ contra essa decisão do conselho. Entre os argumentos constavam cerceamento do direito de defesa, aditamento de denúncias novas ao processo e parcialidade do presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PR-BA).

A CCJ finalizou o julgamento do recurso em 14 de julho, rejeitando, por 48 votos a 12, o relatório do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que era favorável à volta do processo ao Conselho de Ética.

Devido ao período de campanha das eleições municipais, o processo não foi analisado em agosto pelo Plenário.

Ao longo dos meses em que seu processo tramitou no Conselho de Ética e passou à CCJ, Eduardo Cunha, por meio de seus aliados, foi acusado inúmeras vezes de manobrar o Regimento Interno da Câmara para atrasar o andamento das acusações contra ele. Seu processo é considerado um dos mais longos na história da Casa.

Eduardo Cunha é réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção, lavagem de dinheiro e ocultação de contas.

Defesa com voz embargada

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu, na noite desta segunda-feira (12), a sessão de votação do processo de cassação de mandato de Cunha, com atraso de mais de uma hora. A sessão estava marcada para ter início às 19h, já que Maia decidiu que só daria início quando houvesse quórum de pelo menos 400 dos 513 deputados que compõem a Casa. Ao iniciar a sessão, por volta de 20h30, havia cerca de 385 deputados em Plenário. Durante a fala de Cunha, após o pronunciamento de seu advogado de defesa, o placar no Plenário já registrava a presença de mais de 420 parlamentares.

Com a voz embargada, Cunha apelou que, a Casa, pelo menos, analisasse os recursos de seus aliados que pediam o fatiamento da votação. Pediu ainda que fosse julgado com isenção.

Se o plenário chegar à conclusão que vai acabar com a minha carreira política, o que vai causar com a minha família, não tem problema. A decisão é soberana de vocês. Eu peço a vocês que tenham a isenção sobre aquilo que estou sendo acusado e condenado. Não me julguem por aquilo que está sendo colocado na opinião pública ou pelo que ouviram dizer“. (fonte: Jornal do Brasil / foto: Luiz Macedo/Câmara dos Deputados)

10 COMENTÁRIOS

  1. O Congresso está aprendendo a respeitar o voto do povo. Mas só isso não basta, os deputados te que aprender a lidar com o erário. O povo não aguenta mais esse desgoverno. O Congresso precisa mudar. O Congresso precisa levar a votação uma lei que Parlamentares envolvidos em corrupção seja banido ele e seus familiares da vida publica. Só assim antes de cometer qualquer tipo de irregularidade ele venha pensar duas vezes antes de cometer delitos. BASTA DE CORRUPÇÃO BRASIL.

  2. Precisamos é cassar todo o congresso. Vamos começar pelas eleições municipais não elegendo a eles e nem a quem eles apoiam, isso já enfraquece a crista deles. Em 2018, não os reelejam, assim sem foro privilegiado fica fácil a Policia Federal prendê-los. Agora, não sejamos seletivos, punir uns e outros não, tem que ser todos.

  3. Notícia boa! Prego que se destaca merece martelada! Sem foro privilegiado esse assaltante do erário está com um pé na cadeia! Espero que ele cumpra com sua palavra e faça delação premiada, delatando todos os seus comparsas que ocupam cargo no congresso e no governo!

  4. Eu assisti pela TV Câmara e me lembrei da copa de 2014, uma goleada igual a um certo jogo no Mineirão onde os alemães chutavam e a bola entrava, e lá foi a mesma coisa… Deputado apertava o botão e o ferro entrava no Cunha(separei a palavra pra marcar mesmo) e era deputado apertando e entrando… Fiquei inté com dó dele pois foi sem vaselina… kkkkkkkkkkkkkkk Já vai tarde Cunha, e sabe quem te espera… Sergio Moro lá em Curitiba, sua nova morada…. Maravilha!

  5. O que aconteceu com Cunha ontem que sirva de lição pra os que ficaram. ….. O BRASIL PRECISA MUDAR……… TEM QUE ACABAR COM ESSE TAL DE FORO PREVILEGIADO….. AI SIM TEREMOS MORALIDADE NA POLITICA.

  6. Francisco; por 450; contra 10 votos; o deputado federal Eduardo Cunha; perde o mandato e as regalias politicas; a esmagadora votação; refrete o desejo a longo prazo;remover da politica os maus intencionados;parabéns ao que contribui; com este final feliz

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