Uma cena aparentemente corriqueira não passou despercebida por um leitor deste Blog. Na foto acima, um operário trabalha na reforma e revitalização da Igreja Catedral, Centro de Petrolina.
Seria tudo normal, se não fosse por um detalhe: o homem está a vários metros do chão, no andaime, pintando a fachada da igreja sem nenhum tipo de Equipamento de Proteção Individual (EPI).
Se, Deus queira que não, por algum problema ele cair daquela altura, a morte é certa. Um perigo. Com a palavra, os responsáveis pela recuperação da Catedral.
Provavelmente a pessoa que fez esta foto ou é tst ou estudante de tst, mas concordo com ele, cadê a segurança deste trabalhador? muitas vezes são os próprios contribuintes que n querem usar os EPI,S.
Cadê a fiscalização. Se o cidadão comum for fazer uma obra e não estiver em dia com a segurança dos trabalhadores da obra, é multado, a obra embargada e vários outros atropelos. Agora, por se tratar da igreja pode transgredir as Leis. Ora não respeitaram nem a história da Catedral, saíram modificando tudo ao bel prazer dos organizadores da igreja, vão respeitar a vida de algum trabalhador da obra? Se cair, morrer, encomenda a alma, enterra o corpo e pronto.
E mais errado são os órgãos fiscalizadores que estão permitindo essa transgressão.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL
SEINT/GRTE/PETROLINA INFORMA À SOCIEDADE
Reiterando nosso compromisso com o Direito, com os trabalhadores, com a sociedade e com o Estado Brasileiro, e considerando que a gestão deste Setor de Inspeção do Trabalho/GRTE/Petrolina, além de suas atividades fiscais, busca, através da comunicação e do diálogo com a sociedade, democratizar e facilitar o acesso a informações e serviços, e também conscientizar empregados e empregadores sobre direitos e deveres, informamos, neste caso, sobre situação a qual merece o devido esclarecimento.
É público e notório que importante edificação desta cidade, a chamada Catedral de Petrolina, situada na praça central desta cidade, encontra-se em obras, inclusive condição de trabalho irregular, em tal obra, foi motivo de notícia/denúncia no ‘Blog Carlos Brito’.
Ocorre que, em ação fiscal iniciada por este Setor de Inspeção do Trabalho da GRTE/Petrolina em dez/2015, foram constatadas diversas irregularidades trabalhistas por parte da empresa encarregada da citada obra, desrespeitando tanto aspectos trabalhistas essenciais, tal como a falta de registro de todos aqueles empregados, assim como expondo tais trabalhadores a graves riscos à sua segurança.
Cumprindo com nosso dever legal, intervimos sobre a obra em apreço determinando a imediata interdição daqueles serviços que apresentavam riscos graves e iminentes à segurança daqueles trabalhadores, considerando o trabalho em altura e em andaimes, além de determinar à empresa encarregada da obra que regularizasse a situação trabalhista de seus empregados, em especial o devido registro dos mesmos. Além, é claro, da lavratura de autos de infrações que forem pertinentes, com a posterior imposição de multa administrativa. Procedimentos fiscais rotineiramente adotados pela Auditoria-Fiscal do Trabalho, quando cabíveis, em diversas obras de construção civil em Petrolina/PE.
É sabido que a nossa sociedade deseja que as obras urbanas ou rurais, sejam públicas ou privadas, se iniciem e terminem com brevidade, mas temos a certeza de que a sociedade deseja ainda mais que isto aconteça com o devido respeito aos direitos, à saúde e à segurança dos trabalhadores, dos quais somos permanentes defensores.
Petrolina/PE, janeiro de 2016.
Atenciosamente,
Luciano Cortez
Auditor-Fiscal do Trabalho
Chefe do Setor de Inspeção do Trabalho da GRTE/Petrolina/PE
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Petrolina/PE