A União dos Municípios da Bahia (UPB), em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), realizará em Paulo Afonso, norte do estado, o Encontro Regional de Orientação aos Gestores Municipais, que acontecerá no Memorial Chesf, nesta quinta (13) e sexta-feira (14). O encontro faz parte do projeto ‘Capacita Municípios’, que já orientou mais de 8 mil servidores municipais nos últimos dois anos. A inscrição é gratuita e pode ser feita no site da UPB (www.upb.org.br).
No evento, gestores dos territórios Sertão do São Francisco, Piemonte Norte do Itapicuru e Itaparica serão orientados sobre assuntos como contabilização e prestação de cotas dos entes consorciados, apuração das despesas de pessoal com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), licitações e contratos, Sistema de Controle Interno e atualidades do sistema Siga.
Além de apresentar os métodos, resultados e forma de atuação dos órgãos de controle, o encontro promoverá o fomento à criação de cooperativas e contratação de micro e pequenas empresas pela administração pública, gerando alternativas de renda e estimulando a economia nos municípios. Desse modo, no segundo dia de evento, os temas analisados envolvem a aplicação da Lei Geral de Micro e Pequenas empresas nas licitações de prefeituras, formas de geração de trabalho, emprego e renda, além de aspectos normativos da transparência municipal, através da Rede de Controle na Bahia.
Logo depois de cada apresentação, será aberto espaço para debates com os gestores municipais, que tirarão suas dúvidas junto aos técnicos do TCM, Setre, Sebrae, TCU e CGU. O público-alvo do encontro são prefeitos, vereadores, secretários, controladores, técnicos das secretarias da Fazenda, Administração, Agricultura e Assistência Social. A presidente da UPB, prefeita Maria Quitéria, participará da mesa de encerramento do encontro com demais prefeitos e presidentes de consórcios municipais da região. A programação completa pode ser conferida acessando aqui. (foto/reprodução)
