De forma inédita, a Prefeitura de Araripina (PE) – no Sertão do Araripe – vai entregar 45 títulos de propriedade neste sábado (22), como parte do Programa Municipal de Regularização Fundiária ‘Minha Casa Legal’. Os beneficiários desta rodada são os moradores do conjunto Asa Branca, no Alto da Boa Vista. A cerimônia de entrega será realizada, às 18h, por trás da Escola José Neri, no Alto da Boa Vista.  Os títulos de propriedade são documentos cruciais que fornecem a segurança jurídica necessária para os moradores reivindicarem a propriedade de suas casas. Eles diferem dos títulos de posse, sendo um documento mais robusto que garante os direitos de propriedade de alguém. O processo para obter o título de propriedade começa com […]

O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) não deixou de comentar os recentes números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgados ontem (20), referentes às mortes violentas intencionais em relação a 2022. O Anuário incluiu cinco cidades do Estado Estado entre as 50 com maior taxa de mortes violentas do País. Os dados correspondem ao número total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio (roubo seguido de morte), lesão corporal seguida de morte e óbitos decorrentes de intervenções policiais a cada 100 mil habitantes. Como este Blog mostrou, a cidade do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aparece como a quinta mais violenta do País no ano passado. A taxa é de 81,2 homicídios para cada 100 mil habitantes. […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assina nesta sexta-feira (21) um decreto sobre o controle “responsável” de armas no país. A medida foi editada durante cerimônia no Palácio do Planalto e faz parte do Programa de Ação na Segurança (PAS), um pacote do governo que tem o objetivo de diminuir a violência no país. Em discurso, Lula afirmou que não se pode permitir “arsenais nas mãos de pessoas“. Já o ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que o decreto põe fim a um “capítulo trágico e de trevas” no país. Dino declarou ainda que a medida é “ponderada” e “equilibrada“, e pode salvar vidas. Entre outras medidas, segundo o governo, o decreto: – reduz a quantidade de armas […]

Uma reunião realizada ontem (20) em Petrolina discutiu a articulação do Selo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) na cidade. O encontro da equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDESDH) falou sobre as metas e prazos estabelecidos no encontro estadual, que teve como tema “Acolher e proteger: como promover espaços de escuta de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência”, que aconteceu esta  semana em Arcoverde (PE), no Sertão do Moxotó. Na reunião, a articuladora municipal do Selo Unicef, Kátia Carvalho, repassou para a equipe da SEDESDH, representada pela secretária Doriane Secchi, as orientações e prazos para a implantação da Lei da Escuta Protegida nº 13.431/2017 e da criação do Fluxo Intersetorial para […]

Uma cerimônia, na manhã desta sexta-feira (21), oficializou a troca de comando da Capitania Fluvial de Juazeiro (BA), órgão da Marinha do Brasil na cidade. O capitão de corveta André Gonzaga assumiu o posto deixado pelo também capitão de corveta, Sílvio Cézar Rocha de Sá. A solenidade foi prestigiada por diversas autoridades militares, civis e políticas, incluindo a prefeita Suzana Ramos.  A gestora municipal desejou boas-vindas ao novo comandante e agradeceu ao ex-titular da Marinha na cidade. “O momento é de agradecer ao ex-comandante Sílvio Cézar Rocha, por seu empenho em trabalhar por Juazeiro, e dar as boas-vindas e desejar sucesso ao novo comandante, André Gonzaga Ribeiro. A gestão municipal e a Marinha do Brasil continuarão trabalhando em conjunto pelo […]

A nova edição do Plano Safra 2023-2024, divulgado recentemente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), que prevê um montante de R$ 364 bilhões para investimentos em projetos no agronegócio, cerca de 27% a mais do que no ano anterior, traz importantes atualizações em suas linhas para a sustentabilidade na produção agropecuária, à medida em que amplia os recursos e opções de financiamento para produtores rurais que buscam investir em energia solar. A avaliação é da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar). Segundo a entidade, a fonte fotovoltaica é estratégica ao agronegócio, pois traz inúmeros benefícios e ganhos de competitividade aos produtores rurais. “Com a atualização, há linhas de crédito para geração própria de energia solar disponíveis para produtores […]

A limpeza dos cemitérios de Juazeiro (BA) foi reforçada, segundo a prefeitura. De acordo com a gestão municipal, a manutenção desses espaços tem sido uma prioridade, com trabalhos simultâneos no Cemitério Central e no do bairro João Paulo II. Já aos finais de semana, as atividades também contemplam os cemitérios da zona rural. Os trabalhos são realizados pela Secretaria de Serviços Públicos (Sesp). Entre as atribuições estão limpeza, capina, poda de árvores, pinturas, reposição de lâmpadas, remoção de entulhos, reparos de pisos e melhorias da acessibilidade nos corredores que interligam as covas e túmulos, permitindo uma melhor circulação de pessoas.

