Ministério Público declara irregular contrato do IMIP com Prefeitura de Petrolina

por Carlos Britto // 25 de março de 2009 às 15:26

O diretor presidente do hospital Pró-Matre em Juazeiro, Pedro Borges Filho, afirmou que o Ministério Público de Petrolina declarou irregular o contrato do Imip com a Prefeitura.

“O Imip não pode assinar um contrato sem licença licitatória, ninguém está acima da lei. O MP declarou irregular o contrato”, disse Borges.

Ainda segundo o diretor, o Ministério Público vai pedir a quebra do contrato da instituição com a Prefeitura de Petrolina, que tinha vigência de cinco anos e um valor equivalente a R$ 114,5 milhões.

O Sindicato dos Servidores de Saúde de Pernambuco (Sindsaúde) comemorou a decisão. “É a primeira vitória dos trabalhadores contra o ato de privatização da saúde pública em Petrolina”, desabafou a coordenadora geral do Sindsaúde, Maria Perpétua Rodrigues.

Com informações do Diário da Região

Ministério Público declara irregular contrato do IMIP com Prefeitura de Petrolina

  1. ATENTO disse:

    Se a notícia é verdadeira, agora é que a saúde em Petrolina desanda de vez…

  2. ANONIMO POREM JUSTO disse:

    PQ O SR PEDRO BORGES É QUEM DÁ A NOTÍCIA AO BLOGUEIRO E NÃO O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO? CADE DOCUMENTO DO MP DECLARANDO IRREGULAR O CONTRATO? PQ BLOGUEIRO NAO PEDIU ESTE DOCUMENTO AO MP? SOARIA MAIS VERDADEIRA A NOTICIA VINDA DO MP…

  3. Opara disse:

    Isso é um absurdo. Então porque só em Petrolina. Até onde eu seu IMIP tem convênio também no Recife. Esses promotores não tem compromisso com Petrolina.

  4. J. Paulo disse:

    PORQUE O MINISTERIO PUBLICO AINDA NAO SE MANIFESTOU SOBRE AS CAÇAMBAS DA VENANCIO QUE COLETAM LIXO DE MANEIRA IRREGULAR.

  5. Pedra Linda disse:

    A Prefeitura Muncipal de Petrolina poderia fazer convênio com alguma entidade filantrópica (sem fins lucrativos) da própria cidade.

  6. Roberto Carvalho disse:

    Interessante afirmar que o MP não tem o poder para declarar nenhum contrato irregular. Ele pode apontar apenas suspeitas de irregularidades e acionar o Poder Judiciário para se confirmar ou não. Seria muito enriquecedor para a matéria e para todos os petrolinenses que fosse informado o motivo destas irregularidades e ter sido ouvido o próprio MP e não apenas o sr. Pedro Borges Filhos, que sabidamente tem interesse na quebra deste contrato.

  7. ANÔNIMO PORÉM JUSTO disse:

    Concordo com J Paulo: Ministerio Publico sabe que lixo só pode ser transportado em caminhoes especiais que tem balde coletor embaixo do caminhao para segurar o chorume(liquido do lixo) e não espalhar pelas ruas…este liquido é descarregado no aterro… Pq te calas MP se estão levando em caçambas comuns ?

  8. Desconfiado disse:

    Se o IMIP não pode firmar contrato mediante dispensa de licitação com o Município de Petrolina, então quem pode!? É a PRO MATRE!???
    O contrato com o IMIP possui reslpado na lei, e se o MP quer mesmo trabalhar, que vá dar conta da coleta do lixo, que está descumprindo uma gama de leis e nada tem sido feito, e não fique procurando defeito aonde não existe, ainda mais em uma instituição de credibilidade como o IMIP.
    A população tem que ficar de olho nessa tal da PRO MATRE, que quer a todo custo esse contrato, mesmo não tendo estrutura compatível para atender as necessidades de nossa cidade, afinal de contas, se uma empresa de engenharia pode fazer a coleta de lixo, acredito que nada mais poderemos esperar.

