Reunidos em Brasília nesta quarta-feira (21), os governadores nordestinos redigiram carta ao presidente da República eleito, Jair Bolsonaro. Entre os itens, está o reinício de obras paralisadas. No caso da Bahia, está em questão a retomada de pagamentos de algumas obras (o documento na íntegra pode ser acessado aqui). Como explicou Rui Costa, a Bahia arcou com suas parcelas e também com as de responsabilidade do governo federal em grandes obras, a exemplo do metrô de Salvador. “A União, hoje, só para as obras do metrô falta repassar R$ 180 milhões, e nós tivemos que arcar com recursos próprios para não deixar a obra paralisar. Não deixamos parar diversas outras obras, tendo que colocar recursos próprios enquanto não chegavam recursos […]

Assim como aconteceu com o doce de leite de Afrânio (PE) e a cajuína no Piauí, que viraram patrimônio cultural, um projeto em Petrolina que fazer o mesmo com a carne de caprinos. O passo fundamental nesse sentido vem sendo por um Grupo de Trabalho da Manta, composto por integrantes de instituições como Embrapa Semiárido, Univasf, IF Sertão-PE, Adagro, IPA, Sebrae, Senar, UFPB, INSA, Vigilância Sanitária e 3ª SR Codevasf – além de representações de produtos e comerciantes do setor agropecuário e da indústria de carne. Uma parte deles compareceu à Casa Plínio Amorim na última terça-feira (20), para apresentar detalhes do estudo, que começou há dez anos. O convite partiu por meio de requerimento à Mesa Diretora dos vereadores […]

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou na manhã de hoje (21), por unanimidade, relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ao projeto de lei (PLS 232/2016) que amplia o chamado ‘mercado livre de energia’, aumentando a concorrência no setor, reduzindo os custos para o consumidor e expandindo a geração por fontes renováveis. O PLS ainda permite a portabilidade da conta como também a venda de energia elétrica por consumidores e a prorrogação das concessões de geração destinadas à produção independente de energia. “O projeto tem a finalidade de estabelecer normas legais consistentes e seguras para uma prestação pública mais eficiente de energia elétrica”, afirmou Fernando Bezerra. “Ele reduz desigualdades regionais ao aperfeiçoar ou eliminar subsídios […]

Para efetuar a retirada de árvores em áreas públicas de Juazeiro (BA), é necessário a autorização da Secretaria de Meio Ambiente e Ordenamento Urbano (Semaurb). Para isso, os funcionários da Pasta farão uma avaliação do tipo de serviço que poderá ser efetuado. Vale destacar que, de acordo com o artigo 49 da Lei Federal nº 9.605/98, é crime ambiental destruir, danificar, lesar ou maltratar, por qualquer modo ou meio, plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia. De acordo com a Secretaria de Serviços Públicos (Sesp), o município vem intensificando serviços de poda nas árvores das vias públicas da cidade. Nesta quarta (21), por exemplo, as equipes realizam os trabalhos na Avenida Carmela Dutra (Orla I), além […]

Um terreno limpo recentemente pela Prefeitura de Petrolina já está repleto de lixo e entulhos, na entrada do Bairro Cohab Massangano, zona oeste da cidade. Segundo informações enviadas através do WhatsApp do Blog, os próprios moradores da área jogam materiais no local. “Quantas vezes esse terreno foi limpo? Várias vezes! Mas as pessoas sujam de novo. Eu já vi carroceiros e até mesmo quem mora próximo jogando lixo também. Há homens limpando hoje, mas não vai demorar muito para sujarem novamente”, lamenta uma leitora. Vale lembrar que a prefeitura orienta a população a formalizar denúncias junto à Ouvidoria Municipal por meio do 156, ou presencialmente na sede da prefeitura, na Avenida Guararapes, de segunda à sexta-feira, sempre pela manhã. Também […]