Policiais rodoviários federais detiveram um homem de 47 anos por porte ilegal de arma de fogo na BR-407, trecho do município de Senhor do Bonfim (norte da Bahia). A ação aconteceu no final da tarde da quinta-feira (20), durante fiscalização ostensiva em frente ao posto da PRF. A equipe da PRF fiscalizava na altura do quilômetro 117 da rodovia, quando deu ordem de parada a um Toyota Hilux, emplacado no Maranhão. Durante vistoria no interior da caminhonete, os PRFs encontraram uma pistola calibre 9 mm, dois carregadores e mais 26 munições. Os objetos estavam no console central do veículo. Aos policiais, o motorista – que reside em Riacho de Santo Antônio (PB) – disse que o veículo e o armamento […]

Em Paulista, no Grande Recife, o cenário para 2024 já se desenha e toma novos rumos. Segundo adiantou o Blog Fala PE, o candidato escolhido como sucessor de Júnior Matuto em 2020, Francisco Padilha, está se viabilizando para disputar novamente. Nos bastidores, Padilha tem sido incentivado por lideranças de situação e oposição. Para surpresa, a relação de Padilha com o ex-prefeito Júnior Matuto é distante. O cenário fortalece uma terceira via representada por Padilha. Yves Ribeiro Quanto ao prefeito Yves Ribeiro, que estaria com sua imagem “arranhada”, ele disse recentemente à Folha de Pernambuco que não pensa, neste momento, em reeleição na Prefeitura de Paulista. Sobre a questão envolvendo desgaste político, ele enviou uma nota ao Fala PE dizendo que […]

A comunidade do Residencial Vivendas e do entorno vive às voltas com um sério problema recorrente em Petrolina: o lixo despejado de forma indevida, que acaba sendo queimado por alguns moradores. Segundo informações repassadas ao Blog, em menos de oito dias foram registrados três focos de incêndio naquela área. A consequência dessa prática irresponsável é a intensa cortina de fumaça que invade as residências dos moradores, causado problemas de saúde crianças, adultos e idosos. “Essas pessoas que, descaradamente, não deixam o lixo na sua rua e saem disfarçadamente para colocar o lixo na ponta das ruas de outros moradores, têm sua parcela de culpa. Então, pense nos seus filhos, na sua mãe que é idosa, na sua esposa que tem […]

A concessão de gratificação a vereadores que integram as Comissões Temáticas das Câmaras Municipais foi o tema de uma consulta encaminhada ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) pelo presidente da Casa Legislativa de Petrolândia (Sertão de Itaparica), Erinaldo Alencar Fernandes. O processo TC nº 23100027-3 foi relatado pelo conselheiro Eduardo Porto em sessão do Pleno, realizada na semana passada. Para responder ao questionamento, o relator levou em consideração parecer da procuradora do Ministério Público de Contas (MPC-PE), Eliana Lapenda, apontando não ser possível o pagamento de gratificação aos parlamentares membros das comissões permanentes do legislativo, em virtude do desempenho de atribuições específicas. O opinativo ministerial diz que a Constituição Federal de 88 (artigo 39, parágrafo 4º) veda […]

Seguindo a mesma medida de outras instituições públicas, a Câmara de Vereadores de Petrolina adotará um expediente especial nos dias de jogos da seleção brasileira na Copa Feminina de Futebol. A Portaria 013/23 foi baixada nesta sexta-feira (21) pelo presidente da Mesa Diretora, vereador Aero Cruz. Nos dias em que os jogos iniciarem até às 7h30, o expediente na Casa Plínio Amorim começará às 11h (horário de Brasília), sendo o atendimento ao público excepcionalmente até as 14h. Quando os jogos acontecerem às 8h, o expediente iniciará às 11h, com atendimento ao público até as 14h.