A Prefeitura de Petrolina segue orientando a população, que ainda não deu entrada para garantir o título de posse de sua residência, a procurar a secretaria de Desenvolvimento Urbano, Habitação e Sustentabilidade (SEDURBHS) para obter, de forma gratuita, a regularização do seu imóvel. O título de posse é um benefício gratuito, oferecido pelo maior programa de regularização fundiária, conhecido por ‘Petrolina Legal’, que foi implantado em 2017 (na gestão do então prefeito Miguel Coelho) com o objetivo de garantir a regularização e o reconhecimento do imóvel para o seu respectivo morador, através da escritura pública.
Os residentes dos bairros João de Deus, São Gonçalo, Pedra Linda, Henrique Leite, Fernando Idalino, Vila Vitória, Alto do Cocar, Jardim Amazonas, complementação do Dom Malan, Cosme e Damião e Terra do Sul podem se beneficiar do programa. Para solicitar o título de posse, é necessário apresentar uma série de documentos, incluindo contrato de compra e venda, cópia do título de doação ou documento equivalente, declaração de insuficiência de recursos, declaração de renda familiar mensal, certidão negativa do cartório de imóveis – entre outros.
Para esclarecer dúvidas, os interessados podem procurar o setor de Regularização Fundiária, na sede da SEDURBHS, localizada à Avenida da Integração, nº 948, bairro Dom Malan. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, sem necessidade de agendamento.
