O presidente Jair Bolsonaro anunciou na quarta-feira (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045. “O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente. Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta aprovada pelos parlamentares, não houve aumento real no salário, tendo sido feita apenas a correção com base na previsão da inflação […]

As obras da Escola Técnica Estadual (ETE) Professora Maria Amélia, em Cabrobó (PE), Sertão do São Francisco, serão retomadas pelo Governo de Pernambuco. Uma ordem de serviço assinada ontem (30) vai garantir a continuidade da obra. O ato contou com a presença do prefeito Marcílio Cavalcanti, dos ex-prefeitos Auricélio Torres e Eudes Caldas, do futuro gestor da cidade, Galego de Nanai, e dos secretários estaduais de Turismo, Rodrigo Novaes; e de Ciência, Tecnologia e Inovação Lucas Ramos. Após conclusão do processo licitatório, o contrato com a nova empresa – a Construtora Venâncio – terá vigência de 15 meses para execução e orçamento de R$ 8,7 milhões, recursos garantidos do tesouro estadual e de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento […]

O prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim, sancionou nesta terça-feira (29) a Lei 2.983/2020, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate ao Racismo Religioso – o qual servirá de instrumento para promover orientações, ações educativas e punitivas, dentre outras, e assim diminuir as agressões sofridas pela comunidade negra, principalmente, e entidades religiosas, como as de matriz africana. Após muitos debates, mobilizações e luta do Conselho Municipal da Igualdade Racial (COMPIR) e da Frente Negra do Velho Chico, o vereador Tiano Félix apresentou um projeto de lei, aprovado por unanimidade, no último dia 8 de dezembro, quando se comemora anualmente o Dia Municipal dos Povos de Terreiro de Juazeiro. Para Luana Rodrigues, nova presidenta do COMPIR, este é o […]

A Secretaria de Saúde de Dormentes (PE), Sertão do São Francisco, fechou seu boletim epidemiológico de ontem (30) referente ao novo coronavírus (Covid-19) com mais 6 casos positivos da doença e 6 curas clínicas. O município está com 5 casos ativos e 60 em investigação. Até o momento Dormentes tem 835 confirmados, 822 curados e dois óbitos. A pasta reforça à população para manter os cuidados essenciais como uso de máscaras, álcool em gel e o distanciamento social. Em caso de febre, tosse seca, cansaço, perda de paladar ou olfato e outros sintomas associados, a pessoa deve procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima ou a Policlínica, das 8h às 12h, e em casos de urgência o Hospital […]

Ontem (30) teve sessão extraordinária na Câmara Municipal de Juazeiro (BA), que foi marcada pelo clima de cordialidade entre os vereadores. Na última convocação dos representantes da Casa Aprígio Duarte Filho na Legislatura 2017/2020, foram aprovados três projetos de lei enviados pelo Executivo Municipal. Dois desses projetos – de nº 3.643/20 e 3.644/20 – denominam bairros em espaços territoriais urbanos com perímetros definidos nos memoriais inclusos. Por último o projeto nº 3.645/2020, que reorganiza, consolida e atualiza o Conselho Municipal de Educação (CME) de acordo com as exigências da legislação estadual e federal. O CME é órgão colegiado normativo, deliberativo, fiscalizador e consultivo do Sistema Municipal de Ensino de Juazeiro (SME), vinculado à Secretaria de Educação e Juventude.

Exemplo que vem da Câmara Municipal de Limoeiro Em meio a tantos maus exemplos de gastos com dinheiro público país afora, em Pernambuco a Câmara Municipal de Limoeiro, no Agreste, dá o exemplo. Sob a presidência do vereador Juarez (DEM), a Casa legislativa devolveu o valor de R$ 710 mil ao Executivo. Juarez demonstra não apenas que administra a câmara da maneira que deve ser. Ele também colabora com a prefeitura neste momento ainda bastante delicado por conta da pandemia de Covid-19. E que bom se todos os chefes de legislativo atuassem dessa forma. Órgão fiscalizador dessas instituições, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) tem muito trabalho em relação à prestação de contas de prefeitos, vereadores e presidentes de […]

A Autarquia Municipal de Abastecimento (AMA) de Juazeiro (BA), responsável pelo setor de feiras e mercados da cidade, ficará sob a responsabilidade do engenheiro agrônomo Britoaldo Alves Bessa. Ele é mais um integrante do primeiro escalão anunciado pela prefeita eleita Suzana Ramos (PSDB) em suas redes sociais. Além da formação em Agronomia pela Famesf/Uneb, Bessa também é formado em Direito pela Faculdade de Ciências Aplicadas e Sociais de Petrolina (Facape) e pós-graduado em Direito Penal pela Faculdade Damásio. Foi ainda diretor adjunto do Conjunto Penal de Juazeiro (CPJ) e assessor Jurídico na Câmara Municipal de Vereadores, acumulando experiência no serviço público.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, ressaltou, durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (30), que além da fiscalização realizada pelo Estado durante as festas de Ano Novo, os municípios também foram acionados para colaborar, atuando através das Guardas Civis e Municipais e da Vigilância Sanitária.   “Aqueles que descumprirem as regras mínimas vão ser autuados, respondendo criminalmente. Não somente o responsável pela festa, mas também o proprietário da casa de eventos, hotel, todos serão responsabilizados. Inclusive, quero deixar bem claro, que também pode acontecer posteriormente. Nem sempre vamos conseguir chegar na primeira hora, mas vamos levantar o que vai sair nas redes sociais e autuar posteriormente. As multas vão de R$ 1 mil a 100 mil, […]

O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada nesta quarta-feira (30) no Diário Oficial da União. De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de Covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus. A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda […]

Cercados por uma série de restrições preventivas contra a Covid-19, o prefeito reeleito de Petrolina, Miguel Coelho (MDB), e seu vice eleito Simão Durando Filho (DEM) serão empossados nesta sexta-feira (1°), a partir das 18h, em solenidade marcada para a Concha Acústica, área central da cidade. O ato marcará também a posse dos 23 vereadores eleitos e reeleito para o quadriênio 2021-2024. O evento deve ter uma hora de duração e apenas as falas do prefeito Miguel Coelho e do vereador mais votado na última eleição. Só será permitida a entrada no espaço reservado ao público de alguns convidados para evitar aglomeração. A imprensa também poderá atuar, respeitando os protocolos sanitários como uso de máscaras e de álcool gel. Após […]

Na Bahia, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) somou nas últimas 24 horas 2.847 casos do novo coronavírus (Covid-19), o que corresponde a uma taxa de crescimento de +0,6%. Houve ainda mais 2.743 curas clínicas (+0,6%). Dos 490.538 infectados desde o início da pandemia, 475.611 já são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos. O boletim epidemiológico contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (CIEVs-BA), em conjunto com os CIEVs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta quarta-feira (30). Na Bahia, 36.515 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. O número total de óbitos pela doença […]

A menos de 48 horas para tomar posse como no prefeito eleito de Santa Maria da Boa Vista (PE), Sertão do São Francisco, George Duarte finalmente acabou com o suspense em torno do seu futuro secretariado. Ele divulgou nesta quarta-feira (30) os nomes dos sete integrantes do primeiro escalão do governo, entre eles três mulheres. Confiram abaixo: