Ordem Pública apreende material e aplica multa a proprietário que depositou brita e areia em via pública de Petrolina

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11896951_885819148176649_128989083_nEquipes da Secretaria Executiva de Ordem Pública e Segurança Cidadã de Petrolina decidiram apreender na última sexta-feira (21) um material de construção que há dias encontrava-se depositado em via pública, dificultando a livre circulação de pedestre e de veículos na Rua Dr. Júlio de Melo, próximo à Praça das Algarobas, no Centro da cidade.

De acordo com populares, o proprietário do material estava executando a construção de um prédio e há mais de um mês paralisou a obra, deixando o material no meio da rua, gerando diversos transtornos à vizinhança e pedestres que transitam pelo local.

Segundo o secretário de Ordem Pública e Segurança Cidadã, Jenivaldo Santos, o Jota Santos, na última semana a Fiscalização de Obras e Postura já haviam notificado o proprietário a retirar o material da via pública, porém o mesmo não cumpriu o prazo determinado – o que motivou a ação.

Cumprindo com a legislação em vigor, o notificado ainda será punido com um auto de infração com imposição de multa no valor máximo de R$ 800,00. Jota Santos lembra que pelo não atendimento à notificação, com base no Artigo 43 do Código de Posturas do Município (Lei 10/83), “nenhum material poderá permanecer nos logradouros públicos, excetuando-se os casos previstos no Parágrafo 10°”.

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