No combate a crimes contra o meio ambiente, policiais rodoviários federais resgataram na manhã de ontem (4) quatro pássaros silvestres no Km 830 da BR-116, trecho do município de Vitória da Conquista, no Interior da Bahia. A equipe da PRF abordou um ônibus de turismo e encontraram as aves aprisionadas em duas gaiolas e escondidas dentro de uma sacola de viagem, numa clara situação de maus tratos. Os pássaros resgatados são da espécie conhecida popularmente por trinca-ferro. O responsável pelos animais foi identificado e não apresentou documentação emitida por órgãos ambientais. Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e o passageiro de 54 anos responderá na Justiça por crime contra o meio ambiente previsto na Lei 9.605/98. As aves […]

Desenvolvido pela Prefeitura de Juazeiro (BA), por meio da Secretaria de Educação e Juventude (Seduc), o Portal ‘EducaJuá’ está ativo e ajudando a agilizar o período de realização de matrículas na rede municipal de ensino para o ano letivo de 2024. O site oferece soluções integradas nesse segmento, através de um sistema que garante acesso rápido e eficiente à população e aos setores administrativo e pedagógico da gestão escolar. O Portal EducaJuá já contabiliza cerca de 35 mil estudantes matriculados na rede municipal de ensino, mas o período de pré-matrículas segue até o dia 19 de janeiro. São mais de 45 mil vagas distribuídas entre as modalidades Educação Infantil/Creche (zero a 3 anos), Educação Infantil (Pré-Escola de 4 a 5 […]

Para o segundo ano da legislatura, os deputados estaduais apontaram alguns projetos e expectativas. Além disso, os parlamentares explicaram à reportagem do Jornal do Commercio as preocupações com o diálogo com o Executivo para 2024 e a necessidade de manter a independência do legislativo.  Diante dos episódios anteriores com o Executivo, o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), apontou que pretende continuar buscando diálogos com objetivo de construir ‘entendimentos’.  “Em 2024 também vamos continuar vigilantes ao compromisso de contribuir para uma sociedade justa, igualitária e solidária. Vamos trabalhar para consolidar parcerias em busca de um novo ambiente de negócios em Pernambuco“, afirmou.  Independência da Alepe Durante todo o ano legislativo de 2023, a Casa Joaquim Nabuco […]

O Ministério do Turismo informou que a data para a exigência de vistos de entrada no Brasil para portadores de passaporte comum de Austrália, Canadá e Estados Unidos, foi adiada para 10 de abril deste ano. A nova data foi oficializada pelo Decreto nº 11.875, publicado em edição extra do Diário Oficial da União de ontem (4).  O texto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva modifica o Decreto n° 11.692, publicado em setembro de 2023, que previa o início da cobrança de vistos para 10 de janeiro. A prorrogação tem como intenção a conclusão do processo de implementação do sistema e evitar o início da implementação em período próximo à alta temporada de viagens de fim e início […]

Os estudantes da Rede de Ensino de Pernambuco vão começar o ano letivo de 2024 com um kit escolar e fardamento. A partir do dia 4 de fevereiro – data que marca o início das aulas -, os alunos vão receber esses materiais de forma gratuita em suas respectivas escolas. A distribuição já foi iniciada pela Secretaria Estadual de Educação (SEE). Pela primeira vez serão disponibilizados kits escolares diferentes para cada etapa de ensino: educação infantil, ensino fundamental e ensino médio, de acordo com suas rotinas e especificidades.   “Os nossos estudantes vão começar 2024 com esses materiais, garantindo a promoção da igualdade de oportunidades entre todos os nossos alunos e alunas e um ambiente propício para a aprendizagem”, destacou a […]

A Prefeitura de Juazeiro (BA) encerrou nesta sexta-feira (5) o treinamento para os novos eleitos e suplentes do Conselho Tutelar. O evento foi organizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). Os novos membros irão exercer o mandato no período 2024/2028.   “O Conselho Tutelar faz parte do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente, ele é um órgão que trabalha em defesa e proteção à família. Desenvolver a função de conselheiro não é um cargo fácil e exige carinho e dedicação à função. A capacitação foi mais no sentido de fornecer aos conselheiros uma formação básica, que garanta a promoção dos direitos da […]