  9. Mais desconfiado ainda disse:

    Alguém já procurou na internet (google) os processos do Tribunal Regional Federal contra a Pro-Matre?? É de ficar boquiaberto… está lá, pra quem quiser ler as irregularidades daquele hospital e dos senhores Pedro Borges e Pedro Borges Filho.

  10. José disse:

    Interessante.
    O sr Pedro Borges, tem uma ação na qual é réu, por fraude ao INSS, fraude na entidade filantrópica criada na pro matre. basta ir ao google e colocar – pedro borges viana filho – e teremos os resultados. Para facilitar aqui esta o link.
    http://arquivo.trf1.gov.br/AGText/2008/044600/200801000446159_2.doc
    TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL.
    SR PEDRO BORGES É QUESTIONADO NA JUSTIÇA. A IMPRENSA EMUDECE DIANTE DOS FATOS. AQUI ESTÁ O LINK, ENTREM E LEIAM AS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR ESTE SR.
    CARLOS BRITTO, PUBLIQUE OU MELHOR APURE JUNTO AO REFERIDO SR.
    ISSO NAO É UMA DENÚNCIA. SÃO FATOS!!!! ONDE ESTÁ A IMPRENSA DE JUAZEIRO/PETROLINA. CHEGA DE DEFENDER OS MANDA CHUVAS DAS CIDADES.

  11. PETROLINA NÃO PODE ESPERAR disse:

    Sem querer devender o Diretor do Hospital Pró-Matre, sinto muito em avisar aos BLOQUEIROS, mas pela primeira vez estou vendo que vários dos nossos anônimos, não estão acompanhando a imprensa de uma forma geral, vou nomear vários fatos com documentos já exposto na imprensa falada e escrita e que também estão nas mãos dos vereadores de Petrolina, seguem abaixo:
    – a vista da MP do dia 12/02/2009, onde o Promotor GUSTAVO LINS TORINO COSTA faz .
    Vista
    “In com”, está portanto o laudo do impetrado à lei de licitação, a partir de um interpretação elástica do inc. XXV, art. 24, o que culminou com uma dispensa de licitação ilegal. Afinal , para que se dê a contratação de serviços com as organizações sociais não se prescinde de um “contrato de gestão” firmado segundo os ditames daquela Lei. Outrossim, concordo com o impetrante acerca da exorbitância da L. M. n. 2079/08 no tocante a matéria de competência privativa da União.
    Ante o exposto, opino pela concessão da segurança pleiteada, para que surta os efeitos dentro da brevidade que o caso merece.
    Petrolina, 03/03/09.
    Gustavo Tourinho
    ps. foi o SINDSAÚDE que deu entrada na Promotoria

    Em 04/08/2008, foi realizado com dispensa de LICITAÇÃO, CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO DE GESTÃO entre o município de Petrolina, PE., e o IMIP – Instituto Materno Infantil de Pernambuco, no valor de R$ 114.596.100,00 (cento e quatorze milhões, quinhentos e noventa e seis mil e cem reais) para gestão do Hospital Dom Malan, em Petrolina.

    Este CONTRATO foi assinado pelo, o então prefeito de Petrolina ODACY AMORIM DE SOUZA e, representando o presidente do IMIP Antonio Carlos dos Santos Figueira, o senhor Raul Pereira Cunha Neto, tendo assinado como testemunhas o Governador do Estado de Pernambuco EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS conjuntamente com a Secretaria de Saúde de Petrolina Maria das Graças Carvalho.

    Nas Cláusulas financeiras do indigitado contrato, R$ 23.985.840,00 (vinte e três milhões, novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e quarenta reais) refere-se “ao custeio de recursos humanos que permanecerão na unidade, recursos estes cedidos nos termos do Decreto Municipal nº 071/08 de 13/08/2008”, entretanto a FOLHA MENSAL DE HOSPITAL DOM MALAN jamais ultrapassou R$ 4.500.000,00 por ano. Onde está a diferença para os R$ 23.985.840,00? Alem disso há um repasse mensal de R$ 1.510.171,00.

