A Agência Nacional de Águas (ANA) promoveu reunião em sua sede, em Brasília, e por videoconferência sobre o acompanhamento das atividades de implementação da Transposição do Rio São Francisco. Participaram do encontro mensal representantes do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e representantes de órgãos dos quatro estados receptores das águas da transposição: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte.

Durante a reunião, o coordenador-geral de Estudos e Projetos do MDR, Rafael Silveira, apresentou o estágio de implementação da Transposição e as pendências do empreendimento tanto no Eixo Leste quanto no Eixo Norte. Silveira comentou sobre o estádio de recuperação do Dique Negreiros e sobre problemas identificados e os respectivos prazos para correção deles.

O superintendente adjunto de Regulação da ANA, Patrick Thomas, abordou a audiência pública sobre mudanças com o objetivo de reduzir custos da adução de água bruta da Transposição, que estará aberta até o próximo dia 2 de julho. Segundo a proposta da Agência para alteração da Resolução ANA nº 2.333/2017 – que contém as condições para operação do serviço de adução de água bruta do Projeto pela Codevasf – as operadoras estaduais da transposição, que distribuirão as águas do projeto nos estados receptores, deverão elaborar um Plano Operativo Anual contendo as vazões máxima, média e mínima a serem utilizadas no ano do documento e o planejamento dos dois anos subsequentes.

Contratos

A medida busca criar condições para que a Codevasf possa celebrar contratos de compra de energia elétrica com maior prazo de modo a reduzir os custos de adução da água da Transposição e a tarifa para este serviço, sendo que aproximadamente 70% dos custos do serviço de adução são decorrentes da compra de energia.

Estas reuniões mensais de acompanhamento da Transposição são uma iniciativa da ANA para ampliar a articulação entre órgãos federais e estaduais nas fases de implementação e de pré-operação do Projeto. Para isso, a Agência instalou o Comitê de Implementação das Ações da ANA referentes ao Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (CIPISF) em 19 de fevereiro de 2019.

Transposição

O objetivo da Transposição é levar água do rio São Francisco a 12 milhões de pessoas em 390 municípios no Ceará, na Paraíba, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, estados historicamente vulneráveis à seca. O Projeto também visa a beneficiar 294 comunidades rurais às margens dos canais. O empreendimento abrange a construção de 13 aquedutos, nove estações de bombeamento, 28 reservatórios, nove subestações de 230 quilowatts, 270 quilômetros de linhas de transmissão em alta tensão e quatro túneis. O Eixo Leste tem 217 quilômetros, passando por Pernambuco e Paraíba. O Eixo Norte tem 260km e atenderá municípios de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

No Eixo Norte, as obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco passam pelos seguintes municípios: Cabrobó, Salgueiro, Terra Nova e Verdejante, em Pernambuco; Penaforte, Jati, Brejo Santo, Mauriti e Barro, no Ceará; São José de Piranhas, Monte Horebe e Cajazeiras, na Paraíba. Já no Eixo Leste, o empreendimento atravessa os municípios pernambucanos de Floresta, Custódia, Betânia e Sertânia; e a cidade paraibana de Monteiro. As informações são da assessoria da ANA.