Uma ação da Polícia Rodoviária Federal (PRF), nessa quinta-feira (4), flagrou quatro caminhões cometendo crime contra o meio ambiente devido ao excesso de poluição. Os casos foram verificados durante fiscalização na BR-232, nos municípios de Salgueiro e Parnamirim, ambos no Sertão de Pernambuco. No decorrer das abordagens, a equipe realizou a vistoria dos veículos, identificando diversas irregularidades. Destacam-se a luz indicadora de mau funcionamento (LIM) acesa, a presença do diesel S500 (proibido de ser utilizado nos veículos abordados) e um dos caminhões possuía desvio irregular no escapamento para lançar gases antes do tratamento. Durante a inspeção no tanque de Arla, foi constatada a contaminação do líquido do tanque com minerais, lançando gases oriundos da combustão, que são tóxicos para o […]

Em Serra Talhada (Sertão do Pajeú), a 2ª Promotoria de Justiça recomendou à prefeita Márcia Conrado e aos secretários municipais regularizar o repasse aos bancos dos valores descontados em folha salarial dos servidores públicos que contratam empréstimos consignados. Conforme a recomendação, publicada no Diário Oficial eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do dia 20 de dezembro de 2023, a gestão municipal tem o prazo máximo de dez dias para saldar os pagamentos de empréstimos consignados retidos dos servidores e ainda não repassados aos bancos. Além disso, o MPPE também recomendou ao poder público se abster de efetuar os repasses fora dos prazos contratuais e de dar destinação diversa aos valores. De acordo com o promotor de Justiça Vandeci Leite, […]

Uma famigerada brincadeira, que já é considerada crime, continua prejudicando o trabalho do Samu em Petrolina. De janeiro a novembro de 2023, mais de 7.380 trotes foram registrados na sede do órgão. Em janeiro do ano passado, período de recesso escolar, foram contabilizados mais de 790 trotes – o equivalente a mais de 25 ligações falsas por dia. Nos três primeiros dias de 2024, o Samu já registrou 73 falsas ocorrências, ou seja, cerca de 24 ligações por dia eram de chamados sem vítimas. Essa ação faz com que as equipes se desloquem para uma falsa ocorrência, atrapalhando a rotina de urgências e emergências que a unidade deve prestar para toda cidade. As chamadas desnecessárias ao Samu interferem no andamento […]

O Centro Integrado de Assistência à Mulher (CIAM), localizado em Juazeiro (BA), realizou em 2023 mais de 2 mil atendimentos a mulheres em situação de violência física, psicológica, moral, patrimonial ou sexual. Os números foram divulgados hoje (5) e integram o relatório quantitativo anual da unidade, administrada pela prefeitura municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Mulher e Diversidade (SEDES). “Essas vítimas chegam ao CIAM totalmente fragilizadas. Aqui elas são acolhidas e recebem atendimento e apoio de forma humanizada. Se uma mulher sofre, todas nós sentimos. É por isso que no CIAM a gente dispõe de uma equipe qualificada para quando essa mulher nos procurar, se sentir segura, acolhida e sem julgamentos”, pontuou a coordenadora do CIAM, Sônia Lima. Diariamente, […]

A oposição ao governo Lula no Senado Federal divulgou na noite de quinta-feira, 4, um manifesto contra o ato Democracia Inabalada, organizado pelo Planalto com Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de marcar um ano dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O documento encabeçado por Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição, critica “o abuso de poderes” do STF e clama pela “volta à normalidade democrática”. O manifesto foi assinado por 30 senadores, inclusive lideranças do PL, PP, Republicanos, PSDB e Novo, além de senadores como Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Sérgio Moro (União-PR). A nota de repúdio condena “vigorosamente os atos de violência e a depredação dos prédios públicos ocorridos no […]

A Prefeitura de Petrolina deu uma resposta à altura contra o vandalismo na cidade. A gestão municipal está ampliando a quantidade de lixeiras distribuídas em áreas públicas da cidade. Estão sendo instalados 100 novos equipamentos em locais de grande circulação, a exemplo das praças do bairro Rio Corrente, 21 de Setembro e Dom Malan, e na Orla e Rua Dom Vital. O objetivo da ação é manter a cidade mais limpa e reduzir o descarte de lixo nas vias públicas. As lixeiras são destinadas ao acondicionamento de pequenas embalagens, papel e lixo de pequeno volume. Há cerca de seis meses, a prefeitura fez a reposição de outras 100 lixeiras na área central da cidade. Infelizmente, ações de vândalos e a […]