A Prefeitura de Petrolina e a Receita Federal (RF) firmaram parceria para combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Para falar sobre as ações, representantes da RF se reuniram hoje (21) com o prefeito Miguel Coelho. Eles  explicaram que o procedimento vai cruzar dados de contribuintes nos bancos de dados da Receita e Prefeitura de Petrolina para identificar quem está com pendências através do sistema Simples Nacional. A fiscalização integrada vai começar no próximo mês de dezembro, identificando, inicialmente, as empresas e profissionais que deixaram de fazer o pagamento do ISS entre os anos de 2013 e 2016. Os contribuintes que tiverem pendências serão notificados de forma conjunta pela RF e prefeitura por meio de um aviso de […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) enviou mais uma nota explicando a falta d’água que atinge várias comunidades de Petrolina. De acordo com a nota, o aumento de temperatura tem feito crescer o consumo de água na cidade e, em virtude disso, a empresa vem realizando testes de adequação das pressões na rede para melhor atender a população, tentando evitar estouramentos, como aconteceu esta semana em dois pontos da cidade. Acompanhem a nota: Em relação às reclamações da falta de água em alguns locais da cidade, a Compesa esclarece que, com o aumento da temperatura, aumentou também o consumo de água na cidade e, em virtude disso, a Companhia vem realizando testes de adequação das pressões da água na rede […]

A Operação ‘Feedback’, ação conjunta deflagrada na manhã desta quarta-feira (21) pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Delegacia Territorial de Central e a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe-Semiárido), cumpriu o mandado de prisão contra Leandro Ferreira Rocha, 32 anos. Ele é suspeito de matar Aroldo Pereira de Souza, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Central, cidade vizinha a Irecê, no norte baiano. O crime ocorreu no último dia 8, durante uma emboscada na zona rural do município. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), na ação também foram apreendidas três motocicletas (uma delas utilizadas no crime), um veículo Fiat Toro, 13 telefones celulares de pessoas ligadas ao suspeito, um notebook, três […]

Diante do ‘bafafá’ ocorrido na última segunda-feira (19) na Câmara de Juazeiro (BA), com a aprovação de projetos polêmicos enviado pelo Executivo Municipal, muita gente andou se perguntando quanto ganham os vereadores da Casa Aprígio Duarte Filho. Para quem não lembra, este Blog trouxe essa resposta ainda no final do ano de 2016, quando a própria Câmara aprovou reajustes para o prefeito Paulo Bomfim, a vice, secretários e os próprios vereadores. A atual legislatura já começou ganhando mais, pois os salários foram reajustados para R$ 12.661,00. Antes, a remuneração era de R$ R$ 10.000. Ou seja, os vereadores de Juazeiro ganham ao menos 13 vezes a remuneração do trabalhador que recebe um salário mínimo de R$ 954,00. Com o reajuste que […]

O projeto do Governo de Pernambuco enviado à Assembleia Legislativa (Alepe) estabelecia que a alíquota atual do IPVA de 3%, autorizado em 2016, devia permanecer definitivamente. Por sugestão do deputado Rodrigo Novaes (PSD), contrariando o governo e merecendo elogios públicos da bancada da oposição, a alíquota atual deverá valer somente por três anos. Depois desse tempo, diminui. “Estamos conseguimos impor limite à iniciativa do governo. O deputado estadual, infelizmente, não pode diminuir imposto, porque a lei proíbe”, registrou Rodrigo Novaes. A medida vai beneficiar os cidadãos pernambucanos, que terão previsão de ter o imposto diminuído nos próximos anos, graças à iniciativa.

Ex-prefeito de Belém do São Francisco (PE), no Sertão de Itaparica, Gustavo Caribé (PRTB) foi uma grata surpresa entre os candidatos não eleitos da região no pleito deste ano. Ele disputou uma vaga à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), obtendo 14.809 votos. Se o desempenho não foi suficiente para garantir uma cadeira de estadual a Gustavo, certamente o projetou para a sucessão municipal daqui a dois anos. Em sua terra-natal, o ex-prefeito foi simplesmente o mais votado para a Alepe, com 6.404 votos dados a ele pelo eleitorado belemita. Ou seja, Gustavo teve nada menos que 56,53% dos votos válidos na cidade. Alguém duvida que ele não disputará novamente a prefeitura municipal em 2020?

Desde a suspensão do processo licitatório para locação de veículos pela Câmara de Vereadores de Petrolina, determinado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), os atuais legisladores da Casa Plínio Amorim estão tirando do próprio bolso para abastecer seus automóveis. Integrantes das duas bancadas afirmam que a medida não tem como não trazer prejuízos, mas o trabalho não pode parar por conta disso. “Não é porque não tem carro, não tem combustível, que a gente vá deixar de fazer nossas obrigações. Mas dificulta um pouco, principalmente para os vereadores que tem bases no interior, aquelas mais distantes”, analisa o líder da oposição Paulo Valgueiro (MDB). Valgueiro acredita que os processos licitatórios, quer sejam no Executivo ou Legislativo, precisam […]