A presidente Dilma Rousseff sancionou o projeto de lei que altera o indexador das dívidas de estados e municípios com a União e alivia a situação fiscal dos governos estaduais e prefeituras. O texto havia sido aprovado pelo Senado e enviado para a Presidência no início do mês. A sanção foi publicada na edição desta quarta-feira (26) do “Diário Oficial da União”. Dilma vetou dois artigos, mas manteve o que garantia correção retroativa das dívidas contraídas antes de 1º de janeiro de 2013, como queriam prefeitos e governadores. Pelo texto, o saldo devedor até essa data vai ter correção retroativa pela variação acumulada da taxa Selic (taxa básica de juros da economia) desde a assinatura dos contratos. O dispositivo não […]

O Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)  do Ministério da Saúde certificou na última semana dez Unidades de Saúde de Cabrobó (PE) no Sertão do São Francisco,entre as quais seis obtiveram notas acima da média nacional. O objetivo do programa é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. O instrumento de avaliação verifica, por exemplo, se as unidades de saúde contemplam elementos relacionados a uma boa estrutura, se tem equipamentos e condições adequadas de trabalho. Dependendo da nota de cada unidade, o município pode receber até R$ 12 mil por equipe. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou […]

Enaltecido por José Batista da Gama (PDT) como o grande responsável pelo projeto Substitutivo ao do Executivo Municipal, aprovado ontem (25) na Casa Plínio Amorim e que destina um terreno localizado na área central de Petrolina para a construção de casas de militares e de famílias sem teto, Ronaldo Cancão (PSL) tem outro ‘concorrente’. Agora integrando a bancada de oposição, Dr.Pérsio Antunes (PMDB) também recebeu elogios dos colegas. E deixou a modéstia de lado. “Fiz a minha parte para promover o diálogo e chegar ao consenso”, declarou ao Blog. Independente de quem é a paternidade, os dois posaram satisfeitos ao lado do cabo PM Alfredo Rodrigues (foto), um dos principais articuladores da luta dos miliares pelo projeto.

Com 13 votos a 6 e uma abstenção, os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho derrotaram na sessão de ontem (25) Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município que pretendia alterar o Parágrafo 6º do Artigo 27 . O projeto, de autoria do vereador Damião Medrado, não passou devido à abstenção de Mitonho Vargas (PT) e à ausência de Anastácio, um dos que subscreveu o documento. A alteração da redação possibilitaria a convocação da eleição para a Mesa Diretora da Casa para qualquer dia do período legislativo, em contraposição à redação atual, determinando que a eleição se realize no último dia do segundo período legislativo. Para ser aprovado, o projeto necessitava de 14 votos. O clima está cada vez mais […]

Nesta quarta e quinta-feira (27) agricultores e representantes da Embrapa Semiárido estarão reunidos no Sebrae/Unidade Sertão do São Francisco, em Petrolina, para discutir técnicas de produção com baixa emissão de gases de efeito estufa. De acordo com a coordenadora do evento, a pesquisadora da Embrapa Semiárido Vanderlise Giongo (foto), o encontro faz parte das discussões atuais sobre o meio ambiente com o intuito de minimizar os impactos da atividade humana, propondo tecnologias que tornem os sistemas agrícolas mais sustentáveis. A pesquisadora diz ainda que as tecnologias visam a aumentar a fixação de carbono e nitrogênio no solo e reduzir as emissões de gases do efeito estufa. “Estas tecnologias tornam o sistema mais econômico, diminuindo a utilização de insumos, reduzindo a evaporação de […]

A empresa de comunicação Muranno Brasil, sediada em São Paulo, confirmou nesta terça-feira (25) à CPI mista da Petrobras que prestou serviços à estatal petroleira no valor de R$ 7 milhões sem assinar qualquer contrato. As informações foram enviadas ao Congresso a pedido do colegiado da comissão parlamentar. Os advogados anexaram o depoimento prestado pelo dono da Muranno, Ricardo Marcelo Villani, 62, à Polícia Federal de Curitiba (PR) no dia 9 de setembro passado, em inquérito que integra a Operação Lava Jato. Villani alegou que trabalhou sem contratos para a Petrobras sempre nos Estados Unidos, em eventos relativos às provas da Fórmula Indy, na “montagem de áreas de receptivo de pessoas com bares, bufê, simuladores de corrida para a recepção […]

