O jornalista Paulo Henrique Amorim foi condenado por crime de injúria racial pela Terceira Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal. A pena ficou em um ano e oito meses de prisão, mas foi substituída por restrição de direitos.
A decisão foi tomada no dia 20 de junho e publicada na quarta-feira (3). A defesa de Paulo Henrique informou ao jornal “Folha de S.Paulo” que recorrerá da condenação.
Em 2009, Paulo Henrique publicou no site “Conversa Afiada” que o jornalista da TV Globo, Heraldo Pereira, era “negro de alma branca” e que não conseguiu revelar nada além de ser “negro e de origem humilde“. A primeira instância da Justiça do DF tinha negado a ação, mas o Ministério Público recorreu.
A decisão do TJ afirma que houve crime de injúria racial e que a divulgação da frase em site contribuiu para aumentar o dano ao jornalista Heraldo Pereira.
“Se o réu divulga artigo que se restringe a criticar a vítima, sem qualquer dado concreto, referindo-se a esta como sendo pessoa que não conseguiu revelar nada além de ser ‘negro e de origem humilde’ e utilizando expressões como ‘negro de alma branca’ resta caracterizado o crime de injúria preconceituosa“, diz a decisão.
Em outro processo, uma ação civil por danos morais, os dois fizeram um acordo no qual Paulo Henrique se comprometeu a publicar uma retratação e doar R$ 30 mil a uma instituição de caridade.
Processo
A ação na área cível foi protocolada pelo próprio Heraldo e a criminal, que resultou na condenação por injúria, é de autoria do Ministério Público. Nessa ação civil, a defesa de Heraldo pediu à Justiça o pagamento de uma multa de R$ 200 mil porque a retratação foi feita fora do prazo estipulado.
Segundo o processo, Paulo Henrique Amorim admitiu ter publicado a frase. “É verdade que publiquei no site de minha responsabilidade, quanto a isso, sim, é uma verdade indiscutível”. Os autos afirmam que ele disse ter usado a frase porque Heraldo Pereira não defendia a raça negra. A Justiça entendeu que Paulo Henrique Amorim não agiu com preconceito contra todas as pessoas da raça negra, apenas contra Heraldo Pereira. (Fonte: G1)
eu pensei que qualquer crime de racismo fosse inafiançavel
Eu também pensava.
Injúria não é racismo.
Só na lei. Nossa constituição proíbe sanções/penas de caráter perpétuo. A imprescritibilidade seria, em tese, uma sanção desse tipo.
No caso em tela, como explicado, a injúria foi dirigida a uma pessoa, e não a um grupo. Por isso, não configura racismo.
E onde foi que vocês leram nessa matéria que ele pagou alguma fiança ?
Quais os direitos que foram restringidos? Será que esta é mais uma lei que deixa suas lacunas obscuras? Eu entendia que a punição seria a cadeia.
O Heraldo deveria aproveitar essa “mágoa” e diminuir a maquiagem pra clarear a pele. Talvez até deixar o cabelo um pouco mais natural…
SOU LOIRO E QUANDO OS MEUS AMIGOS NEGROS ME CHAMAM DE GALÊGO NINGUÉM IGNORA, AGORA SE UM GALÊGO OU BRANCO OU PARDO FOR CHAMAR UM NEGRO DE NEGUINHO, NEGO, PRETO ETC… AÍ JÁ SE TORNA RACISMO, QUANDO OS PRÓPRIOS NEGROS CHAMAM OS OUTROS NEGROS DE NEGO, NEGUINHO OU PRETO AÍ NÃO É NADA. O ENGRAÇADO É QUE QUANDO UM JOGADOR DE FUTEBOL OU EMPRESARIO OU QUALQUER PESSOA BEM SUCEDIDA QUE SEJA DA COR NEGRA ARRANJA UMA NAMORADA OU ESPOSA, SÓ PEGA UMA LOIRA.
O PRECONCEITO EXISTE NO MUNDO, PRINCIPALMENTE AQUI NO BRASIL, QUE NEM TEM TANTO TEMPO ASSIM DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA. MÁS ESSE PRECONCEITO ESTÁ NA CABEÇA DE PESSOAS POBRES DE ESPÍRITO, TODOS SOMOS IRMÃOS, O MESMO SANGUE QUE CORRE NAS VEIAS DO NEGRO, CORRE NA DO BRANCO, DO ÍNDIO ETC… SOU LOIRO E MINHA ESPOSA É MULATA.