Pernambuco prorroga por 90 dias estado de calamidade pública

por Carlos Britto // 15 de setembro de 2021 às 15:31

Foto: Hélia Scheppa/SEI-PE arquivo

Em decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, Pernambuco prorrogou o estado de calamidade pública em razão da Covid-19 por mais 90 dias em todos os seus 184 municípios e no Distrito Estadual de Fernando de Noronha. O texto está publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado (DOE).

Com a prorrogação, o Estado ficará até 11 de dezembro em calamidade pública, uma vez que o decreto tem efeitos retroativos para o último sábado (11). O decreto estadual permite a adoção de medidas para combate à Covid-19 de forma menos burocrática, diante do contexto de urgência da pandemia.

Entre as justificativas para a baixa do decreto de prorrogação, estão “que o coronavírus apresenta elevada taxa de mortalidade que se agrava entre idosos, pessoas com doenças crônicas e imunodeprimidas” e “os impactos ocasionados decorrentes das perdas significativas na economia do Estado“.

O texto também considera “a altíssima capacidade de contágio por cada pessoa doente com o coronavírus na transmissão” e “que os habitantes dos municípios afetados não têm condições satisfatórias de superar os danos e prejuízos”. O último decreto com renovação de calamidade pública no Estado havia sido publicado em 16 de março, com prazo de 180 dias. (Folha/PE)

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