As inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura), em 2014, já estão abertas para pessoa física ou jurídica com atuação na área cultural, domiciliada na Bahia, diretamente responsável pelo projeto a ser beneficiado. Poderão ser contempladas expressões artístico-culturais e bens de natureza material e imaterial.

O período de inscrição continua até 12 de dezembro deste ano, exclusivamente pela internet, no endereço siic.cultura.ba.gov.br.

Resultado da parceira entre as Secretarias de Cultura (Secult) e Fazenda (Sefaz), o Fazcultura é um mecanismo de apoio que promove ações de patrocínio cultural no estado por meio de renúncia fiscal, considerando os objetivos da política cultural de fomentar as diversas áreas de atuação e de promover a descentralização das oportunidades de produção e consumo de bens e serviços culturais.

Por meio do programa é possível financiar atividade cultural, mediante abatimento de 5% a 10% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a recolher, no limite de até 80% do valor total do projeto cultural. Para obter o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos ao projeto. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3103 3489, e-mail atendimento@cultura.ba.gov.br.