PF deflagra operação contra fraudes no Auxílio Emergencial; PE no alvo

por Carlos Britto // 08 de março de 2023 às 11:28

Foto: PF/divulgação

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de ontem (7) a Operação ‘Apateones’, visando à desarticulação de organização criminosa espalhada pelo país voltada a fraudes ao programa Auxílio Emergencial. No total, 200 policiais federais deram cumprimento a 47 mandados de busca e dois de prisão preventiva, expedidos pela 9ª Vara Federal de Campinas, em endereços localizados em 12 Estados da Federação (Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins) e no Distrito Federal.

A investigação foi iniciada em agosto de 2020 com base em informação encaminhada pela Caixa Econômica Federal (CEF) à Polícia Federal (PF) em Brasília, com dados sobre 91benefícios de Auxílio Emergencial fraudados, no valor total de R$ 54.600,00, e desviados para duas contas bancárias de pessoa física e de pessoa jurídica residente/sediada em Indaiatuba (SP) A partir disso, foi instaurada na Delegacia da PF em Campinas e revelou milhares de outras fraudes.

O rastreamento inicial das transações indicou que parte dos envolvidos nestas fraudes estava situada nos estados de Goiás e Rondônia – sendo este último Estado o lugar de residência de familiares da pessoa física residente em Indaiatuba. Em um segundo estágio da investigação, verificou-se que os beneficiários em questão receberam valores provenientes de ao menos 359 contas do Auxílio Emergencial fraudadas por meio de pagamento de boletos e transferências bancárias.

Após análises de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) e quebra de sigilos bancários, estima-se que a organização criminosa movimentou valores que ultrapassam os R$ 50 milhões, com mais de 10.000 contas fraudadas. A operação Apateones – cujo nome em tradução livre do grego significa ‘fraudadores’ – é resultado de uma união de esforços denominada Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a PF, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União (CGU) e Tribunal de Contas da União (TCU).

O objetivo é a identificação sistemática de fraudes massivas e a desarticulação de organizações criminosas, com a responsabilização de seus integrantes e a recuperação de valores para o Erário. Por isso, além das medidas de busca foram autorizados pela 9ª Vara Federal de Campinas o bloqueio de bens e valores encontrados em nome dos investigados. Os 37 envolvidos na presente operação estão sendo investigados pelos crimes de furto mediante fraude (artigo 155, parágrafo 4º, II, CP), estelionato (artigo 171, parágrafo 3º, CP) e organização criminosa (artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei n.º 12.850/13), cujas penas somadas ultrapassam 22 anos de prisão.

Pernambuco

Em Pernambuco, dentro da Apateones, foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Paulista, Recife, Jaboatão dos Guararapes e Paudalho, nas residências de alguns envolvidos no esquema criminoso, onde foram arrecadados telefones celulares e equipamentos de informática. Todo material será enviado para a coordenação da operação em Campinas (SP), a fim de subsidiar as investigações em andamento.

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