    Um parto no HOSPITAL DOM MALAN, imagine e pasme senhores., está custando entre R$ 8.000,00 e R$ 16.000,00 a depender do nº de atendimentos realizados, isso tudo, enquanto o SUS remunera por um parto, em todo território nacional o valor fixo de R$ 443,40 (normal) e Cesáreo R$ 545,73.

    O bônus para a então Secretária de Saúde de Petrolina a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO, foi a retribuição do IMIP com um CONTRATO DE TRABALHO com salário mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) datado de 22/12/2008, assinado pela mesma e pelo o IMIP, ainda durante o seu mandato de Secretária Municipal de Saúde de Petrolina, conforme documentos encontrado quando na abertura dos envelopes em Salvador referente a licitação do Hospital Regional de Juazeiro.

    Vale ainda frisar também, e não creia senhores. que seja mera coincidência, que a ex-secretária de Saúde do Recife, Teresa de Jesus Costa Neta, a Secretária de Saúde Municipal que em dezembro de 2008 atestou a CAPACITAÇÃO TÉCNICA do IMIP para licitações, a partir de Fevereiro de 2009, passou também a fazer parte também do quadro de funcionários daquela autarquia. Também, e não por acaso do destino, vale citar a presença da Sra. Ana Paula Sóter, ex-assessora do gabinete do ministro Humberto Costa, como membro integrante do quadro de funcionários da referida fundação.

    A prova objetiva e inconteste destas duas últimas contratações, assim como a primeira, encontra-se na PROPOSTA DO IMIP para a licitação do Hospital Regional de Juazeiro-BA, na Secretaria de Saúde da Bahia.

    Após várias e infundadas tentativas de entregar sem licitação e nas mesmas bases ilícitas que ocorreram em Petrolina, a gestão do Hospital Regional de Juazeiro ao IMIP, A SESAB (Secretaria de Saúde do Estado da Bahia), através do edital de seleção 001/2008, concorrência pública número 011/2008, edital cheio de vícios, diga-se de passagem, avalia diversas propostas dentre elas, pasme senhores., a do IMIP – Instituto Materno infantil de Pernambuco.

    É de pasmar-se sim, por que em 23/09/2008 o Ministro da Saúde, JOSÉ GOMES TEMPORÃO, baixou portaria de nº 1989/GM constituindo o GRUPO DE TRABALHO para elaborar projeto de implementação da Rede de Atenção à Saúde Interestadual na Macrorregião do Vale do Médio São Francisco, compreendendo as regiões de Juazeiro/BA e de Petrolina/PE, considerando o convênio nº 1.396/2008, firmado entre a Secretaria de Atenção a Saúde/SAS/MS e o Instituto de Medicina Integral Prof. Fernando Figueira – IMIP em anexo.

    Fazem parte desta comissão representantes do Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde da Bahia, PERNAMBUCO, município de macrorregião (Bahia e Pernambuco) todos eles no exercício de atividades públicas, porém coordenados pelo IMIP que é sim prestador de Serviço do SUS (Sistema Único de Saúde) e participante de um processo LICITATÓRIO do Hospital Regional de Juazeiro de cuja elaboração de edital publicado em 29/11/2008 no D.O. Bahia ele participou e agora é LICITANTE já que foi autorizado pela referida portaria ministerial.

    Atenciosamente e ao inteiro dispor para futuros e eventuais esclarecimentos que porventura venham a se fazer necessários, além dos aqui expostos, nos matemos indignado diante deste ato inante, irresponsável e criminoso.

    PS. Esta foi uma copia da carta enviada a vários órgãos, divulgada na imprensa.
    O senhor Carlos Brito poderia conseguir cópias de todos estes documentos junto aos vereadores escanear e divulgar os documentos já que são de conhecimento público.

