Uma ambulância plotada com o nome do deputado estadual Adalberto Cavalcanti (PHS) chamou a atenção da leitora Monika Santos. Segundo ela, a própria Constituição Federal não permite iniciativas desse tipo. Neste e-mail enviado ao Blog, a leitora cita o artigo 37, parágrafo 1°, da Carta Magna do País, para reforçar seu argumento: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”. Com a palavra, o deputado Adalberto Cavalcanti.

O terceiro, e último, repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de agosto será de R$ 1.085.198.316,49, com o desconto do Fundo Nacional de Educação (Fundeb). O depósito deste terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras nesta terça-feira (30) e, sem o desconto do Fundeb (em valores brutos) o valor chega a R$ 1.356.497.895,61. De acordo com levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o repasse será 9,3% maior do que a Receita Federal havia previsto no início do mês. Pelos cálculos da entidade, agosto fecha com FPM de R$ 4,8 bilhões e aumento de 4,5%, em valores reais, comparado ao mês de agosto de 2010. Do início do ano até agosto, o FPM de 2011 acumulou R$ 42,8 […]

O jornalista e professor Emanuel Andrade foi um dos que prestigiaram o show da jovem cantora Maria Gadú, na última sexta-feira (27) no Iate Clube. Saiu de lá enebriado pelo talento da garota. Mas, para o jornalista, infelizmente a produção local não ficou à altura do show de Maria Gadú. Confiram seu relato: Quem foi na última sexta-feira ao Iate para ver Maria Gadú, saiu extasiado com a beleza do show da menina que – diga-se de passagem – ainda é estreante, mas manda bem o recado, sem crise de estrelismo. Não é uma monstruosa voz, mas tem estilo próprio e agradável no papel de compositora. Nem precisa lembrar o aval de Caetano, com quem andou dividindo DVD e palcos. Mas lembrar dos incidentes de sua passagem por […]

De onde retirar água para utilizar na irrigação no município de Irecê? Esse é um questionamento, ainda sem resposta, levantado na audiência pública realizada naquele município da Bahia, na última sexta-feira (26). O encontro, proposto pelo deputado estadual Luizinho Sobral (PTN) e que provocou a ida do presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Assembleia Legislativa, Adolfo Viana (PSDB), atraiu prefeitos, vereadores e populares de toda a região que clamam por uma solução para a falta d’água no sertão baiano. A urgência na conclusão das obras da adutora do Rio São Francisco é o principal desejo de toda a população, que sofre com a possibilidade de fazer, em breve, racionamento de água para evitar que a Barragem de […]

O município de Lagoa Grande (PE), no sertão do São Francisco,   deu início ontem (29) às atividades da Semana de Inclusão da Pessoa com Deficiência. Dentro da programação, na Casa dos Conselhos Jorge Malan Coelho de Amorim, aconteceu a posse dos integrantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência. Em seguida foi realizada a eleição para composição da diretoria, ficando como presidente Mônica Pereira da Silva de Vasconcelos. O  vice é Francisco de Assis Soares de Araújo. A criação deste conselho estava prevista na lei nº 29/2007 de 25 de setembro de 2007 e se fundamentou através da portaria 94/2011 de 24 de agosto de 2011.“Essa é mais uma ação para discutir os anseios da sociedade“, disse a presidente do CMPCD, Mônica Vasconcelos. (com informações […]

Dados divulgados hoje (30) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Judiciário brasileiro está mais caro, conta com mais juízes e servidores, mas a eficiência não aumentou. De cada cem processos em tramitação em 2010 apenas 30 foram finalizados ao longo do ano. As cobranças judiciais de dívidas seriam as principais responsáveis por esse quadro. De acordo com o levantamento “Justiça em Números”, as ações de execução fiscal têm uma taxa de congestionamento de 91% na primeira instância. “Dos 83,4 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2010, 27 milhões eram processos de execução fiscal, constituindo aproximadamente 32% do total“, aponta o estudo. A taxa de congestionamento tenta medir se os novos processos e os antigos são […]

Depois de algumas semanas, finalmente a Prefeitura de Petrolina providenciou a reforma de um muro que separa o posto de saúde do bairro Cohab Massangano, na zona oeste, e uma creche do programa Nova Semente. No início do mês a reportagem do Blog mostrou que o muro estava prestes a cair, sendo sustentado por pedaços de madeira improvisados como arrimo. O muro foi inteiramente recuperado e as críticas dos comunitários, claro, cessaram.

Pela segunda vez este ano, os médicos vão parar o atendimento de rotina aos clientes de planos de saúde para protestar contra as operadoras. A paralisação será no dia 21 de setembro, com duração de 24 horas. Diferentemente da primeira paralisação, ocorrida no dia 7 de abril, a suspensão das consultas e outros serviços agendados não valerá para os usuários de todos os planos de saúde, mas para os clientes das operadoras que não negociaram com os médicos ou apresentaram propostas consideradas insatisfatórias pela categoria. Além disso, os profissionais de cada estado irão definir quais planos serão afetados. Nas próximas semanas, as entidades médicas vão divulgar a lista dos planos que terão o atendimento paralisado.

A direção do Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro (Sinserp) iniciou o planejamento para a elaboração do Plano de Cargos e Salários da categoria. A reunião contou com as participações do ex-diretor do Sindsemp-Petrolina, Rosalvo Antônio, que ministrou palestra, e de membros da direção do Sintrab-Saúde, na sede do Sinserp, localizada à Rua Oscar Ribeiro, nº 24, Centro da cidade. De acordo com o presidente  Cícero Sales, os servidores juazeirenses amargam um prejuízo enorme, já que não existe um salário proporcional ao tempo de serviço. “Existem funcionários, por exemplo, que trabalham cerca de 30 anos (estatutários) na prefeitura e continuam recebendo salário mínimo (hoje R$ 545)”, salientou. Sales explicou que o Plano de Cargos e Salários irá recuperar parte das perdas. “Durante […]

Foi publicada a lei que regulamenta a profissão de taxista com novas normas para os profissionais. A partir de agora, o taxista passa a ser obrigado a ter habilitação para conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, além de cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos. Entre os direitos que o profissional passa a ter está o piso salarial, ajustado entre os sindicatos da categoria. A lei também prevê a aplicação da legislação que regula o direito trabalhista do Regime Geral da Previdência Social. Dessa forma, os taxistas terão garantidos os direitos previdenciários e de aposentadoria. Também foi publicada a lei que regulamentada a profissão de sommelier – profissional que se […]

Pequenos produtores rurais de regiões áridas do Nordeste poderão desenvolver fruticultura em área de sequeiro. A boa notícia vem da Embrapa Semiárido, que aponta para a produção de espécies como o maracujá do mato, aliada à indústria de beneficiamento através de doces, sucos, geleias, dentre outros, como forma de possibilitar geração de emprego e renda para famílias de Petrolina. O exemplo já existe e vem da Cooperativa Agropecuária e Familiar de Canudos, Uauá e Curaçá (COOPERCUC), no norte baiano. Lá, parte da geleia processada através do maracujá do mato é exportada para mercados como os da Itália e Alemanha. Também vai parar no paladar dos estudantes da região, através da merenda escolar. De acordo com informações da Embrapa, o maracujá […]