O líder da bancada oposicionista, Ronaldo Cancão (PSL), trouxe à tona ontem (25) um velho assunto há tempos adormecido na Casa Plínio Amorim. Quase no final da sessão plenária, Cancão disse que já passou da hora dos vereadores analisarem as contas dos ex-prefeitos de Petrolina Guilherme Coelho (PSDB), Fernando Bezerra (PSB) e Odacy Amorim. Quem cuida do assunto é a Comissão de Finanças e Orçamento da Casa, vereador Alvorlande Cruz (PRTB), o qual já disse que quem mais assina o parecer para levar as contas à votação é ele.

Depois de ser demitida do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador em Petrolina (Cerest), a ex-coordenadora da entidade, Maria do Carmo, a ‘Carminha’, decidiu soltar o verbo e apontar supostas irregularidades no Centro. Em entrevista ao Blog, Carminha afirma que teria sido “perseguida”  por membros do Conselho Gestor de Saúde e que sua saída teria sido motivada após ela se manifestar contra supostas arbitrariedades. “Eu me senti perseguida pelo conselho gestor de saúde, que me levou ao Ministério Público. Houve um desgaste muito grande. Espero agora que o Ministério Público me dê uma resposta sobre esta resolução que cria o Conselho Gestor de Saúde. Este conselho já teve até três pessoas de uma mesma família, quando na verdade ele […]

Por essa o presidente da Casa Plínio Amorim, vereador Osório Siqueira (PSB), não esperava: a justiça em Petrolina decidiu anular o processo de reeleição de Osório para o biênio 2015/16. A informação foi divulgada na manhã desta quarta-feira (26) por Waldiney passos, no programa ‘Bom Dia Vale’, da Rádio Jornal. A votação que reconduziu o atual presidente do Legislativo aconteceu em setembro, sob polêmica. Osório teria tomado conhecimento da decisão ainda na sessão de ontem (25) e garantiu que vai recorrer. Segundo ele, o juiz pode ter sido induzido ao erro por se basear na Lei Orgânica do Município e no Regimento Interno da Casa anteriores aos atuais.

Em Santa Maria da Boa Vista (PE), o ex-prefeito Jetro Gomes (PSB) respira mais aliviado e sorri à toa. O motivo é um só: a Câmara de Vereadores do município aprovou, por maioria, as contas do socialista. Segundo informações repassadas a este Blog, a votação aconteceu ontem (25). Dos vereadores presentes à sessão, dez decidiram pela aprovação, dois votaram contra e um se absteve. As contas de Jetro analisadas pela 2ª Câmara do TCE-PE referem-se ao exercício financeiro de 2012 (Processo TC n° 1380333-5).

Depois das idas e vindas e de muita polêmica nas últimas semanas, finalmente os vereadores da Casa Plínio Amorim aprovaram, na sessão plenária de ontem (25), projeto de lei Substitutivo ao do Executivo Municipal, autorizando a doação de uma área localizada na parte central de Petrolina, destinada à construção de casas para bombeiros e policiais militares. O projeto, apresentado pela bancada de oposição, incluiu também as famílias sem teto da ocupação Nossa Senhora Aparecida. A área onde serão construídas as casas fica localizada depois do bairro Henrique Leite. Até a semana passada, os oposicionistas queriam que a área destinada aos militares fosse votada separadamente aos dos sem teto, o que levou o presidente da Mesa Diretora, Osório Siqueira (PSB), a […]

São mais de 100 musicas inscritas até o momento e a expectativa é que esse número duplique, informou  Márcio Ângelo que integra a Comissão de organização do Festival Nacional Edésio Santos da Canção. O evento acontecerá nos dias 11 e 12 de dezembro, na Orla 2 de Juazeiro. O período de inscrições já foi encerrado mais a comissão aguarda inscrições vindas de várias partes do país pelos Correios. As canções passarão por uma avaliação na Casa da Música, em Salvador, sendo que após a triagem serão selecionadas as 24 finalistas. Enfatizou Marcio Angelo, que um terço delas deve ser de artistas da região. O evento será aberto ao público e as canções escolhidas serão apresentadas para a fase final na qual […]