  12. joseilson marcelino da silva disse:

    Eu acho o imip uma instituição de grande respaldo no estado de pe e no nordeste brasileiro veio para petrolina com a finalidade de dar asistencia as mulheres e as crianças nao so de petrolina como de toda a regiao tanto do lado pernambucano do lado baiano e até do lado piauiense,entao o imip é muito importante para a nossa regiao e tem prestado um relevante serviço a essa população é uma vergonha para pretolina e principalmente para os seus governantes se depois de se montar tada uma infraestutura de atendimento com uma entidade de renome deixar esta entidade ir embora de petrolina olha quem conhece a realidade da saude de petrolina sabe que com a vinda do imip muita coisa muidou e mudou para melhor so nao foi melhor pasra alguem que tirava proveito dessa situação caotica que vivia a saude da mulher e das crianças de petrolina por tanto o imipe deve ficar e buscasr todas as instancias que lhe der respaldo na legislaçao para a sua permanencia em nossa regiao.

  13. marcos disse:

    eu acho que instituição como imip que presta seus serviços tão relevate a nossa querida Petrolina. Realmente é uma vergonha este tal de MP querer mandar que as coisas boas de Petrolina ir embora cadê que MP se proculpa com o lixo que é muito mais saude, higiene e acimar a cidade ficar mais bonita e também os coitados dos gari vive em cima das cachamba levando lixo na cara.

    enfim mande que essas pessoas se preocupa com os mais preciso e não ficar falando besteiras eu sei pq isso é que nem essas pessoas e nem os promoutores precisa do sus.

  14. Maria Amorim Coelho de macedo disse:

    Só lembrando q esse contrato irregular, foi feito na gestão no então Odacy Amorim.

    SÓ LEMBRANDO.

  15. Roassalvo ASntonio disse:

    Efetivar a implantação do SUS é a melhor forma de ganrantir súde à população nos aspectos da promoção, proteção e recuperação… recursos se vão pelo ralo sem posicionamento da Câmara de Vereasdoreas, basta vê o destino que levou os R$ 262.000,00 da Sasúde do Trabalhador, referente ao ano de 2007. O MP está de parabens, bem como o SINDSAÚDE.

    Rosalvo Antonio
    Presidente do PSOL

  16. Rosalvo Antonio disse:

    Efetivar a implantação do SUS é a melhor forma de ganrantir saúde à população nos aspectos da promoção, proteção e recuperação… recursos se vão pelo ralo sem posicionamento da Câmara de Vereadores, basta vê o destino que levou os R$ 262.000,00 da Saúde do Trabalhador, referente ao ano de 2007. O MP está de parabens, bem como o SINDSAÚDE.

    Rosalvo Antonio
    Presidente do PSOL

  17. Monique disse:

    O IMIP chegou aqui e Petrolina só melhorando o q estava decadente e chegou com compromisso. São feitas várias ultrassonografias por mês, laboratório 24h p pacientes do IMIP e Policlínica, n esquecendo das cirurgias eletivas, laqueaduras… E mta coisa vai mudar, mudar p melhor. Só basta o Sr. Júlio Lóssio deixar, se ele n está fazendo nada de interessante p nós (usuários do SUS) deixe quem quer fazer, afinal, já faz 05 meses de governo e até agora o q nos tem é PSF sem estetoscópio (cujo valor é de 20,00), sem cartão de gestante, fora remédios e uma boa assistência de profissionais qualificados, n esquecendo dos buracos da cidade…

  18. indgninada disse:

    cade o prefeito da saude,pois as pessoas do sao gonçalo dois foram durmir no posto de saude para pegar fixa de exame pro dia seguinte, ñ existe medico e muito menos materias para curativos.]
    este é o prefeito da saude?isso é um desrespeito aos petrolinesse.

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